Seção: 4G

16/10/2012

4G: Frequências e licitações

 

Frequências 4G no Brasil Licitação de 700 Mhz Licitação de 4G Frequências 4G no Mundo

Nesta página: Apresenta os resultados da licitação de frequências de 4G realizada pela Anatel em 2012.


 

Licitação de frequências de 4G da Anatel

 

 

Cronologia

  • Consulta pública do Edital: 25/01 a 05/03/12. (Texto)
  • Aprovação do Edital: 12/04/12. (Apresentação Relator Cons. Marcelo Bechara)
  • Publicação do edital: 26/04. (Consulte o edital)
  • Aquisição do edital: 24/04 a 05/06.
  • Respostas a pedidos de esclarecimento: 25/05/2012. (Consulte)
  • Entrega de propostas: 05/06/12. (Veja os interessados em participar da licitação )
  • Leilão: 12/06/12
  • Adjudicação dos vencedores: 22/06/12 ( exeto lotes 1, 75 a 77, 80 a 104, 108 a 111, 113 a 117, 119 a 124, 126 a 128, 130 a 132, 135, 138 a 140, 177, 180, 186, 187, 190, 191, 194, 195, 209, 212, 213, 215, 217 a 219, 221, 224, 226 a 228, 230, 234, 236, 238, 239, 243, 246, 249, 251, 253 a 256, 259, 260, 262 a 264, 267, 268, 271 e 272 não tiveram proponentes com melhor oferta. Os lotes 10 a 74, 142 a 149, 151 a 172, 174 a 176, 178, 179, 181 a 183, 185, 188, 189, 192, 193 e 196 a 206 não foram licitados porque não houve renúncia de subfaixas de radiofrequência por parte das autorizadas. Os lotes 6 a 9 seriam licitados apenas se houvesse proposta para o lote 1.)
  • Os termos de autorização foram assinados no dia 16/10/12.

 

Principais alterações em relação à consulta pública

Divisão da subfaixa “V” em duas de 10 MHz + 10 MHz.

 

As subfaixas U e P passam a ser locais (por DDD) e não nacionais.

 

Objeto do leilão:

  • 4 lotes nacionais para as subfaixas W, X, V1 e V2
  • Lotes por área local do celular (DDD) para as frequências disponíveis nas subfaixas U+T e P

 

 

A faixa de frequência entre 2.500-2.570 MHz e 2.620-2.690 MHz (subfaixas P, W, V e X) foi destinada para operação FDD (canais separados para transmissão e recepção). Já as subfaixas T e U, que estão entre 2.570 e 2.620 MHz, para operação TDD (transmissão e recepção no mesmo canal).

 

Subfaixa (MHz) Blocos (MHz) Transmissão da
Estação Móvel ERB
P 10+10 2.500-2.510 2.620-2.630
W 20+20 2.510-2.530 2.630-2.650
V1 10+10 2.530-2.540 2.650-2.660
V2 10+10 2.540-2.550 2.660-2.670
X 20+20 2.550-2.570 2.670-2.690
T 15 2.570-2.585*
U 35 2.585-2.620*

* Sistemas TDD (Time Division Duplex) que utilizam a mesma subfaixa de frequências para transmissão nas duas direções.

 

O regulamento estabeleceu um valor máximo de espectro que uma operadora pode possuir em uma região geográfica nestas faixas (Cap): 60 MHz (2.500-2.570 MHz e 2.620-2.690 MHz) ou 50 Mhz (2.570 e 2.620 MHz).

 

As operadoras de MMDS possuem parte deste espectro. Entre elas está a Telefônica, que adquiriu as operações da Abril e a Sky que em 2011 passou a oferecer LTE (TDD) em Brasília.

 

 

A Tabela a seguir apresenta os resultados do leilão.

 

Operadora R$ Milhões Frequências adquiridas
Vivo 1.050 Banda X (20+20 MHz) em todo o Brasil
Claro 988,8 Banda W (20+20 MHz) em todo o Brasil
19 lotes da banda P
TIM 382,2 Banda V1 (10+10 MHz) em todo o Brasill 
6 lotes da banda P
Oi 399,8 Banda V2 (10+10 MHz) em todo o Brasil 
11 lotes da banda P
Sky 90,5 12 lotes da banda U
Sunrise 19,0 12 lotes da banda U

 

Comentário

Como não houve propostas para a faixa de 450 MHz isoladamente, esta faixa foi ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz de âmbito nacional. Os vencedores são aqueles que apresentam os maiores valores pelo direito de exploração.

 

Os 2 primeiros lotes de âmbito nacional, ambos com banda de 20+20 MHz, foram arematados por Claro e Vivo. A Vivo ficou com o lote chamado "X" por R$ 1,05 bilhões e a Claro com o lote "W", com oferta de R$ 844,5 milhões, e com outros 19 lotes regionais desembolsando no total R$ 988,8 milhões.

 

Oi e TIM venceram os dois últimos lotes (10+10 MHz cada) que dão direito a explorar em âmbito nacional a telefonia móvel de quarta geração (4G).

 

A TIM venceu o lote chamado “V1”,  com lance de R$ 340,0 milhões, e adquiriu mais 6 lotes regionais por R$ 42,2 milhões.

 

Já a Oi, com oferta de R$ 330,8 milhões, ficou com o lote chamado “V2”. E ainda arrematou mais 11 lotes regionais por R$ 68,8 milhões.

 

No caso das bandas TDD, de 35 MHz, a Sky ficou com 12 lotes, por R$ 90,5 milhões. E a Sunrise, fonecedora de TV paga SuperTV no interior de São Paulo, investiu R$ 19,0 milhões em dois lotes, referentes a áreas onde já atuava como operadora de MMDS. 

 

Os participantes da licitação ofereceram R$ 2,93 bilhões pelo direito de uso dessas radiofrequências. O ágio médio chegou a 31,27% em relação aos valores mínimos dos lotes colocados em disputa.

 

Resultado por Área

 

Objeto Área de Prestação Lotes (Subfaixa) Preço mininmo (R$) Proposta Vencedora (R$) Ágio (%)* Vencedor
Tipo B Nacional 450 MHz + W 630.191.000,00 844.519.000,00 34,0 Claro/Americel
450 MHz + X 630.191.000,00 1.050.000.000,00 66,6 Vivo
450 MHz + V1 315.096.000,00 340.000.000,00 7,9 TIM/Intelig
450 MHz + V2 315.096.000,00 330.851.000,00 5,0 TNL PCS
Tipo D Ar 96 U 1.786.000,00 1.829.000,00 2,4 TV Filme Brasília Serviços de Telecomunicações Ltda. (SKY)
Ar 71 (complemento) U 1.416.000,00 1.839.000,00 29,9
Ar 21 (complemento) U 9.794.000,00 10.381.000,00 6,0
Ar 22 (complemento) U 10.575.000,00 11.209.000,00 6,0
Ar 24 (complemento) U 7.429.000,00 7.874.000,00 6,0
Ar 61 (complemento) U 3.287.000,00 3.365.000,00 2,4
Ar 41 (complemento) U 2.468.000,00 2.616.000,00 6,0
Ar 51 (complemento) U 10.658.000,00 11.297.000,00 6,0
Ar 47 (complemento) U 5.836.000,00 6.011.000,00 3,0
Ar 11 (complemento) U 9.218.000,00 19.950.000,00 116,4
Ar 12 (complemento) U 3.732.000,00 5.094.000,00 36,5 Sunrise Telecomunicações Ltda.
Ar 14 (complemento) U 6.495.000,00 6.884.000,00 6,0 TV Filme Brasília Serviços de Telecomunicações Ltda. (SKY)
Ar 15 U 6.596.000,00 7.321.000,00 11,0
Ar 19 (complemento) U 9.606.000,00 14.000.000,00 45,7 Sunrise Telecomunicações Ltda.
Ar 88 (APS 1) P 1.503.000,00 1.503.000,00 0,0 TNL PCS
Ar 95 (APS 1) P 502.000,00 502.000,00 0,0
Ar 43 (APS 1) P 4.354.000,00 4.354.000,00 0,0 Claro
AR 82 (complemento) P 4.461.000,00 4.461.000,00 0,0
AR 92 (complemento) P 1.200.000,00 1.200.000,00 0,0 TIM
AR 96 P 1.181.000,00 1.181.000,00 0,0 TNL PCS
AR 71 (complemento) P 2.222.000,00 2.333.100,00 5,0
AR 75 (complemento) P 14.504.000,00 14.504.000,00 0,0 Claro
AR 85 (complemento) P 2.777.000,00 2.777.000,00 0,0
AR 98 (complemento) P 4.521.000,00 4.521.000,00 0,0
AR 31 (complemento) P 10.633.000,00 10.633.000,00 0,0 TIM
AR 32 (complemento) P 7.736.000,00 7.736.000,00 0,0 Claro
AR 34 (complemento) P 10.198.000,00 10.198.000,00 0,0 Claro
AR 91 (complemento) P 5.109.000,00 5.109.000,00 0,0 TIM
AR 94 P 2.659.000,00 2.659.000,00 0,0 TNL PCS
AR 83 (complemento) P 4.835.000,00 4.835.000,00 0,0 Claro
AR 81 (complemento) P 5.887.000,00 6.181.350,00 5,0 TNL PCS
AR 86 (complemento) P 2.613.000,00 2.613.000,00 0,0 Claro
AR 21 (complemento) P 17.025.000,00 17.877.000,00 5,0 TIM
AR 84 (complemento) P 4.253.000,00 4.253.000,00 0,0 Claro
AR 95 (complemento) P 295.000,00 295.000,00 0,0 TNL PCS
AR 79 (complemento) P 5.100.000,00 5.100.000,00 0,0 Claro
AR 61 (complemento) P 3.171.000,00 3.366.000,00 6,15 TIM
AR 62 (complemento) P 7.765.000,00 7.765.000,00 0,0 Americel
AR 67 (complemento) P 6.992.000,00 6.992.000,00 0,0
AR 65 (complemento) P 3.704.000,00 3.704.000,00 0,0
AR 41 (complemento) P 4.053.000,00 4.053.000,00 0,0 TIM
AR 43 (complemento) P 7.256.000,00 7.256.000,00 0,0 TNL PCS
AR 51 (complemento) P 19.270.000,00 19.270.000,00 0,0
AR 53 (complemento) P 6.790.000,00 6.790.000,00 0,0
AR 47 (complemento) P 9.583.000,00 9.583.000,00 0,0 Claro
AR 11 (complemento) P 19.963.000,00 19.963.000,00 5,0 TNL PCS
AR 12 (complemento) P 8.082.000,00 8.082.000,00 0,0 Claro
AR 15 P 14.283.000,00 14.283.000,00 0,0
AR 16 (complemento) P 7.722.000,00 7.722.000,00 0,0
AR 19 (complemento) P 20.802.000,00 20.802.000,00 0,0
Total 2.232.474.000,00 2.930.495.450,00 31,3 -

*Ágio (%) sobre o valor mínimo exigido pela Anatel

 

Participantes do leilão: Vivo, Claro (Americel), TNL PCS, TIM (Intelig), SKY e Sunrise

 

Divisão de áreas para prestação dos 450 MHz de acordo com as subfaixas FDD (W,V1, V2 e X):

 

 

 

Compromissos para as subfaixas W, X, V1 e V2

 

As operadoras que adquirirem estas faixas terão de atender aos seguintes compromissos:

  • Oferta de acessos rurais em 450 MHz, caso não apareça comprador para esta faixa na licitação.
  • Cobertura utilizando as faixas adquiridas
  • Cobertura 3G
  • Utilização de Tecnologia Nacional

 

Compromisso de Cobertura em 2,5 GHz

 

Compromissos de abrangência em 2,5 GHz possibilitarão atender:

 

Prazo Cobertura
Abril de 2013 TODAS as sedes da Copa das Confederações 2013
Dezembro de 2013 TODAS as SEDES e SUBSEDES da Copa do Mundo 2014
Maio de 2014 TODAS as Capitais e municípios com mais de 500 mil hab.
Dezembro de 2015 TODOS os municípios com mais de 200 mil hab.
Dezembro de 2016 TODOS os municípios com mais de 100 mil hab.
Dezembro de 2017 *TODOS os municípios entre 30 e 100 mil hab.

*Haverá ao menos 1 prestadora em 2,5 GHz e, em todos os municípios, será ofertado de serviço em condições tecnológicas equivalentes ao 3G.

 

 

Compromisso de Cobertura 3G

 

Com 2,5 GHz ou oferta de tecnologia equivalente ou superior ao 3G -> 24% dos municípios brasileiros, abaixo de 30 mil hab, ainda não atendidos com banda larga móvel, da seguinte forma:

 

Prazo Cobertura
Dezembro de 2017 Pelo menos 30 % deles
Dezembro de 2018 Pelo menos 60% deles
Dezembro de 2019 100% dos municípios previstos na meta

 

 

Compromissos de Tecnologia Nacional

 

Aquisição de bens, produtos, equipamentos e sistemas de telecomunicações e de redes de dados com tecnologia nacional nos seguintes percentuais mínimos:

 

Prazo Metas
2012-2014 60% dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional.
(sendo 50% PPB e 10% tecnologia desenvolvida no país)
2015-2016 65% dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional.
(50% PPB e 15% tecnologia desenvolvida no país)
2017-2022 70% dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional.
(50% PPB e 20% tecnologia desenvolvida no país)

Mantidos os percentuais da CP e Fixado prazo final (2022) para as metas.

 

 

 

Sequência da Licitação

 

No primeiro lote serão licitadas as subfaixas de 450 MHz, faixa esta destinada ao atendimento de áreas rurais. Caso haja vencedor serão licitadas, do lote 6 a 9, as subfaixas FDD - W, X, V1 e V2. Já se não houver vencedor para o primeiro lote, o mesmo será licitado em uma segunda etapa juntamente com as subfaixas de 2,5 GHz (FDD - W, X, V1 e V2).

 

Após esta primeira etapa do leilão terá a licitação das faixas U e P que foram quebradas em varias partes de âmbitos regionais. E por ultimo a subfaixa T será licitada juntamente com a U, nas localidades não destinadas ao SLP, caso a atual prestadora MMDS renuncie tal subfaixa.

 

Preços minímos do Leilão de Frequências para 4G

A Anatel divulgou as regras do edital de frequências de 2,5 GHz com os preços mínimos para os lotes.

 

O preço mínimo para as faixas de 20 MHz (W e X) que devem ser adquiridas por Claro e Vivo é de R$ 630 milhões cada e o das faixas de 10 MHz (V1 e V2) que devem ser adquiridas por TIM e Oi é de R$ 315 milhões. 

 

No total a Anatel deve arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhões com a venda destas 4 faixas (W< X< V1 e V2).

 

O preço mínimo para a totalidade dos lotes das faixas TDD (U+T) e P é de R$ 955 milhões e R$ 1,0 bilhão respectivamente. Dificilmente a Anatel conseguirá vender todos os lotes neste leilão. 

 

 

Pedidos de impugnação de itens do edital da 4G

O prazo para a impugnação, do edital da 4G, terminou no dia 09 de Maio/2012. E segundo a Telesíntese, cinco operadoras - Claro, Oi, TIM, Vivo e Net1(operadora sueca) - pediram impugnação de cláusulas do edital.

 

Claro e TIM questionam o repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada 2 anos para a União, conforme estabelece o edital. Mais uma forma de arrecadação para o Tesouro Nacional.

 

A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Pois desta forma a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.

 

Já a Oi sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas.

 

A Net1, operadora sueca, que atua também na faixa de 450 MHz, na Suécia, fornecendo serviços na área rural, questionou as garantias exigidas no edital. Esta mesma reclamação já tinha sido apresentada pela operadora ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 

De acordo com o edital, a garantia para participar da licitação dessa frequência é de R$ 274,6 milhões e para assegurar o cumprimento das metas, a operadora vencedora terá que apresentar garantias de R$ 1,8 bilhão.

 

No dia 04 de Junho de 2012 o conselho diretor da Anatel divulgou em nota que não acolheu as impugnações ao edital de 2,5GHz e de 450 MHz. (mais detalhes)

 

 

 

 

 

 

 

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