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Seção: Comentários Teleco

O Novo Reajuste das Tarifas de Celular

Atualizado em: 08/02/2004

A Anatel homologou na sexta-feira (6/02/04) o reajuste das tarifas de Celular aplicáveis aos seguintes ítens:

	Reajuste médio	Produtividade	IGP-DI*	IPCA
Plano Básico: Cesta de Referência e Móvel->Fixo	6,99%	4,29%	10,58%	11,59%
Fixo->Móvel	6,99%	0,63%	7,67%	9,39%
VU-M	8%	2,44%	10,58%	11,59%

* 10,58% para 13 meses (dez/02 a dez/03) e 7,67% para 12 meses (Jan a dez/03)

Onde:

A cesta de referência do Plano Básico de Serviço das Operadoras de Celular é composta por habilitação, assinatura, VC1 ( Móvel->Fixo), VC (Móvel->Móvel) e adicional por chamada (AD).
As chamadas Fixo->Móvel referem-se ao Plano de Serviço das operadoras de STFC
A Tarifa de Uso (VU-M) é paga pela operadora de Telefonia Fixa pelo uso da rede da operadora de celular em uma chamada Fixo->Móvel.

Estes reajustes tornam-se efetivos a partir 11/02/04 e devem causar menos polêmica do que o reajuste das tarifas da telefonia fixa ocorrido em junho de 2003. O índice contratual de reajuste IGP-DI foi menor no período que o IPCA que acabou prevalecendo por decisão judicial no reajuste de tarifas da telefonia fixa. O reajuste foi ainda menor pela aplicação do índice de produtividade que atua como um redutor.

A maioria dos usuários de celular não será afetada diretamente pelo reajuste, pois são optantes de planos alternativos de serviço como o pré-pago. Apenas 920 mil celulares, 2% do total, são optantes do Plano Básico. Em dezembro de 2002 eram 1.700 mil. O reajuste de planos alternativos ocorrem em datas diferentes, conforme a data de homologação do plano e estão sujeitos a competição. Como os reajustes ocorrem a cada 12 meses, as novas autorizações nas Bandas D e E têm datas diferentes para reajuste dos Planos Básicos de serviço: Oi (julho) e TIM (setembro).

Os usuários de celular serão afetados quando em roaming, pois muitas operadoras adotam o Plano Básico de serviço da operadora visitada para cobrança do serviço, ou indiretamente pelo reajuste nas chamadas Fixo->Móvel.

Fixo-> Móvel

O maior impacto do reajuste homologado será nas chamadas Fixo->Móvel. Este valor será pago pela quase totalidade dos usuários de telefonia fixa ao fazer uma chamada para um telefone celular.

Este quadro reflete as diferenças de cenários entre a telefonia fixa e celular no Brasil. Os preços das chamadas Móvel->Fixo e Móvel->Móvel são na prática livres e determinados pela competição entre operadoras. Os preços das chamadas Fixo->Móvel são controlados pela Anatel e sujeitos a índices oficiais de reajuste devido ao cenário monopolista da telefonia local.

Os grandes beneficiários desta situação acabam sendo no entanto as operadoras de celular, pois a maior parte do valor arrecadado pelas fixas em uma chamada Fixo->Móvel é destinada a pagar VU-M às celulares pela utilização de suas redes. Na Telesp Celular por exemplo, o uso da rede representou 40% de suas receitas no 3º trimestre de 2003.

Este quadro, associado ao crescimento do número de celulares, está tornando a chamada Móvel->Móvel mais barata que a chamada Fixo->Móvel, principalmente devido às promoções para chamadas entre clientes de uma mesma operadora de celular. A Telemar, por exemplo, teve em 2003 uma redução de 16,3% no tráfego Fixo->Móvel, o que implicou em um crescimento pequeno de sua receita neste item, apesar do reajuste tarifário homologado em fev/03 ter sido em média de 24,8%.