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Seção: 3G 30/05/2008 |
3G: Licitação de frequências de 3G no Brasil
Nesta página: Apresenta os resultados da licitação de frequências de 3G realizada pela Anatel em 2007. |
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Licitação de frequências de 3G da Anatel
A licitação das bandas F, G, I e J realizada pela Anatel em 2007 apresentou os seguintes resultados:
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- Vivo (inclui Telemig) adquiriu as frequências da faixa J em todo o Brasil.
- Claro adquiriu frequências em todo o Brasil
- Tim adquiriu frequências em todo o Brasil exceto municípios atendidos pela CTBC em Minas Gerais.
- Oi adquiriu frequencias na sua região (I) e em São Paulo exceto municípios atendidos pela CTBC em São Paulo.
- Brasil Telecom (BrT) adquiriu frequencias na sua região (I) exceto municípios atendidos pela CTBC em Mato Grosso do Sul e Goiás.
- CTBC adquiriu frequencias na sua região
Cronologia
- Consulta pública do Edital: 17/07 a 20/08/07.
- Publicação do Edital: 23/10/07 (Foram adquiridos 17)
- Entrega de propostas: 11/12/07
- Leilão: 18 a 20/12/07
- Adjudicação dos vencedores: 31/12/07 (exceto lote 3)
- A distribuição dos 1.836 municípios ainda não atendidos pelo celular entre os vencedores da licitação foi realizada em 11/01/08.
- A distribuição dos 2.740 dos municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes que serão atendidos pelos serviços de banda larga sem fio foi realizada em 18/01/08.
- Em 25/03/08 a Anatel homologou o resultado da licitação.
- O proximo passo, para que as frequências possam ser utilizadas, é a assinatura dos termos de autorização prevista para 10/04/08. Esta data foi adiada por ação do TCU que alegou necessitar tempo para analisar o processo (o prazo do TCU é de 45 dias). Operadoras como a Tim tiveram que adiar o lançamento da sua rede 3G.
- O termos de autorização foram assinados no dia 29/04/08. A Claro pagou a vista pelas frequências, enquanto as demais parcelaram o pagamento.
Objeto do leilão: 36 lotes (4 faixas de frequências em 9 regiões)
As 4 faixas de frequências (J, F, G I) em 1,9 e 2,1 GHz são:
| Subfaixa MHz | Blocos MHz | Transmissão da | |
| Estação Móvel | ERB | ||
| J | 10+10 | 1.965-1.975 | 2.155-2.165 |
| F | 15+15 | 1920-1935 | 2.110-2.125 |
| G | 10+10 | 1.935-1.945 | 2.125-2.135 |
| I | 10+10 | 1.955-1.965 | 2.145-2.155 |
Estas 4 faixas de frequência estão sendo licitadas em cada uma das nove regiões em que foi dividido o Brasil.
As 11 áreas de prestação de serviço em que o Brasil foi dividido foram reduzidas a 9 regiões pela junção da Área Metropolitana de São Paulo com a região Norte e do interior de São Paulo com estados do Nordeste.
A Tabela a seguir apresenta os resultados do leilão.
| - | Operadora | R$ Milhões | Ágio |
| 1 | CLARO | 1.426 | 104% |
| 2 | TIM | 1.325 | 95% |
| 3 | Vivo (+ Telemig) | 1.201 | 89% |
| 4 | OI | 867 | 80% |
| 5 | Brasil Telecom | 488 | 41% |
| 6 | CTBC | 31 | 101% |
| Comentário |
O leilão de freqüências de 3G arrecadou R$ 5,34 bilhões com ágio médio de 86,67%. |
Resultado por Lote
Lotes |
Região Faixa | Preço Mínimo (R$) |
Vencedor | Proposta Vencedora (R$) |
Ágio (R$) |
| 1 | I J | 163.669.720 | Vivo | 310.356.000 | 89,62% |
| 2 | I F | 245.504.580 | Oi | 467.900.000 | 90,59% |
| 3* | I G | 163.669.720 | Tim | 528.000.000 | 222,60% |
| 4 | I I | 163.669.720 | Claro | 612.000.000 | 273,92% |
| 5 | II J | 227.472.225 | Vivo | 528.200.000 | 132,2% |
| 6 | II F | 341.208.338 | BrT | 483.000.000 | 41,56% |
| 7 | II G | 227.472.225 | Claro | 369.500.000 | 62,44% |
| 8 | II I | 227.472.225 | Tim | 382.284.000 | 68,06% |
| 9 | III/IV J | 111.835.775 | Vivo | 168.700.000 | 50,85% |
| 10 | III/IV F | 167.753.663 | Tim | 225.000.000 | 34,13% |
| 11 | III/IV G | 111.835.775 | Claro | 178.100.000 | 59,25% |
| 12 | III/IV I | 111.835.775 | Oi | 187.500.000 | 67,66% |
| 13 | V/VI J | 85.980.150 | Vivo | 130.426.000 | 51,69% |
| 14 | V/VI F | 128.970.225 | Claro | 174.550.000 | 35,34% |
| 15 | V/VI G | 85.980.150 | Tim | 137.450.000 | 59,86% |
| 16 | V/VI I | 85.980.150 | Oi | 144.410.000 | 67,69% |
| 17 | VII J | 11.196.565 | Telemig | 15.230.000 | 36,02% |
| 18 | VII F | 16.794.848 | Claro | 28.738.000 | 71,11% |
| 19 | VII G | 11.196.565 | CTBC | 22.505.097 | 101,00% |
| 20 | VII I | 11.196.565 | Oi | 24.392.000 | 117,85% |
| 21 | VIII J | 212.704 | Vivo | 292.000 | 37,28% |
| 22 | VIII F | 319.057 | Claro | 603.100 | 89,03% |
| 23 | VIII G | 212.704 | Tim | 1.000.000 | 370,13% |
| 24 | VIII I | 212.704 | CTBC | 431.791 | 103,00% |
| 25 | IX J | 4.220.990 | Vivo | 5.766.000 | 36,60% |
| 26 | IX F | 6.331.485 | Claro | 7.615.000 | 20,27% |
| 27 | IX G | 4.220.990 | CTBC | 8.484.191 | 101,00% |
| 28 | IX I | 4.220.990 | Tim | 6.200.460 | 46,90% |
| 29 | X J | 28.053.745 | Telemig | 38.305.000 | 36,54% |
| 30 | X F | 42.080.617 | Claro | 50.647.000 | 20,36% |
| 31 | X G | 28.053.745 | TIM | 40.559.848 | 44,58% |
| 32 | X I | 28.053.745 | OI | 42.815.600 | 52,62% |
| 33 | XI J | 2.894.507 | Vivo | 3.953.000 | 36,58% |
| 34 | XI F | 4.341.761 | BrT | 5.235.040 | 20,57% |
| 35 | XI G | 2.894.507 | TIM | 4.177.347 | 44,32% |
| 36 | XI I | 2.894.507 | CLARO | 4.402.000 | 52,08% |
| Total | 2.859.913.737 | 5.338.728.475 | 86,67% | ||
*resultado dependente de análise de recurso apresentado
Participantes do Leilão: Vivo, Telemig, Claro (BCP e Americel), TIM, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Nextel.
Faixa J
A faixa J, primeira a ser licitada em cada região, tem a faixa de subida próxima ao enlace de descida da Banda L (1.975-1980 MHz). A Banda L foi na sua maior parte adquirida pela Vivo na licitação de sobras do SMP (Mais detalhes)
Compromissos: Cobertura de Municípios não atendidos pelo Celular
As operadoras deverão atender em até 2 anos a 25% dos municípios não atendidos de cada lotes adquirido. Este atendimento poderá ser feito com sistemas celulares de 2º Geração (GSM).
A tabela a seguir apresenta o total de municípios não atendidos pelo celular em cada uma das áreas apresentadas (1.836 municípios).
| Áreas | Descrição | Municip. |
| I | RJ/ES/BA e SE | 240 |
| II | Sul e Centro Oeste | 673 |
| IV | Norte | 264 |
| V + VI | Interior de SP e estados do Nordeste | 3+656 |
A escolha dos municípios a serem atendidos será realizada de forma sequencial em rodadas onde cada operadora escolherá até 5% do total dos municípios. A ordem de escolha é inversa à aquela em que os lotes foram licitados em uma determinada área. Estes municípios (exceto área V) devem a ser atendidos por 3G, em 1.9/2,1 GHz, após 5 anos.
As demais áreas III, VII, VIII, IX, X e XI possuem todos os municípios atendidos. O estado de Minas Gerais foi considerado como tendo todos os municípios atendidos devido ao programa do Governo de Minas Gerais que possibilitará que esta meta seja atendida em 2008. Nestas áreas e na área V o atendimento com 3G, em 1,9/2,1 GHz, deve ocorrer após 5 anos.
Para o atendimento de municípios com população abaixo de 30 mil habitantes a Anatel a utilização de uma rede compartilhada entre várias operadoras. O edital institui também a revenda para estes municípios após 2 anos de operação.
Obrigações de cobertura 3G em 1,9/2,1 GHz *
| após | Compromisso para 3G em 1,9/2,1 GHz (F,G,H,I J) |
| 2 anos | Capitais e municípios com mais de 500 mil hab. |
| 4 anos | municípios com mais de 200 mil hab. |
| 5 anos | 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa |
| 8º ano | 60% dos municípios com menos de 30 mil |
*corresponde a 80% da área urbana do município
As autorizações referentes aos lotes adquiridos, bem como às autorizações existentes serão consolidadas em um único Termo de Autorização para cada uma das Regiões do Plano Geral de Autorizações (Região I, II e III).
As empresas vencedoras deverão apresentar garantias que serão resgatadas a medida que os compromissos de atendimento sejam atendidos.
As licenças terão prazo de 15 anos, renovável uma vez por igual período.
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