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Seção: Telefonia Celular

30/05/2008

Áreas e Bandas de Celular - Licitação de sobras SMP

Áreas

Bandas

Bandas de Extensão

Lic. sobras SMP

Nesta página: Licitação de sobras de frequências de SMP

Licitação de Frequências de SMP (001/2007)

A licitação

As propostas foram abertas em 25/09/2007 com a participação de Vivo, Tim, Claro, Oi, Unicel, Options e Easytone.

A Unicel conseguiu na Justiça participar posteriormente de um novo leilão para o interior de São Paulo, que foi vencido novamente pela Oi.

A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado da licitação.

Banda	Lotes	Receberam Propostas	Homologados
M	3	1	1
L	15	15	13
D e E	4	3	-
Subfaixas de Extensão	73	58	44
Total	105	77	58

Entre os 105 lotes licitados, 28 não tiveram propostas. Entre eles, a Banda D em Pelotas (setor 30 do PGO), a Banda M nas Regiões I e II do PGO e 25 lotes de subfaixas de extensão.

Em 5 de dezembro de 2007 a Anatel homologou parcialmente o resultado da licitação aprovando a assinatura dos termos de autorização para 58 dos 77 lotes que receberam propostas. (Despacho nº 1568/2007). Os demais lotes ainda estão sendo analisados pela Anatel.

A Tabela a seguir apresenta a quantidade de lotes arrematados por cada operadora.

Lotes	Vencedor	Homologados
Claro	26	22
Oi	23	16
Tim	14	8
Vivo	13	11
Options	1	1
Total	77	58

A Claro obteve o maior número, 26, seguida pela Oi, com 23, pela TIM, com 14, pela Vivo, com 13, e pela Options, com 1 (2,5 MHz na região da CTBC MGS).

Claro

A Claro adquiriu 17,5+17,5 MHz na região Norte e 22,5+22,5 MHz em Londrina e Tamarana (cidades atendidas pela Sercomtel) sendo 5MHz na Banda L. Com estas aquisições ela passou a atender todos os estados brasileiros.

A única área não atendida pela Claro é a do setor 3 correspondente a área atendida pela CTBC em Minas Gerais. O único lote da licitação que continha frequências para esta área foi arrematado pela Vivo (Lote 13 na Banda L).

A Claro adquiriu também subfaixas adicionais em regiões onde já presta serviço: PR/SC (15+15 MHz) e BA/SE (7,5+ 7,5 MHz).

A Oi adquiriu subfaixas para atender o estado de São Paulo sendo:

10+10 MHz na Banda M para todo o estado, 12,5+12,5 MHz para SP 011 e 15+15 MHz para o restante do estado.

A Anatel resolveu conceder nova chance para que a Unicel apresentasse garantias e reabriu a licitação para as sobras de frequências no interior de São Paulo. Em 27/12/2007 foi realizada novo leilão que confirmou a vitória da Oi. Esta pagou, no entanto, um valor maior pelo lote 2 (R$ 110,25) com um ágio de 162,64% sobre o preço mínimo, que era de R$ 41,997 milhões.

O outro lote em disputa referia-se aos municípios do setor 33 (região de Franca). A Oi pagou por este lote R$ 1,559 milhão, o que representa um ágio de 1,02%.

A Oi adquiriu também subfaixas adicionais em regiões onde já presta serviço: Norte (5+5 Mhz); Nordeste (15+15 MHz); AL, PB, PI e RGN (5+5 MHz), ES (15+15 MHz) e SE (7,5+7,5 MHz).

Vivo

A Vivo adquiriu a Banda L (5+5 MHz) em todo o o Brasil exceto: Norte, Londrina e Tamarana. Atingiu cobertura nacional

Tim

A Tim adquiriu subfaixas adicionais em regiões onde já presta serviço:

5+5 MHz em SP e 2,5+2,5 MHz adicionais em SP interior (sem 11 e CTBC).
2,5+2,5 MHz no Centro Oeste sem CTBC, Norte, RGS sem Pelotas e ES.
7,5+7,5 MHz no RJ.

Anatel acata recurso da Claro contra a Tim

Em abr/08 a Anatel acatou recurso da Claro contra a compra pela Tim de lote de frequências na Região Norte.

O uso das subfaixas de 898,5 megahertz (MHz) a 901 MHz, de 907,5 MHz a 910 MHz, de 943,5 MHz a 946 MHz e de 952,5 MHz a 955 MHz não pode ser autorizado para prestadoras do SMP nas bandas "D" e "E" - caso da TIM.