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Concessões de telefonia fixa (PL3453), Oi, Internet, TV e outros destaques

Eduardo Tude

A troca das obrigações das concessões de telefonia fixa por investimentos em banda larga

 

Notícias veiculadas esta semana na imprensa demonstram as dificuldades existentes para fazer mudanças no país. 

 

“Planalto dará presente bilionário às teles” (Veja)

 

“Caso o projeto seja sancionado as operadoras de telefonia poderão ficar com mais de R$ 87 bilhões que hoje pertencem à União. ” (Estadão)

 

Manchetes como estas, que tratam da questão dos bens reversíveis, não refletem o que está escrito no projeto de lei (PL 3453). O que está sendo proposto é a troca das obrigações relacionados à concessão de telefonia fixa, inclusive a reversibilidade dos bens, por investimentos em banda larga.

 

Estes bens não pertencem à União, ou não seriam denominados bens reversíveis. Eles pertencem às concessionárias de telefonia fixa que, além de pagar pela Teles que foram privatizadas, investiram bilhões para universalizar a telefonia fixa no país.

 

Os bens reversíveis são aqueles necessários para manter o serviço de telefonia fixa no final da concessão (2025) e que, se necessário, poderiam ser revertidos para a União mediante pagamento dos valores de investimento nesta rede que ainda não tivessem sido amortizados.

 

O que o Governo iria fazer com uma rede de telefonia fixa daqui a 10 anos? Não seria melhor para o país trocar as obrigações com telefonia fixa por investimentos em banda larga?

 

O recurso que pedia para que o PL 3453 fosse avaliado pelo Plenário do Senado Federal foi rejeitado pela Mesa Diretora do Senado Federal por ter sido entregue depois das 18:30 horas, quando terminava o prazo. Os autores do recurso recorreram aos STF contra esta decisão e o ministro Teori Zavascki deu prazo de 10 dias para o Senado justificar o não acatamento do recurso.

 

A Anatel lançou consulta pública propondo que a assinatura da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa seja feita em 28 de fevereiro de 2017.

 

Recuperação judicial da Oi

 

A Oi divulgou ao mercado o plano alternativo apresentado pela Moelis e Orascom. Com a oferta pública de ações de US$ 1,25 bilhões e a conversão da dívida dos bondholders por ações da Oi, a distribuição das ações da companhia passaria a ser:

  • 10,6% Investidor estratégico (Orascom de Naguib Sawiris)
  • 21,2% investidores-âncora atuais
  • 17% novos investidores-âncora
  • 4,2% investidores no varejo.
  • 5% tesouraria da Oi
  • 42% ficaria nas mãos de bondholders e dos atuais acionistas

O plano prevê a venda de ativos da Oi no total de R$ 7,95 milhões, sendo R$ 3,2 bilhões das operações no exterior, R$ 3 bilhões de imóveis e R$ 1,75 bilhões da venda de data centers, fibra apagada, torres e negócios de call center.

 

O fundo de investimentos Elliott deve apresentar também um plano alternativo de recuperação da empresa.

 

O juiz que lidera a recuperação judicial da Oi autorizou a empresa a pagar os credores com crédito a receber até R$ 50 mil, estimados na ordem de 57 mil.

 

As ações ON da Oi apresentaram queda de 11,1% na semana e as PN de 8,6%.

 

Cresce o acesso à Internet através de outros dispositivos que não o microcomputador

 

O IBGE divulgou o suplemento PNAD 2015 com informações sobre acesso à Internet, televisão e celular no Brasil. Os principais destaques são:

  • 16,6% dos 102,1 milhões de usuários de Internet do Brasil acessaram a internet somente por outros dispositivos que não o microcomputador.
  • Cresceu de 12,85% em 2014 para 17,3% em 2015, o percentual dos domicílios que acessam somente por meio de outros equipamentos que não o microcomputador
  • 62,1% dos domicílios com TV tem aparelho com tela fina.
  • 19,7% dos domicílios recebem só TV analógica.
  • 14,1 milhões de domicílios só recebem TV via parabólica, entendida como a recepção gratuita de sinal de televisão transmitido via satélite.
  • 78,9% dos brasileiros possuem telefone celular.

 

Desligamento da TV e do celular analógico

 

A EAD (Entidade Administradora da Digitalização da TV aberta) solicitou o adiamento do desligamento dos sinais de TV analógica da região metropolitana de São Paulo de 29 de março para 30 de agosto de 2017. Querem também adiar em um ano o desligamento de Salvador, Recife e Fortaleza. O problema seriam os novos conversores a serem distribuídos que só tiveram sua configuração definida em outubro de 2016.

 

A Anatel deu prazo até 19 de janeiro de 2017 para que as operadoras de telefonia móvel desliguem definitivamente qualquer equipamento analógico que ainda usem nas faixas de frequência de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz. O celular analógico (AMPS) ainda é usado em zonas rurais.

 

Outros destaques

 

A Star One da Embratel lançou o satélite D1 com bandas C, Ku e Ka, para atender ao mercado de TV e de banda larga. Com investimentos de US$ 400 milhões, a satélite atenderá, além do Brasil, outros países das Américas.

 

A America Net é a mais nova MVNO aprovada pela Anatel. Ela pretende atuar como autorizada da TIM.

 

Boas Festas

 

O Teleco publica esta semana um comentário com um balanço de 2016 e na próxima semana sugeriremos o que acompanhar em 2017.

 

Desejo a todos boas festas!!!

 

 

 

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Pré-pago em novembro, Oi, concessão telefonia fixa, IoT e outros destaques

Eduardo Tude

Pré-pago em novembro

 

Dados preliminares da Anatel indicam que o Brasil perdeu 137 mil pré-pagos em novembro, acumulando perdas de 14,6 milhões de pré-pagos no ano.

 

Quantos pré-pagos serão desligados em dezembro?  No ano de 2015, o total foi 12 milhões.

 

 

Recuperação Judicial da Oi

 

A Oi vendeu a sua participação na Timor Telecom (Timor Leste) por US$ 36 milhões. O acordo prevê ainda que a compradora (Investel Communications) irá pagar US$ 26 milhões em dívidas da Timor Telecom com o grupo Oi.

 

O Moelis, grupo de detentores de bônus da Oi (cerca de 70 empresas), e o investidor egípcio Naguib Sawiris apresentaram um plano de reestruturação da Oi, que prevê a troca de 95% das ações da empresa por R$ 24,82 bilhões em títulos de dívida. A dívida remanescente seria trocada por R$ 5,8 bilhões em novos títulos.

 

O plano contempla ainda uma oferta pública de ações de US$ 1,25 bilhão, sendo que Sawiris contribuiria com US$ 250 milhões, e investimentos de R$ 37 bilhões pelos próximos 5 anos.

 

As ações da PN da Oi tiveram alta de 1,2% na semana e as ON de 0%

 

Contratos de concessão de telefonia fixa (Anatel e PL 3453)

 

O Conselho da Anatel aprovou os novos contratos de concessão da telefonia fixa, a revisão do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU) para os anos de 2016 a 2020, e a consulta pública para alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO).

 

A minuta de PGO que vai à consulta pública define os parâmetros para que a Agência, em um prazo de até 6 meses, regulamente o processo de adaptação de concessão para autorização.

 

A solicitação de adaptação por parte da concessionária deve ser apresentada em até 6 meses após a publicação desta regulamentação.

 

A Anatel avaliará a equivalência entre o valor econômico associado à adaptação e os compromissos de investimento que terão como projetos prioritários:

  • Expansão da rede de transporte em fibra óptica e em rádios de alta capacidade para mais municípios;
  • Ampliação de cobertura de vilas e aglomerados rurais com banda larga móvel;
  • Aumento da abrangência de redes de acesso baseadas em fibra óptica nas áreas urbanas;
  • Atendimento de órgãos públicos, com prioridade para os serviços de educação e de saúde, com acesso à internet em banda larga.

 

 

O Projeto de Lei (PL 3453) que moderniza o marco regulatório de Telecom, permitindo a adaptação de concessão para autorização, só deve ser aprovado no início de 2017.

 

Os Senadores do PT (Ângela Portela, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffman, Humberto Costa, José Pimentel, Lindbergh Farias, Paulo Paim, Regina Sousa), Roberto Requião (PMDB) e Randolfe Rodrigues (Rede) apresentaram requerimento solicitando que ele seja apreciado também pelo Plenário do Senado Federal protelando, desta forma, a sua aprovação.

 

 

IoT: BNDES, MCTIC e Oi

 

Estive presente à assinatura do Termo de Cooperação Institucional IoT entre o BNDES e o MCTIC na última segunda no Rio.

 

O BNDES contratou um estudo técnico do consórcio formado pela McKinsey, CPqD e Pereira Neto/Macedo Advogados, que deve escolher de 3 a 5 verticais que serão objeto de políticas públicas. O estudo terá um custo de R$ 9,8 milhões.

 

O MCTIC lançou uma consulta pública e pretende lançar o Plano Nacional de IoT no Mobile World Congress, em Barcelona.

 

A Oi e a Nokia apresentaram o laboratório de referência para desenvolvimento de projetos de Internet das Coisas (IoT), no Rio de Janeiro.

 

Streaming vai pagar ISS

 

Serviços streaming de vídeo (Netflix) ou de música (Spotify) passam a ser tributados pelo ISS com uma alíquota mínima de 2%. Isto é o que estabelece projeto de lei aprovado pelo Senado e que irá agora à sanção presidencial.

 

A Amazon lançou no Brasil o seu serviço de vídeo streaming (Amazon Prime Video) semelhante ao da Netflix.

 

Outros destaques

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo a aprovação do projeto que eleva o ICMS no estado para telecomunicações.

 

Leonardo Euler foi nomeado conselheiro da Anatel após ter seu nome aprovado no Senado.

 

A Anatel anunciou algumas trocas de cargos e atribuições dentro de sua estrutura organizacional, que deverão estar em vigor a partir de 2017.

 

A média do acesso à internet fixa do Brasil é de 5,5 Mbps e a da móvel 4,0 Mbps segundo o último estudo da Akamai (3T16).

 

O Ministério do Planejamento autorizou o repasse para a Telebrás de R$ 291,1 milhões, a serem aplicados no Satélite Geoestacionário brasileiro.

 

A Unesp inaugurou, em parceria com a Huawei, um laboratório de inovação destinado ao desenvolvimento de novas tecnologias de infraestrutura de redes definidas por software (SDN) e de computação de alto desempenho (HPC) para uso em pesquisa.

 

 

 

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Banda larga out/16, Concessão Telefonia Fixa, Oi, Abinee, Nextel, TIM e outros destaques

Eduardo Tude

Banda larga fixa em outubro

 

O Brasil ganhou 61,5 mil acessos de banda larga fixa em outubro. O crescimento foi liderado pela Claro (25 mil), seguida pela Vivo (18 mil) e Oi (13 mil).

 

Aprovado Projeto de Lei que permite o fim das concessões na telefonia fixa

 

O Projeto de Lei que permite o fim das concessões de Telefonia Fixa (PL 3453 ou PLC 79) foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado. O projeto irá a sanção presidencial se no prazo de cinco sessões não for apresentado recurso.

 

Além de permitir a migração do regime de concessão para autorização, com troca de obrigações por investimentos em banda larga, o PL libera a comercialização de espectro e deixa de exigir a realização de leilões para a ocupação de posições orbitais brasileiras por satélites geoestacionários.

 

Oi

 

As ações ON da oi se valorizaram 8,2% na semana e as PN 9,5%.

 

Abinee

 

A Abinee realizou na sexta (9/12) seu almoço anual que contou com a presença de várias autoridades, entre elas o ministro das relações exteriores José Serra que apresentou um relato da disputa entre o governo brasileiro e a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre políticas de benefícios fiscais dados ao setor industrial.

 

 O faturamento da indústria eletroeletrônica, no ano de 2016, deverá atingir R$ 131,2 bilhões, 8% inferior ao verificado no ano de 2015 (R$ 142,5 bilhões). O setor de Informática foi o mais afetado com queda de 23% no faturamento. A indústria de Telecom deve apresentar queda 23% em 2016, segundo a Abinee.

 

Nextel Happy

 

A Nextel lançou um novo serviço que representa o sonho de todo usuário conectado.

 

 Você adquire um chip do Nextel Happy e configura através de um aplicativo os detalhes de seu plano (conta de dados, minutos de voz, pré ou pós, ...). Esta configuração pode ser alterada a qualquer momento pelo usuário, que pode também consultar o seu consumo detalhado ou cancelar o serviço. Tudo sem precisar entrar em contato com a operadora.

 

TIM 4G

 

A TIM cumpriu a sua meta de atender a mil cidades com 4G em 2016, com a ativação do serviço em Fernando de Noronha.

 

A operadora escolheu a Nokia e a Ericsson para fornecer a sua rede 4G em 700 MHz. A Huawei segue como fornecedora de 4G para 2,6 GHz e 1,8 GHz.

 

Outros destaques

 

O projeto de lei que uniformiza as regras das agências reguladoras brasileiras foi aprovado pelo Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, os conselheiros da Anatel não poderão mais ser reconduzidos e ela terá de submeter ao Cade todas as decisões referentes a fusão, incorporação e mudança de controle das Operadoras de Telecom.

 

Já está em consulta pública a proposta da Anatel para o novo Plano Geral de Metas de Competição.

 

 A Interbrand divulgou a relação das marcas brasileiras mais valiosas em 2016. O Itaú aparece em 1º, a Vivo em 9º e a Cielo em 10º.

 

A PromonLogicalis vai passar a adotar também no Brasil a marca Logicalis.

 

 

 

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Celular, 4G, TV por Assinatura e Telefonia Fixa em outubro.

Eduardo Tude

Celular em outubro

 

A Claro perdeu 2,9 milhões de celulares no mês (3,2 milhões pré-pagos), dando início a temporada de desligamento de pré-pagos inativos promovida pelas operadoras no último trimestre do ano de modo a evitar o pagamento desnecessário de Fistel. Elas pagam anualmente R$ 13,42 de taxa de fiscalização para cada celular ativo em sua base no final do ano.

 

A TIM, que perdeu apenas 21 mil celulares no mês, ultrapassou a Claro e voltou a ocupar a 2ª colocação em market share de celular. A Claro pode recuperar esta posição até o final do ano, uma vez que a TIM também terá de fazer ajustes em sua base.

 

4G em outubro

 

O Brasil já tem mais celulares com tecnologia 4G (52,6 milhões), do que com 2G (51,6 milhões). A maior parte dos celulares ainda é 3G (126 milhões), mas a sua quantidade está caindo (-5,2 milhões em outubro).

 

A Vivo liderou o crescimento de 4G em outubro (+1,0 milhões), seguida pela TIM (932 mil), Claro (683 mil) e Oi (489 mil).

 

TV por Assinatura em outubro

 

Passados os Jogos Olímpicos do Rio, a TV por assinatura voltou a perder assinantes em outubro (-43 mil), acumulando perdas de 172 mil assinantes no ano.

 

As perdas no mês ocorreram tanto na TV a Cabo (-32 mil), como no DTH (-15 mil).

 

O grupo Claro e a Oi lideraram o crescimento em outubro (+15 mil cada), enquanto Sky (-27 mil) e Vivo (-13 mil) apresentaram adições liquidas negativas.

 

Telefonia fixa em outubro

 

O Brasil perdeu 101 mil telefones fixos em outubro, acumulando perdas de 1,5 milhões de telefones fixos no ano.

 

Todas as maiores operadoras perderam telefones fixos em outubro: Vivo (-58 mil), Claro (-33 mil) e Oi (-16 mil).

 

Recuperação judicial da Oi

 

Os administradores judiciais nomeados na Holanda para supervisionar as subsidiárias da Oi naquele país (Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V.) pediram a falência das empresas.

 

A Laplace, novo assessor financeiro da Oi, estaria negociando com os credores um novo plano de recuperação financeira para a companhia, que envolveria uma significativa conversão de dívida em ações para uma readequação da estrutura de capital da empresa (Valor Econômico).

 

A Oi informou que apresentou uma proposta de utilização da mediação, como forma de solucionar os créditos de valor de até R$ 50 mil, o que abrange um universo de quase 58 mil credores com créditos até esse valor. Tal proposta poderia resultar em um desembolso pela Companhia de um valor de até R$ 783 milhões.

 

As ações ON da Oi apresentaram queda de 1,5% na semana e as PN de 3,1%

 

 

Contratos de concessão de Telefonia Fixa

 

O PL 3453, do Deputado Daniel Vilela, foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado onde passou a ser o PLC nº 79.

 

O prazo para a renovação dos contratos de concessão do STFC vence em 31 de dezembro. O conselho da Anatel deve discutir o tema no dia 15. 

 

O TCU divulgou o relatório da auditoria que realizou e que trata do tema.

 

Outros destaques Brasil

 

O PIB de Serviços de Informação apresentou queda de 3,1%, na comparação dos últimos quatro trimestres com os quatro trimestres anteriores. No PIB Brasil a queda foi de 4,4%.

 

O projeto Mobilize-se da ABERT, que tem como objetivo trazer o rádio para o celular, desenvolveu o MOBI ABERT, aplicativo integrador de rádios, que reúne a programação de diferentes emissoras de rádio brasileiras em um único app.

 

Foram portados 4,2 milhões de números no acumulado dos onze primeiros meses de 2016, com crescimento de 11,8% em relação a igual período de 2015, sendo 3 milhões celulares (+28,5%) e 1,2 milhões fixos (-16%).

 

Foram vendidos 1 milhão de PCs no Brasil no 3T16, sendo 373 mil desktops e 674 mil notebooks (quedas de 39% e 32% em relação ao 3T15). (IDC).

 

Faleceu o ex-presidente da Anatel Plínio Aguiar Júnior (2006-2007).

 

Destaques internacionais

 

Com o termino do contrato de cessão de direitos da marca Nokia para a Microsoft, a marca passará a ser utilizada pela HMD que pretende lançar Smartphones Android em 2017.

 

A Comcast, operadora de TV a Cabo e banda larga dos Estados Unidos, perde US$ 5,50 por mês com cada cliente que abandona seu plano de TV por Assinatura e passa a assistir apenas streaming de vídeo, segundo os analistas da MoffettNathanson.

 

Os indicados por Trump para o comitê de transição do FCC, Jeff Eisenach e Mark Jamison, tem se posicionado contra neutralidade da rede e contra regulamentação que evite a consolidação de operadores em telecom.

 

 

 

Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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