Seção: Telefonia Fixa

13/01/2012

A Oi divulgou em 24/05/11 fato relevante sobre a Reorganização Societária na incorporação de ações da TMAR pela Coari e as incorporações da Coari e da TNL pela BRT, companhia esta que concentrará todas as participações acionárias atuais nas Companhias Oi e será a única das Companhias Oi listada em bolsa de valores, passando a ser denominada Oi S.A.

O organograma simplificado a seguir demonstra a estrutura societária atual e a estrutura após a implementação da Reorganização Societária:

A reorganização permitirá a simplificação da estrutura acionária das Companhias Oi, com a unificação das bases acionárias das Companhias Oi atualmente divididas em 3 companhias abertas e 7 diferentes classes e espécies de ações negociadas, em uma única empresa com 2 espécies diferentes de ações negociadas.

Possibilitará também revolver a questão do minoritários da BrT. As relações de troca de ações serão estabelecidos por 3 comitês especiais intituiódos para a TNL, TMAR e BRT.

Estima-se que as assembleias gerais da BRT, da Coari, da TMAR e da TNL que deliberarão sobre as operações acima descritas sejam convocadas para se realizar em aproximadamente 180 dias contados da dat do fato relevante.

O acordo

• Em 27 de julho de 2010 a Portugal Telecom (PT) e a Oi assinaram um termo de compromisso para a entrada da PT na Oi, adquirindo 10% de participação acionária na Telemar Participações e 35% do capital da AG Telefom e L.F. Tel, controladoras da Telemar Participações.
• Fazia parte da operação um aumento de capital de R$ 12 bilhões na TNL e outro de R$ 12 bilhões na Tmar, para os quais a PT se comprometeu participar de modo a ter uma participação direta e indireta mínima de 22,38% na TMAR mediante o dispêndio do valor total de R$ 8,321 bilhões (“Investimento Total”).
• Estava prevista ainda a possibilidade da TMAR adquirir no futuro 10% da PT.
• A Anatel concedeu anuência prévia para esta operação em 29/10/2010.
• Os contratos referentes a esta operação foram assinados em 25/01/2011.

O aumento de Capital da TNL e da TMAR

Em 24 de março de 2011 encerrou-se o prazo de exercício do direito de preferência para subscrição de ações relativas ao aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 17 de fevereiro de 2011.

Como apenas parte do aumento de capital da TNL e da TMAR foi subscrita pelos atuais acionaistas, a Bratel, controlada pela Portugal Telecom pode adquirir parte destas ações.

A nova composição acionária da TNL é apresentada a seguir.

A nova composição acionária da TMAR é apresentada a seguir.

Participação da Portugal Telecom na TMAR: 25,28%

A participação de 25,28% da Portugal Telecom na TMAR é resultado de:

(1) uma participação direta de 35% no capital da AG Telecom Participações S.A.;

(2) uma participação direta de 35% na LF Tel S.A.;

(3) uma participação direta de 12,07% no capital da TmarPart;

(4) uma participação direta de 10,49% no capital da TNL, e

(5) uma participação direta de 9,43% no capital da TMAR.