Seção: Comentários Teleco

15/12/2016


O impacto da carga tributária na rentabilidade e investimentos de Telecom

 

 

O Brasil é um dos países com maior carga tributária sobre serviços de telecomunicações do mundo. Vão para os Governos entre 30 e 42% do valor pago pelos usuários (mais detalhes), sendo:

  • 25% a 37% de ICMS
  • 3,65% de PIS/Cofins
  • 1,5% de Fust/Funttel

 

O valor da alíquota de ICMS varia conforme a Unidade da Federação (UF). (mais detalhes)

 

 

 

 

 

 

 

Com a crise econômica, doze Unidades da Federação (UF) aumentaram suas alíquotas de ICMS de comunicações em 2016. Apenas seis (Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo) ainda praticam a alíquota de 25%. Doze das vinte e sete UFs possuem alíquotas iguais ou superiores a 30%

 

 

 

 

 

Além destes tributos incidentes sobre a receita bruta, são pagos ainda taxas de fiscalização (Fistel e CONDECINE) sobre estações e terminais, como chips de celulares (R$ 3,8 bilhões em 2015).

 

O resultado deste processo é uma queda na rentabilidade das operadoras que apresentam margens menores que a média das operadoras internacionais.

 

 

 

 

 

Margens baixas impactam o valor de mercado das empresas e sua capacidade de investir. Com uma receita líquida menor devido a carga tributária, as operadoras acabam tendo que investir uma maior parcela de sua receita líquida.

 

 

 

 

 

Esta situação está travando a capacidade de investimento das operadoras e dificultando a expansão da banda larga de alta velocidade no país.

 

 

Diante deste cenário pergunta-se:

  • Como reduzir a carga tributária do setor de telecomunicações?
  • Quais as consequências desta alta carga tributária?
  • Qual seria o cenário de investimentos com uma carga tributária total inferior a 20%?
  • Os Governos deveriam propor um projeto de crédito de impostos em contrapartida de investimentos de seu interesse?

 

 

 

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