Seção: Regulamentação

24/11/2010

Frequências no Brasil

Nesta página: Frequências utilizadas por serviços de telecomunicações no Brasil.


 

 

Frequências Alterações Recentes
5.091 a 5.151 MHz Res. 545 de 24 de agosto de 2010.
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz.
2.170 a 2.182 MHz 2.500 a 2.690 MHz. Res. 544 de 11 de agosto de 2010.
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
Revoga Resolução nº 429, de 13 de fevereiro de 2006
148-174 MHz Res. 523 de 15 de dezembro de 2008
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 148 MHz a 174 MHz
216-220 MHz Res. 510 de 28 de agosto de 2008
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz
6430-7110 MHz Res. 504 de 14 de maio de 2008
Alteração do Regulamento Sobre Canalização e
Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.
Revogou Res. 403 de 2003
2400-2483,5 MHz Res. 497 de 27 de março de 2008
Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.
460, 800 e 900 MHz Resolução 455, de 18 de dezembro de 2006
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460 MHz, 800 MHz e 900 MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).
800, 900, 1800, 1900 e 2100 MHZ Res. 454, de 11 de dezembro de 2006
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

 

381 e 391 MHz Resolução 435, de 25 de maio de 2006
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 MHz a 381,750 MHz e 391,025 MHz a 391,750 MHz.
4, 6 e 8 GHz Resolução nº 431, de 23 de fevereiro de 2006
Altera os regulamentos sobre canalização e condições de uso das faixas de 4 GHz (3.800 a 4.200 MHz), 6 (5.925 a 6.425 MHz) e 8 GHz (7.725 a 7.925 MHz) estendendo prazo para sistemas analógicos em operação.
3,5 GHz Resolução nº 416, de 14 de Outubro de 2005.
Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz. Revoga a resolução 309/2002

 

 

No Teleco:

Bandas do serviço celular

Espectro de Frequências

 

 

Trunking (SME): 806-821 MHz e 851-866, sendo também utilizadas as faixas de 460-462 MHz e 465-467 MHz, MHz, 821-824 MHz e 866-869 MHz, 896-901 MHz e 935-940 MHz.

 

 

Enlaces Rádio

 

A tabela a seguir apresenta as frequências disponíveis no Brasil para implantação de enlaces rádio digitais ponto a ponto, juntamente com as capacidades permitidas e regulamentação aplicável. (Clique na Norma ou Resolução para detalhes).

 

Freq.(GHz) Faixa (MHz) Taxa(Mbit/s) Regulamentação
0,4 406,10-413,05 423,05-430,0 0,064 -0,32 Res. 169
ver res 395
05/10/99
0,4 413,05-423,05
440-450
2,4,2x2,8,4x2 Norma 07/97 04/06/97
1,5 1473,75-1452
1503,25-1517
2 Res. 198 16/12/99
2 2025-2110
2200-2290
21x2, 34 e 51 Res. 240 29/11/00
4 3800-4200 140 e 155 Res. 103 26/02/99
5 4400-5000 140 e 155 Res. 104 25/02/99
6 5925-6425 140 e 155 Res. 105 26/02/99
6 6430-7110 34, 51 e 2x34 Res 504 * 14/05/08
7 7425-7725 2 a 155 Norma 01/95 18/05/95
8 7725-7925
8025-8275
140 e 155 Res. 310 19/09/02
8,5 8275-8500 2 a 51 Res. 106 25/02/99
11 10700-11700 140 e 155 Norma 16/94 06/05/94
15 14500-15350 2 a 17 Res. 129 26/05/99
18 17700-18140
19260-19700
8x2 a 155 Norma 15/96 22/10/96
18 18580-18820
18920-19160
2 a 8 Norma 04/91 22/10/91
23 21200-21550
22400-22750
2 a 155 Norma 17/94
Norma 27/94
18/08/94
16/12/94
23 21800-22400
23000-23600
2 a 155 Norma 03/92 05/01/93
25-31 25350-28350
29100-29250
31000-31300
34 a 155 Res. 342 16/07/03
38 37000-39500 2 a 155 Res. 374 15/07/04

* Revogou a Res. 346 de 29/07/03

 

 

Aplicações ponto-multiponto (MHz)

  • 1427-1452 e 1492-1517
  • 3400-3600
  • 10150-10300 e 10500-10650
  • 25350-28350, 29100-19250, 31000-31300 e 37000-39500

 

MMDS: 2170-2182 e 2500-2686 MHz

 

 

Frequências que não precisam autorização

 

São as frequências para equipamentos de Radiocomunicação Restrita definidas em:

 

Regulamento sobre Equip. de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

 

Wi-Fi, Rádio Spread Spectrum utilizam as seguintes faixas de frequências: 902-907,5; 915-928; 2400-2483,5; 5725-5850 MHz.

 

 

Dica

 

As normas e resoluções que regulamentam a utilização destas faixas de frequências podem ser consultadas na seção de radiofreqüência do site da Anatel. Elas estão disponíveis em um sistema interativo denominado Plano de Destinação de Faixas de Frequências (PDFF).

 

 

 

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Quando não é necessário autorização para uso de Frequências no Brasil

Regulamentação para uso de frequências no Brasil

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