Seção: Regulamentação

19/04/2012

Forum Regulatório - Históricos de Artigos

 

Fórum Regulatório Artigos Anteriores    

Nesta página: Esta Seção apresenta artigos  de colaboradores do Teleco sobre temas de legislação e regulamentação. Destacamos que as opiniões aqui expressas são exclusivamente dos autores dos artigos e não do Teleco ou de qualquer membro de sua equipe.


Fórum Legislatório - Histórico de Artigos

 

Segue abaixo a lista de artigos publicados na seção Forum Legislatório.

 

10/06/2013

A responsabilidade dos provedores de internet e a obrigação imediata de retirada dos conteúdos dos sítios eletrônicos.

Advogada associada. Especialista em Direito Público e Privado pela EMAB/UCSAL.

16/04/2012

Os desafios da concessão até 2025

Rafael Fanchini, Gerente Sênior Executivo da área de Consultoria da Ernst & Young Terco

13/02/2012

A lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado e as atribuições da ANCINE

Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA

31/10/2011

PGMC Uma Dívida com a Sociedade

Silvia Melchior, Advogada

10/10/2011

Projeto de lei 1232/2011 e a necessidade de regulamentação no comércio
eletrônico de vendas coletivas

Sara Rodrigues

19/09/2011

Multiprogramação em TV Digital, a nova Lei da TV por Assinatura e a inclusão digital

Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA

11/07/2011

Limites da publicidade comercial na TV Paga

Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA

20/06/2011

O AICE e o papel da Agência Reguladora

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

02/05/2011

Entidade Administradora Necessária e Urgente

Silvia Melchior, Advogada

27/03/2011

Um novo marco regulatório para a comunicação social eletrônica no Brasil

Sócio da Orion Consultores Associados,
Engenheiro e ex-ministro das Comunicações

21/02/2011

É mesmo necessário regular telecomunicações??

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

06/12/2010

EILD – Insumo essencial e regulação deficiente

Silvia Melchior, Advogada

15/11/2010

Regulação de Comunicação Social e Regulação de Telecomunicações

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

25/10/2010

PGMU III – Banda Larga e STFC

Silvia Melchior, Advogada

11/10/2010

ANATEL, CADE e o julgamento Oi/BrT

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

06/09/2010

Anatel a Superagência

Fiscalização e Sanção

Silvia Melchior, Advogada

23/08/2010

Mais sobre as outorgas de TV a Cabo

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

26/07/2010

Serviço de Comunicação Multimídia

Por uma banda larga plena

Silvia Melchior, Advogada

19/07/2010

MVNOS: Desafios e Alternativas

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

14/06/2010

Desagregação de Redes: cai o mito da sua ineficácia

Silvia Melchior, Advogada

31/05/2010

O potencial das outorgas de TV a Cabo

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

17/05/2010

Plano Nacional de Banda Larga: onde está a Anatel?

Silvia Melchior, Advogada

19/04/2010

Privatização, Campeões Nacionais e Banda Larga

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

08/03/2010

MVNO e segurança jurídica para novos agentes

Silvia Melchior, Advogada

15/03/2010

A criação de uma superagência para supervisionar as demais agências reguladoras

Nurimar Frigeri, Advogada

08/03/2010

Populismo Digital pode funcionar?

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

15/02/2010

O setor de telecomunicações na Confecom

Juarez Quadros, Sócio da Orion Consultores Associados,

Engenheiro e ex-ministro das Comunicações.

08/02/2010

PGR e Metas de Curto Prazo: O que falta ainda regular?

Silvia Melchior, Advogada

25/01/2010

MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar.
Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados


 

 

 

Guia de Legislação do Teleco

 

Novo Marco Regulatório:

Projetos de Lei em Andamento

 

Tutorial no Teleco

Noções da Legislação de Telecomunicações

 

 

 

CONSULTORIA TELECO

Relatórios

Imagem cortesia FreeDigitalPhotos.net

Telecom, Celular e Capex

Workshops

Market Update

Regulamentação de Telecom

Consultoria

Estudos e Base de Dados

Mais Produtos

EVENTOS

Mais Eventos




 

 


Siga o Teleco

 

...

Regulamentação

 

 

Imprima esta página

Adicione aos Favoritos Comunique erros