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Seção: Em Debate 19/09/08 |
Em Debate Especial: 10 anos de privatização
Sumário Final
O Teleco promoveu nos meses de julho a setembro de 2008 um em debate especial sobre os 10 anos de privatização das operadoras de telecom pertencentes ao governo brasileiro, as chamadas “Teles” que formavam o Sistema Telebrás, ocorrida no dia 29 de julho de 1998.
O "Em debate especial" foi aberto por um artigo de Juarez Quadros do Nascimento, Ministro das Comunicações na época da privatização. Contou tabém com um depoimento pessoal de Otávio Azevedo, sobre o processo de privatização da Telemar (Oi).
Telecomunicações aos 10 anos de privatização Sócio da Orion Consultores Associados |
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Teleco |
Aprimoramento do marco regulatório, após 10 anos de experiência PhD, Professor da Universidade de Brasília |
O Fato Novo das Telecomunicações Presidente da Andrade Gutierrez |
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Diretor de Assuntos Corporativos da Claro |
As principais conclusões apresentadas nos artigos do debate são apresentadas a seguir, ilustradas por citações retiradas dos artigos apresentados.
Os avanços conseguidos com a privatização
"Dados de junho de 2008 mostram os resultados dos objetivos alcançados no decorrer de dez anos de privatização do setor; são mais de 50 milhões de telefones fixos instalados, sendo quase 40 milhões em serviço (22 telefones por 100 habitantes) e mais de 133 milhões de telefones celulares (70 celulares por 100 habitantes). Porém, falta atendimento à demanda por banda larga, que em março de 2008, segundo o site Teleco, era de apenas 8,3 milhões de acessos (4 acessos por 100 habitantes)."
Juarez Quadros
Antes de analisar deficiências e propostas de aprimoramento do marco regulatório, é de toda justiça enaltecer esse modelo concebido nos anos 90. O foco principal do modelo, universalização do STFC, foi amplamente alcançado. Comunidades com cem habitantes estão servidas com telefone de uso público e acima de trezentos habitantes com telefone individual. Resta pouco a fazer quanto à universalização do STFC. Por outro lado, mesmo sendo prestado em regime privado, houve também ampla universalização do SMP. O número de usuários do SMP ultrapassou em muito o do STFC e até 2010 estará presente na totalidade dos municípios brasileiros.
José Leite
A Telemar que assumimos no fim de julho de 1998 tinha 88 diretores e 240 conselheiros fiscais e de administração, todos indicados politicamente e todos devidamente remunerados. Dois meses depois, estavam todos excluídos ou substituídos por profissionais. Encontramos 32.500 funcionários na folha de pagamento, para uma empresa cujos serviços à população limitavam-se a 8,5 milhões de linhas de telefonia fixa. Feita a reorganização necessária, hoje temos cerca de 8.500 funcionários. Com eles, oferecemos 32,5 milhões de acessos, quase o quádruplo de 1998, distribuídos por serviços que incluem não só a telefonia fixa, mas também a telefonia móvel, serviços satelitais, televisão a cabo e acesso à internet por banda larga.
Otavio Azevedo
Primeiro, porque ele deu certo. Isso mesmo. Trata-se de um curioso caso em que é preciso mudar por causa do êxito e não do fracasso. A privatização, excetuados erros como a falta de maior concorrência entre as fixas, deu tão certo entre nós que em menos de dez anos atingiu a maior parte de suas metas.
Antonio Brito
A necessidade de mudanças
Porém, passados dez anos do atual modelo – que promoveu ambicioso desenvolvimento da telefonia fixa e móvel no Brasil – novos objetivos estratégicos devem ser propostos numa oportuna revisão do marco regulatório, como, mais atendimento rural e mais acesso à banda larga, mas que a competição seja a tônica.
Juarez Quadros
novo marco regulatório deve manter os objetivos estratégicos de universalização, competição e qualidade. A mudança principal deve ser quanto ao foco que, sem dúvida, muda da telefonia para dados com a massificação do acesso banda larga à Internet. O acesso universalizado a essa rede mundial passou a ser considerado de importância estratégica para o desenvolvimento e riqueza dos países.
José Leite
Hoje propomos a fusão da Oi com a Brasil Telecom, de maneira a ampliar a competição com a criação da segunda maior empresa de telecomunicações do país e a segunda plataforma nacional completa do setor.
Otavio Azevedo
Daí decorre a necessidade urgente de novos marcos regulatórios. Grande parte do que está disposto na legislação e nos regulamentos, por mais competentes e bem escritos que sejam, simplesmente fala de um mundo que está deixando de existir. E, pior, extraordinários avanços tecnológicos e oportunidades de serviços para nossos usuários e cidadãos pedem por uma nova disciplina legal.
Antonio Brito
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