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Seção: Em Debate

14/10/06

Em Debate

O Cronograma de implantação da TV Digital no Brasil

Para a TV Digital deslanchar será necessário que ela atinja uma audiência mínima que garanta escala para a produção de conversores a preços baixos e viabilize investimentos na programação e em soluções de interatividade. Estes serão fatores decisivos para convencer o telespectador a migrar para a TV Digital, arcando com os custos do conversor e de uma TV adequada (Mais Detalhes).

A TV Digital será implantada no Brasil por cada Emissora de TV analógica, que terá direito a um novo canal de frequências para transmissão digital. Durante o período de transição até 2016, estas Emissoras terão de veicular a programação simultaneamente nos canais analógicos e digital.

O início das transmissões de TV Digital em cada cidade dependerá em grande parte da iniciativa de cada Emissora. O Ministério das Comunicações divulgou cronograma que prevê para Dez/07 o início das transmissões de TV Digital na cidade de São Paulo e em Dez/09 em todas as capitais do país. Se forem seguidos, no entanto, os prazos máximos estabelecidos pela Portaria 652 do Minicom, o início das transmissões em São Paulo pode escorregar para 2009 e o das demais capitais para 2011. A cidade de São Paulo representa 5,9% da população do Brasil e somada às demais capitais 23,8%.

Prazos máximos para implantação da TV Digital

Para dar início às transmissões de TV Digital as Emissoras de TV terão de passar por cinco etapas definidas pelo Decreto 5.820 de 29/06/2006 e a Portaria 652 de 10/10/2006 do Ministério das Comunicações, juntamente com seus respectivos prazos máximos.

	Etapa	Prazo máximo
1	Requerimento ao Minicom para consignação de canal digital.	Variável conforme a cidade e tipo de emissora.
2	Outorga do canal através de instrumento contratual entre Emissora e Minicom.	60 dias após aprovação do requerimento.
3	Emissora apresenta ao Minicom projeto de instalação da estação transmissora.	6 meses
4	Publicação da Portaria de aprovação do projeto de instalação.	2 meses (estimativa)
5	Início da transmissão digital.	18 meses

Ou seja, uma vez apresentado o requerimento para consignação de canal digital, uma Emissora terá um prazo máximo de cerca de 28 meses para iniciar a transmissão digital.

A tabela a seguir apresenta os prazos máximos para apresentação do requerimento de consignação (Port. 652) e uma estimativa do prazo máximo para início das transmissão em cada caso.

Emissoras das Cidades de	Prazo máximo para o requerimento	Prazo máximo para início de transmissão (+28 meses)
São Paulo	29/12/2006	29/04/2009
Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Jan, Salvador	30/11/2007*	10/03/2010
Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife	31/03/2008*	31/07/2010
Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina	31/07/2008*	31/11/2010
Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória	30/11/2008*	30/03/2011
Geradoras situadas nos demais Municípios	31/03/2009**	31/07/2011
Retransmissoras situadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal	30/04/2009***	30/08/2011
Retransmissoras situadas nos demais Municípios	30/04/2011***	30/08/2013

*após 29/06/2007; **após 01/10/2007

*** após o início da transmissão digital, em caráter definitivo, da estação geradora cedente da programação. Fonte: Portaria 652 de 10/12/06

O cronograma apresentado define os prazos máximos a serem cumpridos por todas as emissoras. Na prática o que se espera é que pelo menos algumas emissoras se antecipem aos prazos máximos estabelecidos.