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Seção: Em Debate

21/05/06

Em Debate

Quem deve ser responsável pelo bloqueio dos celulares nos presídios?

A onda de insegurança, gerada pelas ações da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo em maio de 2006 reacendeu o debate sobre o uso de celulares pelos detentos. A incapacidade das autoridades presidiárias em evitar a entrada de celulares nos presídios trouxe para o centro do debate ações para bloquear o uso de celulares dentro de presídios.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em 17/05 que as operadoras implementassem em 48 horas o bloqueio do sinal de celular nos presídios de Avaré, Presidente Wenceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha, por um prazo de 20 dias. Nestas condições, a única solução disponível para as operadoras foi o corte da comunicação através de estações rádio base (ERBs) próximas a estes presídios.

A desativação de ERBs tem que ser vista como uma solução emergencial, aplicável por um curto período de tempo, pois acaba deixando também sem serviço parte da população destes municípios. Além dos prejuízos para os munícipes, medidas como estas terão como consequência aumentar a reação da população quando da construção de novos presídios em seus municípios.

A principal alternativa apresentada para o problema é a instalação de bloqueadores de celular nos presídios. Estes bloqueadores geram um sinal interferente que impossibilita a comunicação nas bandas utilizadas pelos celulares. É necessário portanto gerar sinais na faixa de 800 MHz, utilizadas pelas Bandas A e B do celular e pelo trunking, e nas faixas de 900 e 1800 MHz utilizadas pelas operadoras GSM. Estes sinais são distribuídos no presídio através de um sistema de antenas distribuído de forma a minimizar a propagação destes sinais para fora do presídio, o que prejudicaria a população vizinha. O custo destes sistemas vai depender do projeto específico para cada presídio. Segundo as operadoras de celular este custo pode chegar a R$ 1 milhão por presídio.

Outra alternativa apontada seria, mediante autorização judicial, gravar todas as chamadas originadas/terminadas em celulares que estejam nos presídios. Estas gravações poderiam ser feitas pela polícia com equipamentos que captariam os sinais nos presídios ou com o auxílio das operadoras, que utilizariam sistemas de localização para identificar estes celulares. O volume de celulares existente nos presídios pode inviabilizar esta alternativa.

Seja qual for a alternativa escolhida é preciso ter claro que a responsabilidade por evitar o uso de celulares nos presídios é das autoridades prisionais e não das operadoras. Às operadoras cabe apoiar as autoridades executando, dentro dos limites da legislação, ações no âmbito de suas redes, como ocorre hoje no caso em que a polícia grava as chamadas telefônicas com a autorização da justiça.

As forças de segurança pública precisam estar capacitadas tecnologicamente para combater o crime organizado. O celular é hoje a forma mais fácil de comunicação de detentos para fora do presídio, mas pode ser substituído por outras formas de comunicação que vão do walkie-talkie aos telefones via satélite. Isto sem falar do Wimax, WiFi e novas tecnologias que surgem a cada dia. Evitar a comunicação de presos com o mundo exterior exige um conjunto de medidas que tem que ser incorporadas desde o projeto e escolha do local do presídio. Exige também um acompanhamento constante para identificar e bloquear novas formas de comunicação utilizadas pelos presidiários.

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Comentário de Marcus Pereira de Souza

A solução encontrada pela justiça parece com aquela encontrada por um veterinário inexperiente, que ao ser chamado por um criador de gado para verificar a solução para os carrapatos que atacavam a sua criação, determinou a seguinte solução: "Vamos matar a vaca, assim não havará mais carrapatos".

Ou seja, ao inves de evitar a entrada dos celulares nos presidios instalando detectores de metais para visitantes e funcionários, resolve desligar as ERB´s da região dos presídios e prejudicar toda a população local, que alem de viver inseguros devido aos vizinhos prisionais ainda ficam incomunicaveis.

Comentário de Roberto Zschaber

Esta ai a chance de obter licitamente informações do crime organizado, gravando e usando estas informações para desbaratar estas quadrilhas.

Porque não é proibido o uso do celular em presidios??

Porque os cumplices do lado e fora que recebem as ligações e executam as ordens estão impunes???

A questão é que as autoridades são no minimo inabeis.

O que vemos na realidade é que as autoridades do setor publico competentes,são socias dos presidiarios e como tal não querem ver seus negocios serem reduzidos

Comentário de Francisco José de Oliveira

Não é tão simples assim, apenas desligar uma antena e pronto ninguém nesta localização vai poder se comunicar em aparelhos de mobilidade. Existem inúmeras alternativas para aumento de sinal disponível hoje em qualquer local de vendas de equipamentos de telefonia móvel então desligar as antenas nos locais onde tem presídios não é alternativa 100% confiável.

Atualmente existem varias tecnologia sem fio para qualquer sinal chegar a qualquer lugar também, basta apenas ter um pequeno conhecimento para que isso funcione com WI FI, WI MAX ou UHF e apenas comprar os equipamentos certos e esta o furo e não adiantou nada bloquear os equipamentos CDMA, TDMA ou GSM.

Eu pergunto para todos aqui e a tecnologia GPS como irão bloquear?

E viável o bloqueio de CDMA, TDMA ou GSM, mas WI FI e WA MAX eu não consigo ver alternativas disponíveis tecnologicamente que funcione 100%.

Os técnicos da área e conhecedores de tecnologia esperam da justiça e dos governos estaduais e que nenhum aparelho de qualquer tecnologia não chegue na mão dos detentos o que hoje não esta acontecendo o que eu vejo nesta historia e que estão jogando na costa do celular os problemas sociais dos presídios brasileiros seria utopia alguém chegar no Brasil e falar que tem uma forma de bloqueio de 100% de comunicação dentro dos presídios.

Tem é que coibir o uso e não excluir o uso se excluir eles irão se organizar e vão arrumar uma opção de comunicação externa de qualquer maneira alguém tem duvidas a respeito disso!

Não estou sendo pessimista apenas realista o problema e de ordem publica e social, não e culpa do celular o que aconteceu em São Paulo.

Comentário de Daniel Mesquita de Araújo

Como podemos ver e como já podíamos esperar várias são as possibilidades de se tratar este assunto, mesmo porque, os governantes nunca iriam assumir a culpa pela a falta de capacidade e também não é justo responsabilizar as operadoras em uma situação de segurança pública. Sem dúvidas, a responsabilidade por essa guerra é do governo e todos nós sabemos que quando se fala de guerra os preparados são das forças armadas. Qual o problema se as forças armadas assumirem essa guerra instalando bases de monitoramento ao redor dos presídios? Acredito que eles possuam equipamentos para isso, além de poderem exercitar seus deveres, deixando sobre a responsabilidade das operadoras somente a inserção destes números na Black List.

Comentário de Elcio Machado

Está instalada uma polêmica na sociedade brasileira: já que Estado é ineficiente para impedir a entrada de celulares em presídios, o que fazer? Atribuir às operadoras a responsabilidade sobre o impedimento do funcionamento de celulares em presídios? Assumir, o Estado, os custos e a direção da grande operação necessária a isso? Há outras alternativas?

Ao ler o noticiário sobre isso, fico estarrecido de não ouvir comentários dos peritos em telefonia celular. Ou não existem, ou estão muito quietos.

Sou leigo no assunto, mas me ocorre, das experiências da vida, que é sempre mais produtivo aproveitar o ambiente como amigo do que como adversário. Explorar nele as possibilidades antes de deflagrar uma guerra contra, de resultados mais do que duvidosos.

Não é diferente, penso, no caso da telefonia celular, cujo princípio de operação inclui as células, atendidas por uma ou mais ERBs. A operação do sistema é privada, sob o olhar complacente da Anatel, órgão que tem o mau hábito de servir de garota de recados das grandes operadoras. Então, é razoável supor que a grande operação referente aos presídios seja conduzida pelas operadoras de telefonia celular. Não há grande problema em que assumam os custos, visto terem um lucro imenso e pouco ou nada darem em retribuição à sociedade. O princípio da responsabilidade social seria aplicável às operadoras, até porquê, me parece, os custos não seriam assim tão elevados, frente ao tamanho do negócio e sua rentabilidade.

O Estado, que já é ineficiente em impedir a entrada de celulares nos presídios, continuaria com a mesma ineficiência, se tivessem que dirigir e custear a grande operação.

Então, retomando, parece óbvio que caberá às operadoras dar um basta na atual situação, sem prejudicar os usuários legítimos do sistema. Como, então, aproveitar as potencialidades técnicas do sistema?

Ora, me parece equivocado tentar "bloquear", quando, pelo princípio de operação da telefonia celular, parece mais sensato "capturar". O telefone celular busca o beacon do melhor sinal que estiver à sua disposição e isso é função da topografia e da distância. Quando se está aos pés de uma ERB é evidente que será ela a capturar a atenção eletrônica do nosso celular.

Não sei os custos envolvidos -- uma matéria em seu site, com esses dados, poderia ser esclarecedora -- mas, me parece, o maior componente de custo estará na comutação. O segundo maior componente, acredito, nas instalações físicas, incluindo as torres autoportantes. Não sei qual o grau de interligação entre a comutação e transmissão/recepção, considerada esta sob o aspecto do uso das radiofreqüências. Mas imagino que seria possível separar bem as coisas: capturar, e fim: não encaminhar à comutação. Suprime-se essa etapa do sistema.

De certa forma, o pequenino aparelho celular tem tudo para conversar, no seu padrão, com a ERB. Ele recebe, e transmite. Custa baratíssimo e trabalha com potências ínfimas. Vamos imaginar um celular incrementado, que tenha um estágio adicional de potência, instalado num canto da muralha de um presídio, digamos, num poste telefônico, de uns 10 ou 12 metros de altura. Se ele tiver a habilidade de conversar com os celulares, emitindo beacon e capturando a conexão, poderá estar resolvido o problema. Se a antena for suficientemente direcional e a potência apenas a necessária para capturar os celulares do presídio, os usuários legítimos do sistema não serão afetados, ou o serão em grau mínimo, já que, fora da sombra do supercelular, alcançarão as ERBs mais próximas, dotadas de sistema de comutação.

As três ou quatro operadoras, em pool, poderiam ratear os custos e se responsabilizar, cada uma, pela captura em seu padrão de tecnologia.

Será que estou delirando? Falando muita bobagem? De qualquer forma, gostaria de ler uma avaliação de algum perito em telefonia celular, dentre os vários que, tenho certeza, são colaboradores da Teleco - Informação em Telecomunicações.