Seção: MVNO

17/12/2011

MVNO no Brasil

 

Nesta página: Apresenta a situação e regulamentação dos MVNOs ou Operadores móveis virtuais no Brasil.


 

Candidatos a MVNO no Brasil

 

Anatel aprova autorizações para telefonia móvel por rede virtual

 

 

Sisteer

 

 

A Sisteer, empresa que atua como MVNE e tem uma parceria com a TIM, recebeu em 15 de dezembro autorização de MVNO da Anatel.

 

 

Sermatel e Porto Seguro

 

O Conselho Diretor da Anatel aprovou no dia 18 de agosto de 2011 as duas primeiras autorizações de prestação do SMP por meio de Rede Virtual em todo o território nacional.

 

As autorizações foram concedidas à Sermatel e à Porto Seguro Telecomunicações S/A. A seguradora oferecerá o serviço aos seus clientes em parceria com a TIM e a Datora Telecom.

  • A Datora Telecom ficará responsável pela operação, gestão de tráfego, emissão de contas e acordos de interconexões.
  • A TIM fornecerá as antenas e a Porto Seguro Telecom será responsável pelo atendimento a clientes.
  • A Ericsson foi escolhida para desenvolver e instalar toda a plataforma de telefonia da parceria Datora Telecom/Porto Seguro.

Os termos de autorização para a Sermatel e a Porto Seguro foram assinados em 17 de novembro.

 

 

Candidatos a MVNO

 

Empresas que estão aanlisando a possibilidade de ser MVNO (divulgado pela Imprensa):

  • Correios, Carrefour, Pão de Açúcar, Estácio,
  • Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itau.
  • Sercomtel, CTBC e GVT.

 

Virgin Mobile Latin America

 

A Virgin Mobile e a Tribe Mobile estabeleceram uma parceira para criar MVNOs na América Latina.

 

Em Out/11 a Tribe Mobile já havia entrado na Anatel com pedido de licença para MVNO.

 

 

Operadoras

 

A TIM é a operadora mais ativa no lançamento de MVNOs.

 

Além da parceria com a Porto Seguro/ Datora anunciou uma parceria com a Sister (MVNE).

 

 

 

 

 

 

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 18 de novembro de 2010 o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual.

 

Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Res. n° 550 de 22/11/10

 

 

Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.

O Regulamento cria duas opções:

 

Credenciado de Rede Virtual
Autorizada de Rede Virtual
  • Contrato privado entre o Credenciado e a Prestadora tradicional define modelo de negócio
  • Contrato homologado pela Anatel, credenciado não precisa ser qualificado pela Anatel
  • Prestadora do SMP, como as atuais, porém sem Radiofrequência, operando por meio de compartilhamento de rede com as Prestadoras tradicionais

 

 

Credenciado de Rede Virtual

 

O Credenciado é um representante da operadora de celular (SMP):

  • Esta representação não constitui Serviço de Telecomunicações.
    • Estariam livres de pagar ICMS e outros tributos aplicáveis à prestação de serviços de telecomunicações.
  • O contrato entre Credenciado e Operadora deverá ser homologados pela Anatel.
  • O credenciado utilizará a rede, numeração e interconexão da operadora
  • Valem para o credenciado a portabilidade e contratos de roaming da operadora
  • O Credenciado pode deter Contrato com apenas uma Operadora em uma área local (DDD)
  • É permitida a migração da base de usuário do credenciado quando este mudar de prestadora de SMP
  • As prestadoras de SMP poderão controlar um MVNO.

 

Mudanças em relação à consulta pública

O regulamento aprovado pelo conselho da Anatel incorporou duas modificações importantes em relação à proposta colocada em consulta pública:

 

  • É permitida a migração da Base de usuário do Credenciado quando este mudar para Autorizada ou de Prestadora Origem
  • Retirada da vedação ao Credenciado ser controlador, controlado ou coligado de Autorizada do SMP na mesma área geográfica de atuação do Credenciado.

Estas mudanças deverão tornar mais atrativos os investimentos em MVNO.

 

 

 

Autorizado de rede Virtual

 

O autorizado de rede virtual:

  • Terá uma autorização de SMP e as mesmas obrigações que as demais operadoras
  • Terá um contrato de Compartilhamento de Uso de RF com uma operadora tradicional
  • Poderá contratar recursos integrantes da rede dda operadora, para constituição de sua rede de serviço, fica caracterizada situação de exploração industrial.
  • Prestará o serviço (SMP) em áreas onde a operadora não possua infraestrutura, utilizando-se de alternativas tecnológicas de sua iniciativa.

 

Não é de fato um MVNO se tiver a sua própria rede

A autorizada de rede virtual não será de fato uma operadoras virtual pois irá possuir a sua própria rede.

 

Em um cenário de utilização intensa do spectro para aplicações de banda larga móvel, a questão é saber que operadora irá compartilhar suas frequências com autorizadas de rede virtual. Este compartilhamento pode ser víavel apenas em localidades remostas e de pouco interesse para a operadora.

 

 

A autorizada de rede virtual poderá ser uma opção para a instalação de MVNO se a rede for inteiramente contratada da operadora. Neste caso o MVNO passaria a ter mais autonomia em relação à operadora (ao contrário do credenciado) mas teria de arcar com todas as obrigações de uma operadora de SMP, o que implica em um custo operacional mais alto e que poderia inviabilizar o modelo de negócio.

 

 

O regulamento aprovado foi objeto de consulta pública realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

 

Consulta pública da Anatel

 

Consulta pública Anatel nº 50: Regulamento sobre Exploração de SMP por meio de Rede Virtual

 

 

Apresentação feita pela Anatel nas audiências públicas:

 

Exploração do SMP por meio de Rede Virtual (PDF, 1823.0Kb)

 

 

 

 

 

 

 

MVNO e segurança jurídica para novos agentes

Silvia Melchior, Advogada

 

MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar.

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

 

 

MVNO no Varejo: Um Passeio pelas Marcas

Eduardo Prado, Consultor

 

 

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Raul Aguirre

 

 

 

 

 

 

 

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