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Seção: Geral

03/06/11

55º Painel Telebrasil - 1 e 2 de junho de 2011

O 55º Painel Telebrasil foi realizado nos dias 1 e 2 de junho de 2011 em Brasilia e teve como tema:

Soluções Completas com Tecnologias de Informação e Comunicação em Banda Larga.

Alavancas para Inclusão Social e Competitividade Global.

Na abertura do evento, no dia 1º a noite, o Presidente da Telebrasil Antonio Carlos Valente defendeu, além da massificação da banda larga, a criação de mecanismos de incentivo à aquisição de computadores, desenvolvimento de aplicações cidadãs e formação e capacitação de futuros usuários, estudantes e, especialmente, professores.

Valente homenageou Renato Guerreiro e anunciou a no Diretoria da Telebrasil compolsta por Aluizio Bretas Byrro, Amos Genish, Carlos Hernán Zenteno De Los Santos, Fernando Lopes Kireeff, Hélio Marcos Machado Graciosa, José Formoso Martinez, Luca Luciani, Luiz Alexandre Garcia, Luiz Eduardo Falco, Sérgio Quiroga da Cunha e Silvio de Carvalho Vince.

O evento contou com a participação do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, do presidente da Anatel Ronaldo Sardenberg e vários palestrantes, como Paulo Lopes da União Européia, o economista Paulo Rabelo de Castro, Chao Lug Wen professor da FMUSP e Riel Miller.

Como resultado do evento a Telebrasil divulgou a Carta de Brasília 2011, reproduzida a seguir.

Carta de Brasília 2011

O Brasil e as TICs

A caminho da liderança no cenário mundial

O Brasil tem se firmado como uma nação forte e preparada para continuar a crescer e desempenhar importante papel no cenário internacional. Já somos a sétima maior economia do mundo, temos a quinta maior rede de internet e o oitavo maior mercado de tecnologia da informação e comunicação. A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), legítima representante do Setor de Telecomunicações no País, vem contribuindo decisivamente nesse processo.

É por meio das redes e satélites de telecomunicações e de conexões sem fio que temos atuado para inserir o cidadão na moderna sociedade do conhecimento. O setor já ultrapassou 277 milhões de acessos em todos os serviços e conectou mais de 58 mil escolas públicas com acesso gratuito à internet em alta velocidade.

Isso se deu graças a um ambiente favorável ao investimento, com regras estáveis e previsíveis, que permitiu desde a privatização das telecomunicações, em 1998, aportes de mais de R$ 235 bilhões no setor e geração de mais 300 mil postos de trabalho.

Com isso, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) passaram a fazer parte da vida das pessoas, dos negócios, do governo, do legislativo e do judiciário. Hoje temos eleições digitalizadas, declaração de renda pela internet, coleta online dos dados censitários e correspondentes bancários em localidades remotas. Tudo isso, e muito mais, transita pelas redes das prestadoras de serviços de telecomunicações.

O uso dessas tecnologias potencializa o círculo virtuoso da economia digital, alavanca as economias ampliando mercados, gera ganhos de produtividade e de riqueza para a sociedade, amplia a competição e a competitividade nacionais. Nesse sentido, a Telebrasil entende ser necessário:

Incentivar a adoção de um Plano Diretor de TIC que permita ampliar o acesso aos serviços, terminais e conteúdos, garantindo a conquista da cidadania e inclusão social da população brasileira.
Direcionar as políticas públicas para suprir carências específicas e dar tratamento regulatório diferenciado a áreas com necessidades distintas, fomentando a demanda por serviços de acesso à internet de acordo com o perfil dos mercados consumidores, incentivando a ampliação da cobertura local de infraestrutura e as condições de oferta de serviços.
Promover a simplificação de regras e de serviços e manter a previsibilidade e a estabilidade do marco regulatório, garantindo a continuidade dos investimentos necessários para a atualização permanente da infraestrutura de suporte a serviços convergentes e de qualidade.
Estimular a demanda por TICs e promover a ampliação dos programas de inclusão digital, incentivando a implantação de lan houses e telecentros em áreas de menor concentração de renda. Permitir a aplicação de recursos de fundos setoriais em serviços de acesso a informação e subsídio direto ao consumidor.
Avançar em programas e projetos de educação e de capacitação digital de estudantes e professores das escolas públicas do ensino básico e na criação de centros de capacitação digital para a população que já se encontra no mercado de trabalho, como forma de garantir o crescimento sustentável e de longo prazo para o Brasil.
Aplicar ampla e intensivamente as TICs nas rotinas operacionais do governo e nos serviços públicos para a melhoria da gestão, eficiência, desempenho e competividade.
Estimular a inovação e apoiar a indústria de TICs, fortalecendo os centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, buscando atender as demandas do mercado global.

A Telebrasil reafirma seu entendimento de que o anseio do cidadão por acesso aos serviços de informação e entretenimento em banda larga exprime a sua expectativa de que o Estado atenda de forma massiva as demandas da sociedade por serviços sociais básicos, com qualidade e transparência, como determina a Constituição Federal.

A Telebrasil reafirma ainda o compromisso das empresas do setor em continuar a realizar os investimentos necessários para atender não só as demandas do mercado, como também as políticas públicas que visem ao desenvolvimento sustentável com inclusão social, inclusive os vultosos investimentos adicionais que se farão necessários em decorrência das alavancas que vierem a ser aplicadas pelo governo para a melhor implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Por fim, a Telebrasil declara sua certeza de que este desenvolvimento sustentável, com inclusão social e pleno atendimento das demandas sociais básicas pelo Estado brasileiro, acontecerá em curto prazo a partir da união de esforços da iniciativa privada, dos poderes públicos e da sociedade civil organizada. Juntos, daremos esse grande passo de levar o Brasil a consolidar sua presença entre as nações líderes do mundo até 2020.