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Telecomunicação

Seção: Telecomunicação

22/06/08

 

Frequências no Brasil

 

Esta página: Frequências utilizadas por serviços de telecomunicações no Brasil.

 

Frequências

Alterações Recentes
6430-7110 MHz

Res. 504 de 14 de maio de 2008

Alteração do Regulamento Sobre Canalização e
Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.

Revogou Res. 403 de 2003

2400-2483,5 MHz

Res. 497 de 27 de março de 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.

460, 800 e 900 MHz

Resolução 455, de 18 de dezembro de 2006

Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460 MHz, 800 MHz e 900 MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

800, 900, 1800, 1900 e 2100 MHZ

Res. 454, de 11 de dezembro de 2006

Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

 

381 e 391 MHz

Resolução 435, de 25 de maio de 2006

Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 MHz a 381,750 MHz e 391,025 MHz a 391,750 MHz.

4, 6 e 8 GHz

Resolução nº 431, de 23 de fevereiro de 2006

Altera os regulamentos sobre canalização e condições de uso das faixas de 4 GHz (3.800 a 4.200 MHz), 6 (5.925 a 6.425 MHz) e 8 GHz (7.725 a 7.925 MHz) estendendo prazo para sistemas analógicos em operação.

2 GHz

Resolução nº 429, de 13 de fevereiro de 2006

Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz,

3,5 GHz

Resolução nº 416, de 14 de Outubro de 2005.

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz. Revoga a resolução 309/2002

 

Outras páginas

 

Trunking (SME): 806-821 MHz e 851-866, sendo também utilizadas as faixas de 460-462 MHz e 465-467 MHz, MHz, 821-824 MHz e 866-869 MHz, 896-901 MHz e 935-940 MHz.

 

Enlaces Rádio

 

A tabela a seguir apresenta as frequências disponíveis no Brasil para implantação de enlaces rádio digitais ponto a ponto, juntamente com as capacidades permitidas e regulamentação aplicável. (Clique na Norma ou Resolução para detalhes).

 

Freq.

(GHz)

Faixa

(MHz)

Taxa

(Mbit/s)

Regulamentação

0,4 406,10-413,05 423,05-430,0 0,064 -0,32

Res. 169

ver res 395

05/10/99
0,4

413,05-423,05

440-450

2,4,2x2,8,4x2

Norma 07/97 04/06/97
1,5

1473,75-1452

1503,25-1517

2 Res. 198 16/12/99
2

2025-2110

2200-2290

21x2, 34 e 51
Res. 240 29/11/00
4
3800-4200
140 e 155
Res. 103 26/02/99
5
4400-5000
140 e 155
Res. 104 25/02/99
6
5925-6425
140 e 155
Res. 105 26/02/99
6
6430-7110
34, 51 e 2x34
Res 504 * 14/05/08
7
7425-7725
2 a 155
Norma 01/95 18/05/95
8

7725-7925

8025-8275

140 e 155
Res. 310 19/09/02
8,5
8275-8500
2 a 51
Res. 106 25/02/99
11
10700-11700
140 e 155
Norma 16/94 06/05/94
15
14500-15350
2 a 17
Res. 129 26/05/99
18

17700-18140

19260-19700

8x2 a 155
Norma 15/96 22/10/96
18

18580-18820

18920-19160

2 a 8
Norma 04/91 22/10/91
23

21200-21550

22400-22750

2 a 155

Norma 17/94

Norma 27/94

18/08/94

16/12/94

23

21800-22400

23000-23600

2 a 155
Norma 03/92 05/01/93
25-31

25350-28350

29100-29250

31000-31300

34 a 155
Res. 342 16/07/03
38
37000-39500
2 a 155 Res. 374 15/07/04

* Revogou a Res. 346 de 29/07/03

 

Aplicações ponto-multiponto (MHz)

  • 1427-1452 e 1492-1517
  • 3400-3600
  • 10150-10300 e 10500-10650
  • 25350-28350, 29100-19250, 31000-31300 e 37000-39500

 

MMDS: 2170-2182 e 2500-2686 MHz

 

Frequências que não precisam autorização

 

São as frequências para equipamentos de Radiocomunicação Restrita definidas em:

 

Regulamento sobre Equip. de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

 

Wi-Fi, Rádio Spread Spectrum utilizam as seguintes faixas de frequências: 902-907,5; 915-928; 2400-2483,5; 5725-5850 MHz.

 

 

Dica

 

As normas e resoluções que regulamentam a utilização destas faixas de frequências podem ser consultadas na seção de radiofreqüência do site da Anatel. Elas estão disponíveis em um sistema interativo denominado Plano de Destinação de Faixas de Frequências (PDFF).

 

Tutoriais do Teleco

 

Quando não é necessário autorização para uso de Frequências no Brasil

Regulamentação para uso de frequências no Brasil

Enlace Rádio Digital Ponto a Ponto

 

 

 

 

 

 

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