Seção: Regulamentação

Datas e Fatos

 

Geral FUST, Fistel e Funttel Datas e Fatos  

Nesta página: Acompanhamento de consultas públicas, chamamentos e licitações para outorgas.


 

No site da Anatel:

Os editais de licitação em andamento na Anatel

Consultas Públicas em andamento na Anatel

 

 

 

Consultas Públicas na Anatel

 

Geral Telecom

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
01
05/02/2017
Proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2017-2018

Mais Detalhes
37
05/02/2017
Proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

Mais Detalhes
36
05/02/2017
Proposta de revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI), aprovado pela Resolução nº 410/2005, e de alterações no Regimento Interno da Anatel e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

Mais Detalhes
35
05/02/2017
Proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, nos termos do seu art. 13, § 2º, e de alteração dos seguintes regulamentos: Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438

Mais Detalhes
02
12/03/2017
Proposta de Plano de Geral de Outorgas - PGO e de Termo de Autorização Único. Adicionalmente, a Anatel coloca em consulta documento intitulado "Temas relevantes para alteração da legislação de telecomunicações", referente aos temas discutidos nos estudos de revisão do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações.

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Rádio e TV

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
42
29/01/2017
Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Mais Detalhes

 

 

 

No Teleco:

Consulta do Minicom sobre o Modelo Regulatório

 

No site da Anatel:

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