Seção: MVNO

12/12/2014

MVNO no Brasil

 

O que é um MVNO? MVNO no Brasil MVNO no mundo

Nesta página: Apresenta a situação e regulamentação dos MVNOs ou Operadores móveis virtuais no Brasil.


 

MVNO em operação no Brasil

 

Porto Seguro

 

A Porto Seguro foi a primeira operadora móvel virtual a entrar em operação no Brasil. A Anatel reportou os primeiros celulares da Porto Seguro em 17/08/2012 e da Datora em Fevereiro de 2013.

 

 

MVNO 2012 2013 1T14 Abr/14 Mai/14 2T14 Jul/14 Ago/14 3T14 Out/14
Porto Seguro 8.000 101.116 104.112 104.545 108.773 112.092 113.323 113.333 235.961 236.974
Datora - 19.630 * - - - - - - -
Terapar - - - - - - - 880 1.400 1.940

*A partir de Jan/14 os valores referentes a Datora não foram mais divulgados pela Anatel.

 

A Porto Seguro Conecta, iniciou em Fev/14 sua operação no Rio de Janeiro.

 

Em Ago/13 a Porto Seguro iniciou a segunda fase de sua atuação como MVNO com o lançamento da Porto Seguro Conecta com oferta de pacotes de dados e voz e não apenas M2M como aconteceu na 1ª fase. O serviço foi lançado em Santos e Campinas.

 

Em Maio/14 a Porto Seguro Conecta expandiu sua operação para a Grande São Paulo e demais cidades do interior com o DDD 11.

 

A Porto Seguro adotou o modelo da autorizada de rede virtual e utiliza a rede da TIM. A Datora Telecom é a responsável pela operação, gestão de tráfego, emissão de contas e acordos de interconexões.

 

A Porto Seguro Telecom é a responsável pelo atendimento a clientes. A Ericsson foi escolhida para desenvolver e instalar toda a plataforma de telefonia da parceria Datora Telecom/Porto Seguro.

 

Os termos de autorização com a Anatel foram assinados em 17 de novembro de 2011.

 

Datora Mobile

 

Após pesquisar sobre o mercado de M2M (machine to machine) no Brasil,

 

A Datora Mobile (Sermatel) entrou em operação em Nov/12 com uma plataforma M2M (machine to machine), que pode ser gerenciada pelos clientes. Ela pretende atuar em serviços M2M de medição industrial, segurança patrimonial para smart meter, rastreamento de veículos, telemetria, entre outros.

 

Em Ago/13 a Datora Mobile passou a se chamar Vodafone Brasil. Vodafone e Datora anunciaram parceria para o mercado brasileiro que não inclui, no entanto, a compra de participação em nenhuma das empresas.

 

 

 

Candidatos a MVNO no Brasil

 

Virgin Mobile Latin America

 

A Virgin Mobile Brasil anunciou que a Anatel concedeu a autorização de operadora móvel virtual (MVNO) e que pretende iniciará os seus serviços em fevereiro de 2015. A empresa vai usar em todo o Brasil a rede da Vivo.

 

Em Jan/14 a Virgin Mobile Latin America anunciou a assinatura de um acordo com a Telefônica para utilizar a infraestrutura da Vivo no Brasil e da Movistar no México como suporte a sua operação como MVNO nestes países. A Virgin já atua como MVNO na América latina no Chile e na Colômbia.

 

A Virgin Mobile já lançou MVNOs no Chile (2012) e na Colômbia (2013). Pretende também começar a operar no México ainda este ano.

 

 

Correios

 

Em Fev/14 os correios do Brasil e da Itália anunciaram a formação de uma joint-venture para lançamento de uma MVNO no Brasil. A Poste Italiane lançou seu MVNO em 2007. O MiniCom autorizou por decreto em maio de 2014 os Correios a atuar como MVNO.

 

América Net

 

Em entrevista ao Jornal Valor econômivo em 24/02/2014 a América Net declarou que pretende lançar no futuro um MVNO no Brasil.

 

 

Sisteer

 

A Sisteer, empresa que atua como MVNE, recebeu em 15 de dezembro de 2011 autorização de MVNO da Anatel.

 

Em Jun/13 anunciou um acordo de cinco anos com a Telefônica Vivo para um projeto de MVNO no Brasil (modelo de autorizada).

 

 

 

Algar Telecom e Tesa Telecom

 

 

A Tesa Telecom anunciou em Mai/12 o projeto piloto de MVNO, que terá foco na entrega de serviços quadri-play em todo o território nacional. Inicialmente, os testes envolvem serviços machine-to-machime (M2M) e numa segunda etapa, entram os serviços de voz. A Tesa pretende oferecer estes serviços para sua base de clientes corporativos, como parte da estratégia de expansão da oferta através de um conjunto de serviços de valor agregado.

 

O projeto conta com a participação da Algar Telecom, empresa de telecomunicações do Grupo Algar, como MNO (Mobile Network Operator) e Transtelco, como MNVE (Mobile Virtual Network Enabler), que também conta com a plataforma de billing da Capernow, e soluções da camada de TELECOM da Bichara e Orange Tecnologia

 

 

 

Outros Candidatos a MVNO

 

Empresas que estão aanlisando a possibilidade de ser MVNO (divulgado pela Imprensa):

  • Correios, Carrefour, Pão de Açúcar, Estácio,
  • Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itau.
  • Sercomtel, CTBC e GVT.

 

Operadoras

 

A TIM é a operadora mais ativa no lançamento de MVNOs.

 

Além da parceria com a Porto Seguro/ Datora anunciou uma parceria com a Sister (MVNE).

 

A Anatel autorizou em Mar/12 a Sisteer do Brasil Telecomunicações a prestar serviço de MVNE (Mobile Virtual Network Operator) em todo o país, ligando operadoras virtuais móveis à rede da TIM.

 

 

 

 

 

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 18 de novembro de 2010 o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual.

 

Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Res. n° 550 de 22/11/10

 

 

Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.

O Regulamento cria duas opções:

 

Credenciado de Rede Virtual
Autorizada de Rede Virtual
  • Contrato privado entre o Credenciado e a Prestadora tradicional define modelo de negócio
  • Contrato homologado pela Anatel, credenciado não precisa ser qualificado pela Anatel
  • Prestadora do SMP, como as atuais, porém sem Radiofrequência, operando por meio de compartilhamento de rede com as Prestadoras tradicionais

 

 

Credenciado de Rede Virtual

 

O Credenciado é um representante da operadora de celular (SMP):

  • Esta representação não constitui Serviço de Telecomunicações.
    • Estariam livres de pagar ICMS e outros tributos aplicáveis à prestação de serviços de telecomunicações.
  • O contrato entre Credenciado e Operadora deverá ser homologados pela Anatel.
  • O credenciado utilizará a rede, numeração e interconexão da operadora
  • Valem para o credenciado a portabilidade e contratos de roaming da operadora
  • O Credenciado pode deter Contrato com apenas uma Operadora em uma área local (DDD)
  • É permitida a migração da base de usuário do credenciado quando este mudar de prestadora de SMP
  • As prestadoras de SMP poderão controlar um MVNO.

 

Mudanças em relação à consulta pública

O regulamento aprovado pelo conselho da Anatel incorporou duas modificações importantes em relação à proposta colocada em consulta pública:

 

  • É permitida a migração da Base de usuário do Credenciado quando este mudar para Autorizada ou de Prestadora Origem
  • Retirada da vedação ao Credenciado ser controlador, controlado ou coligado de Autorizada do SMP na mesma área geográfica de atuação do Credenciado.

Estas mudanças deverão tornar mais atrativos os investimentos em MVNO.

 

 

 

Autorizado de rede Virtual

 

O autorizado de rede virtual:

  • Terá uma autorização de SMP e as mesmas obrigações que as demais operadoras
  • Terá um contrato de Compartilhamento de Uso de RF com uma operadora tradicional
  • Poderá contratar recursos integrantes da rede dda operadora, para constituição de sua rede de serviço, fica caracterizada situação de exploração industrial.
  • Prestará o serviço (SMP) em áreas onde a operadora não possua infraestrutura, utilizando-se de alternativas tecnológicas de sua iniciativa.

 

Não é de fato um MVNO se tiver a sua própria rede

A autorizada de rede virtual não será de fato uma operadoras virtual pois irá possuir a sua própria rede.

 

Em um cenário de utilização intensa do spectro para aplicações de banda larga móvel, a questão é saber que operadora irá compartilhar suas frequências com autorizadas de rede virtual. Este compartilhamento pode ser víavel apenas em localidades remostas e de pouco interesse para a operadora.

 

 

A autorizada de rede virtual poderá ser uma opção para a instalação de MVNO se a rede for inteiramente contratada da operadora. Neste caso o MVNO passaria a ter mais autonomia em relação à operadora (ao contrário do credenciado) mas teria de arcar com todas as obrigações de uma operadora de SMP, o que implica em um custo operacional mais alto e que poderia inviabilizar o modelo de negócio.

 

 

O regulamento aprovado foi objeto de consulta pública realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

 

Consulta pública da Anatel

 

Consulta pública Anatel nº 50: Regulamento sobre Exploração de SMP por meio de Rede Virtual

 

 

Apresentação feita pela Anatel nas audiências públicas:

 

Exploração do SMP por meio de Rede Virtual

 

 

MVNO e segurança jurídica para novos agentes

Silvia Melchior, Advogada

 

MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar.

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

 

 

MVNO no Varejo: Um Passeio pelas Marcas

Eduardo Prado, Consultor

 

 

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