Seção: Telecomunicação

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Nesta página: Acompanhamento de consultas públicas, chamamentos e licitações para outorgas.


 

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Os editais de licitação em andamento na Anatel

Consultas Públicas em andamento na Anatel

 

 

Anatel licita direitos de exploração de satélite por R$ 254,4 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) licitou, no dia 30 de agosto de 2011, por R$ 254,4 milhões, quatro direitos de exploração de satélites.

 

A empresa HNS Americas Comunicações Ltda ofereceu R$ 145,2 milhões pelo primeiro direito de exploração. O ágio foi de 3.579,82%.

 

A melhor oferta para o segundo direito foi apresentada pela Star One S.A., no valor de R$ 37 milhões (ágio de 837,70%).

 

O terceiro direito também recebeu proposta da Star One S.A., no valor de R$ 37 milhões (ágio de 837,70%).
A empresa HNS Americas Comunicações Ltda ofereceu R$ 35,2 milhões pelo quarto direito (ágio de 792,58%).

 

A licitação tem como objetivo aumentar a capacidade satelital brasileira para atender as atuais demandas no setor e também aquelas antecipadas devido aos grandes eventos que serão realizados no país, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

 

Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

 

Os satélites deverão cobrir 100% do território nacional e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez.

 

Autorização da licitação

 

A autorização para a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, foi publicada no dia 18 de julho de 2011.

 

Clique AQUI e acesse o edital de licitação.

 

Documentos relacionados: Ato nº 5.036, de 15 de julho de 2011 e Ato nº 5.037, de 15 de julho de 2011

 

 

 

 

 

Consultas Públicas na Anatel

 

Geral Telecom

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
05
08/02/2012
Termo de Autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC

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Telefonia Celular

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
04
26/02/2012
Proposta de Edital de Licitação para Expedição de Autorizações de Uso de Radiofrequências na subfaixa 2500 MHz a 2690 MHz e/ou na subfaixa de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz, associadas a Autorizações para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

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Rádio e TV

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
06
09/03/2012
Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Mais Detalhes

 

TV por Assinatura

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
03
13/02/2012
Verificação do cumprimento dos itens 1, 2, e 3 da Cláusula trigésima segunda dos Contratos de Concessão para exploração do Serviço de TV a Cabo das empresas que terão suas concessões renovadas.

Mais Detalhes

 

 

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