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Seção: Comentários Teleco

22/09/2017


 

O desempenho das capitais no ranking cidades amigas da internet

 

 

Uberlândia manteve a 1ª colocação no ranking cidades amigas da internet, elaborado pela Teleco, e que tem como objetivo identificar, dentre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que mais facilitam a instalação de infraestrutura necessária à expansão da Internet.

 

Para a composição do ranking são avaliadas as restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) e Redes (Subterrâneas ou aéreas). (mais detalhes).

Várzea Grande ficou em 2º lugar e o Rio de Janeiro foi a capital que obteve a melhor colocação tendo subido da posição 64 no ranking de 2016 para a 3ª colocação em 2017. O ranking das capitais ficou assim:

 

 

 

 

 

 

 

São Luis (11ª), Curitiba (12ª), Recife (19ª), Salvador (22ª) e Belém (29ª) estão entre as 30 primeiras colocadas no ranking, enquanto Maceió (50ª) e Porto Alegre (69ª) ocupam uma posição intermediária. As demais capitais consideradas estão entre os dez últimos colocados.

 

 

 

 

 

 

 

O que têm em comum as melhores colocadas do ranking:

  • Autorização em menos de 4 meses
  • Poucas restrições a instalação de ERBs e Redes
  • Centralização de procedimentos administrativos;
  • Procedimentos e documentação claramente definida
  • Não cobram taxas abusivas.

Já as piores colocadas apresentam:

  • Autorização em mais de 6 meses
  • Muitas restrições como vedação de instalação em determinadas áreas e/ou distância entre ERBs e edificações, além de recuos acima de 5 metros.
  • Requisitos relativos a emissão de radiação que são de competência da Anatel
  • Exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de ERBs
  • Requisitos de licença ambiental (de forma geral e não somente em áreas de conservação).
  • Small cells são tratadas da mesma forma que as mais ERBs.

 

Apesar da lei das antenas, aprovada em 2015 pelo congresso nacional, muitos municípios continuam com leis antigas com dispositivos que a contrariam. O ranking apurou que apenas um município (Uberlândia) concede autorizações para a instalação de ERBs em um prazo inferior a 2 meses, como estabelece a lei.

 

 

 

 

 

O ranking completo pode ser consultado em Ranking Cidades Amigas.

 

Note-se que este problema não ocorre apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, o FCC está atuando no sentido de simplificar os requisitos para a instalação de small cells, que devem crescer em quantidade com a chegada de 5G.

 

 

 

Diante deste cenário pergunta-se:

  • Qual o impacto das dificuldades de implantação de ERBs e Redes na expansão da banda larga e na qualidade do acesso a internet?
  • O que pode ser feito para reduzir o tempo de autorização nas prefeituras?

 

 

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