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Seção: MVNO 17/12/2011 |
MVNO no Brasil
Nesta página: Apresenta a situação e regulamentação dos MVNOs ou Operadores móveis virtuais no Brasil. |
| Candidatos a MVNO no Brasil |
Anatel aprova autorizações para telefonia móvel por rede virtual
Sisteer
A Sisteer, empresa que atua como MVNE e tem uma parceria com a TIM, recebeu em 15 de dezembro autorização de MVNO da Anatel.
Sermatel e Porto Seguro
O Conselho Diretor da Anatel aprovou no dia 18 de agosto de 2011 as duas primeiras autorizações de prestação do SMP por meio de Rede Virtual em todo o território nacional.
As autorizações foram concedidas à Sermatel e à Porto Seguro Telecomunicações S/A. A seguradora oferecerá o serviço aos seus clientes em parceria com a TIM e a Datora Telecom.
Os termos de autorização para a Sermatel e a Porto Seguro foram assinados em 17 de novembro.
Candidatos a MVNO
Empresas que estão aanlisando a possibilidade de ser MVNO (divulgado pela Imprensa):
Virgin Mobile Latin America
A Virgin Mobile e a Tribe Mobile estabeleceram uma parceira para criar MVNOs na América Latina.
Em Out/11 a Tribe Mobile já havia entrado na Anatel com pedido de licença para MVNO.
Operadoras
A TIM é a operadora mais ativa no lançamento de MVNOs.
Além da parceria com a Porto Seguro/ Datora anunciou uma parceria com a Sister (MVNE).
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O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 18 de novembro de 2010 o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual.
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Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP). Res. n° 550 de 22/11/10
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Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.
O Regulamento cria duas opções:
Credenciado de Rede Virtual |
Autorizada de Rede Virtual |
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Credenciado de Rede Virtual
O Credenciado é um representante da operadora de celular (SMP):
- Esta representação não constitui Serviço de Telecomunicações.
- Estariam livres de pagar ICMS e outros tributos aplicáveis à prestação de serviços de telecomunicações.
- O contrato entre Credenciado e Operadora deverá ser homologados pela Anatel.
- O credenciado utilizará a rede, numeração e interconexão da operadora
- Valem para o credenciado a portabilidade e contratos de roaming da operadora
- O Credenciado pode deter Contrato com apenas uma Operadora em uma área local (DDD)
- É permitida a migração da base de usuário do credenciado quando este mudar de prestadora de SMP
- As prestadoras de SMP poderão controlar um MVNO.
Mudanças em relação à consulta pública |
O regulamento aprovado pelo conselho da Anatel incorporou duas modificações importantes em relação à proposta colocada em consulta pública:
Estas mudanças deverão tornar mais atrativos os investimentos em MVNO. |
Autorizado de rede Virtual
O autorizado de rede virtual:
- Terá uma autorização de SMP e as mesmas obrigações que as demais operadoras
- Terá um contrato de Compartilhamento de Uso de RF com uma operadora tradicional
- Poderá contratar recursos integrantes da rede dda operadora, para constituição de sua rede de serviço, fica caracterizada situação de exploração industrial.
- Prestará o serviço (SMP) em áreas onde a operadora não possua infraestrutura, utilizando-se de alternativas tecnológicas de sua iniciativa.
Não é de fato um MVNO se tiver a sua própria rede |
A autorizada de rede virtual não será de fato uma operadoras virtual pois irá possuir a sua própria rede.
Em um cenário de utilização intensa do spectro para aplicações de banda larga móvel, a questão é saber que operadora irá compartilhar suas frequências com autorizadas de rede virtual. Este compartilhamento pode ser víavel apenas em localidades remostas e de pouco interesse para a operadora.
A autorizada de rede virtual poderá ser uma opção para a instalação de MVNO se a rede for inteiramente contratada da operadora. Neste caso o MVNO passaria a ter mais autonomia em relação à operadora (ao contrário do credenciado) mas teria de arcar com todas as obrigações de uma operadora de SMP, o que implica em um custo operacional mais alto e que poderia inviabilizar o modelo de negócio. |
O regulamento aprovado foi objeto de consulta pública realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Consulta pública da Anatel
Consulta pública Anatel nº 50: Regulamento sobre Exploração de SMP por meio de Rede Virtual
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Apresentação feita pela Anatel nas audiências públicas:
Exploração do SMP por meio de Rede Virtual (PDF, 1823.0Kb)
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MVNO e segurança jurídica para novos agentes Silvia Melchior, Advogada
MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar. Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados
MVNO no Varejo: Um Passeio pelas Marcas Eduardo Prado, Consultor
Mobile Virtual Network Operators
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