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Seção: 3G

21/01/2012

4G: Licitação de frequências de 2,5 GHz e 450 MHz no Brasil

Nesta página: Acompanha a licitação de frequências de 2,5 GHz (4G) e 450 MHz a ser realizada pela Anatel em 2012.

Cronologia da Licitação

O Decreto 7.512 de 30 de junho de 2011 estabeleceu que as licitações das autorizações de frequências de 2,5 GHz (4G) e 450 MHz devem ser realizadas pela Anatel ate 30 de abril de 2012.

A Anatel aprovou o edital para consulta púbilca em 18/01/2012.
Consulta pública por 30 dias a partir de 23/01/2012.

Apresenta-se a seguir um sumário da proposta de licitação que está em consulta pública.

Objeto do leilão:

Frequências de 2,5 GHz
MHz	Transmissão da
Subfaixa	Estação Móvel	ERB
P	2.500 a 2.510	2.620 a 2.630
W	2.510 a 2.530	2.630 a 2.650
V	2.530 a 2.550	2.650 a 2.670
X	2.550 a 2.570	2.670 a 2.699
T*	2.570 a 2.585
U*	2.585 a 2.620

* Alocada para Sistemas TDD (Time Division Duplex) que utilizam a mesma subfaixa de frequências para transmissão nas duas direções.

Serão licitadas autorizações nacionais de:

3 faixas com banda de 20 Mhz (W, V e X).
1 faixa com banda de 10 Mhz (P).
1 faixa TDD com banda de 35 Mhz (U).
faixa de 401- 408 MHz e 461 - 468 Mhz.

O Leilão

Será realizado inicialmente o leilão da faxia de frequências de 450 MHz. Vence quem oferecer menor preço pelos serviços.

Caso não haja vencedores, ela passará a fazer parte dos lotes em que estão sendo adquridas as subfaixas W, V e X.

Compromissos de cobertura

Data	Compromissos para as subfaixas P, W, V e X
mai/13	Cidades sedes da copa das conferações
dez/13	Capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes
mai/14	Municípios com mais de 100 mil habitantes
dez/15	Municípios com 30 a 100 mil habitantes
dez/17	Atender com 3G a 30% dos municípios com menos de 30 mil habitantes, conforme anexo II.
dez/18	Atender com 3G a 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes, conforme anexo II.
dez/19	Atender com 3G a 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes, conforme anexo II.

Nota: Para os vencedores das subfaixas “P”, “W”, “V” e “X” restarão cerca de 24% destes municípios, valor este que será dividido entre os quatro vencedores (aproximadamente 6% dos municípios para cada um dos vencedores, escolhidos de maneira não sobreposta). As frequencias de 1,9/2,1 GHz podem ser utilizadas para este atendimento

Data	Compromisso para a faixa U
dez/13	Cidades sedes da copa das conferações
mai/14	Capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes
dez/15	Municípios com mais de 100 mil habitantes

Data	Compromisso para a fixa de 450 MHz
dez/13	30% dos municípios
Dez/14	60% dos municípios
dez/15	100% dos municípios
dez/17	banda larga de 1 mbps

Período	Bens ou produtos
Período	Produzidos no Brasil	Com tecnologia desenvolvida no Brasil	total
2012-2014	50%	10%	60%
2015-2016	50%	15%	65%
a partir de 2017	50%	20%	70%