Seção: Regulamentação

21/08/2016

Ranking Cidades Amigas da Banda Larga

Ranking Metodologia

Nesta página: Metodologia usada no "Ranking Cidades Amigas da Banda Larga" realizado pelo Teleco.

 


Metodologia do Ranking Cidades Amigas da Banda Larga

 

Estrutura do Ranking

 

O índide é composto por dois pilares:

  • Estações de Rádio-Brase (ERBs) - Peso 3
  • Redes - peso 1

 

Cada um dos dois pilares é avaliado por quatro subíndices, consolidados conforme abaixo:

 

 

Subíndice Peso Métodos de Avaliação
Restrições 3,5 Análise de legislação e pesquisa
Burocracia 1,5 Análise de legislação e pesquisa
Prazo 3,5 Somente pesquisa
Onerosidade 1,5 Análise de legislação e pesquisa

 

 

Métodos de avaliação:

  • Análise teórica da legislação realizada pela Teleco
  • Pesquisa realizada com as principais prestadores de serviço de telecom (Vivo, Claro, Oi e TIM) e a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

 

Restrições: Critérios de avaliação da legislação de ERBs

 

  Restrições para implantação de ERBS Pontos
se Sim
1 Recuos impeditivos (acima de 5 metros laterais, frontais e fundos) -1
2 Distanciamento entre ERBs e edificações (Ex. hospitais e escolas) -1
3 Gabarito de altura de ERBs de forma ampla -1
4 Vedação de instalação em determinadas áreas, por zoneamento ou tipos de áreas (residencial, p.ex.) -1
5 ERBs tratadas como edificações sujeitas a restrições de zoneamento -1
6 Estabelecimento de distância mínima entre ERBs menor que a estabelecida em lei -1
7 Exigência de tratamento estético de forma ampla -1
8 Requisitos de licença ambiental (de forma geral e não somente em áreas de conservação) -1
9 Regulamentação de emissão de radiação e/ou associação entre as emissões e o espectro de frequência -1
10 Retroatividade da legislação a ERBs existentes -1
11 Tratamento diferenciado para as torres e monopostes e os topos e fachadas de prédios 1
12 Tratamento diferenciado para ERBs e antenas repetidoras ou outros tipos de antenas 1
13 Requisitos estabelecidos pelo Patrimônio Histórico e Artístico em áreas específicas, claros e definidos 1
14 Adoção de PL Padrão recomendado pelo setor 5
15 Exige de anuência de moradores vizinhos (entorno) para instalação de ERB´s -2

 

O resultado da soma dos pontos será normalizado de modo a refletir uma nota entre 1 a 5, onde 1 indica mais restrições

 

 

Burocracia: Critérios de avaliação da legislação de ERBs

 

  Burocracia para implantaçãode ERBS Pontos
se Sim
1 Ausência de legislação sobre a matéria e sem procedimentos -1
2 Centralização dos procedimentos administrativos 1
3 Concessão de um único documento para aprovação da instalação de ERBs - alvará único ou modalidades diversas de alvarás 1
4 Adoção de procedimentos administrativos claros e definidos - processo de análise e aprovação da instalação da ERB 1
5 Exigências definidas para documentos necessários à aprovação da instalação da ERB 1
6 Determinação de prazo para a resposta do Poder Público aos requerimentos 1
7 Desvinculação da aprovação da instalação das ERBs da situação jurídica do imóvel 1
8 Adoção de prazos para a regularização da infraestrutura atual para evitar a solução de continuidade na prestação dos serviços 1

 

O resultado da soma dos pontos será normalizado de modo a refletir uma nota entre 1 a 5, onde 1 indica mais burocracia.

 

 

Onerosidade: Critérios de avaliação da legislação de ERBs

 

  Onerosidadepara implantaçãode ERBS Pontos
se Sim
1 Sanções severas ou desproporcionais - multas autuações embargos -1
2 Prazo para renovação de autorização menor que 10 anos -1
3 Exigências de medições eletromagnéticas frequentes -1
4 Cobrança de taxas de análise de processos razoáveis 1
5 Cobrança de contrapartidas para emissão de licenças -2
6 Cobrança de taxas e/ou impostos muito acima da normalidade -1
7 Cobrança pelo uso de espaço público (direito de passagem) -1
8 Exigência de diversos estudos/laudos (ex. EIA, EIV, Laudos estruturais, etc.) -1

 

O resultado da soma dos pontos será normalizado de modo a refletir uma nota entre indica mais onerosidade e menos incentivos.

 

 

Métodos de avaliação: Pesquisa de Redes

 

Pesquisa realizada com as principais prestadoras de serviço de Telecom (Vivo. Claro, Oi e TIM).

 

1 Restrições Como você avalia as restrições impostas pela legislação dos municípios para implantação de Redes?
2 Burocracia Como você avalia a complexidade dos procedimentos e documentação exigida pelos municípios para autorizar a implantação de Redes?
3 Prazo Como você avalia os prazos para implantação de redes no município?
(60 dias - 5, 60 a 90 dias - 4, 90 a 120 dias - 3, 120 a 180 dias - 2 e mais que 180 dias - 1)
4 Onerosidade Como você avalia os valores gastos com a autorização para a implantação de Redes no município?

 

A pesquisa para redes contou com as mesmas questões que a de ERB.

 

 

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