Seção: Comentários Teleco

01/10/05


O que vai acontecer com a BrT GSM?

 

Dia 30/09/05 (Sexta) foi realizada a Assembléia para eleição dos novos conselheiros da Brasil Telecom (BrT) e a substituição da atual diretoria da operadora por novos dirigentes indicados pelo Citi e Fundos de Pensão. Ao que tudo indica, parece ter terminado desta forma o processo iniciado em março de 2005 para substituição do Opportunity como gestor da BrT. (Mais detalhes).

 

O controle acionário da Brasil Telecom (BrT) foi adquirido na privatização em 1998 por um grupo formado pelo Citigroup, Telecom Itália e alguns Fundos de Pensão (Sistel, Telos, Petros e Previ). O Opportunity possuía também uma pequena participação acionária e atuava na gestão da BrT como representante do fundo CVC-Opportunity do Citigroup e dos fundos de pensão.

 

Para que pudesse participar do processo licitatório das licenças SMP, a TIM decidiu reduzir sua participação acionária e sair do grupo de controle da BrT, assegurando seu direito de regressar por meio da assinatura de um compromisso irrevogável por parte dos acionistas remanescentes, que revenderiam as ações ao mesmo preço da venda, na medida em que a TIM manifestasse a intenção de voltar (opção de recompra das ações).

 

A Telecom Itália afastou-se do bloco de controle da BrT em 2002, para que a Tim pudesse adquirir licenças do SMP, tendo retornado, após uma longa disputa como Opportunity (Mais detalhes) em 28/04/05. Com a volta da Telecom Italia surge a necessidade de eliminar a superposição de licenças desta com a BrT em Longa Distância (LDN e LDI) e celular na Região II.

 

O prazo, dado pela Anatel, é até 28 de outubro de 2006. Até ser resolvida a superposição, a Telecom Italia está impedida de participar de reuniões da BrT, tanto no Conselho Diretor, como no Conselho de Administração e na Diretoria Executiva que tratem de assuntos relativos a BrT GSM.

 

O que vai acontecer com a BrT GSM?

 

Existem três maneiras de eliminar a superposição de licenças de celular na Região II:

  1. A BrT vender a BrT GSM
  2. A Telecom Italia vender suas operações na Região II
  3. A Telecom Italia vender sua participação na Brasil Telecom

Telecom Italia

 

Em princípio, a Telecom Italia não deseja sair da BrT e nem pretende abrir mão de suas operações na Região II, o que afasta as hipóteses 2 e 3. Em Agosto de 2005, a Tim possuía na Região II mais de 5 milhões de celulares, 3 vezes mais que os 1,6 milhões de celulares da BrT GSM. Para a Telecom Italia, portanto, a alternativa 1 seria a melhor saída. No entanto, será preciso encontrar um comprador.

 

 

Em 28/04/2005, Telecom Italia e Opportunity celebraram um acordo, suspenso posteriormente por ação do Citi, que previa a incorporação da BrT GSM pela Tim. Pelo acordo, o valor da BrT GSM seria definido através de uma avaliação realizada por uma instituição financeira internacional de primeira linha a ser escolhida pela BrT.

 

A parte as considerações de ordem regulatória – esta incorporação teria de ser aprovada pela Anatel e pelo CADE – pode ser difícil chegar a um acordo quanto ao valor a ser pago pela BrT GSM que já consumiu R$ 1,5 Bilhões em investimentos e possui uma rede paralela a da Tim na Região II.

 

Citi/Fundos

 

O objetivo do Citi e dos Fundos parece ser o de vender a sua participação na BrT realizando desta forma o lucro, resultado do investimento feito com a aquisição do controle da BrT em 1998 durante o processo de privatização

 

Uma questão importante neste processo é o prêmio de controle. Na época da privatização o grupo pagou um prêmio de 4,9 vezes o valor de mercado das ações para ter o controle da operadora. A grande preocupação dos Fundos é que a Telecom Italia, por exemplo, compre a participação do Citi e passe a ter o controle da BrT sem adquirir a sua parte, que passaria então a valer menos. Para evitar este tipo de cenário, existem, nos acordos entre os acionistas, cláusulas que obrigam um comprador adquirir as ações dos outros sócios neste tipo de situação (“Tag Along rights”).

 

A Telecom Italia é a grande candidata a comprar as participações do Citi e dos Fundos na BrT. Ela tem vendido outras operações na América Latina e pode estar reservando os recursos para uma eventual compra. O Citi e os Fundos vão no entanto valorizar a sua participação nesta operadora e buscar compradores alternativos.

 

Próximos passos

 

Começa, portanto, uma nova fase no conflito societário que se instalou na BrT e que tem de ser resolvido até outubro de 2006. Citi, Fundos e Telecom Itália têm este prazo para definir o destino da BrT GSM.

 

A gestão da operadora passa a ser conduzida pela diretoria indicada pelo Citi/Fundos e que terá como objetivo o desempenho da operadora e, possivelmente, o crescimento da BrT GSM, de forma a aumentar o seu valor. Como já foi comentado, a Telecom Italia está afastada das decisões relativas a BrT GSM.

 

Diante deste quadro pergunta-se

  • A Anatel aprovaria a compra de uma participação acionária maior da BrT pela Telecom Itália antes que a superposição de autorizações seja resolvida?
  • O que acontecerá se a superposição de autorizações não for resolvida até Out/06?
  • O impasse em relação a BrT GSM pode abrir espaço para a venda da BrT, BRT GSM, Amazônia e Telemig Celular para uma outra operadora internacional ainda não presente no Brasil? A Amazônia e Telemig Celular serão colocadas logo a venda, ou os novos gestores buscarão uma solução geral para seus ativos?
  • Como este cenário afeta o quadro competitivo no Brasil?

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