Esta página: Informações sobre portabilidade numérica no Brasil.

Portabilidade Numérica

Com a Portabilidade Numérica será possivel manter o seu número telefônico ao trocar de:

• operadora de celular em uma mesma área local (mesmo DDD)
• operadora de telefonia fixa em uma mesma área local.
• endereço dentro da mesma área local (Esta portabilidade já é oferecida por várias operadoras)

A portabilidade, trocar de operadora mantendo o número, terá um custo para o usuário. Será cobrado um valor (uma única vez) na troca de operadora.

Consulte o tutorial: Portabilidade Numérica

A Portabilidade foi aprovada em 07/03/07 pela Anatel. Consulte o Regulamento (Res. 460 de Mar/07) no Guia de Legislação. ou o site da Anatel Portabilidade

A Anatel optou pelo modelo que utiliza uma entidade administradora da portabilidade contratada pelas prestadoras. A Entidade Administradora da Portabilidade será a ABR Telecom e o fornecedor da solução tecnológica a Cleartech.

Cronograma de Implantação por Códigos Nacionais

O cronograma de ativação comercial divulgado pela Anatel e pelo Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) informao período em que serão feitas as ativações comerciais por CNN (Códigos Nacionais), da portabilidade. Os dias exatos da mudança no CNN ainda serão divulgados pela Anatel.

Cronograma de Ativação da Portabilidade no Brasil definido pelo GIP:

• 24/05/2008 a 29/08/2008: será realizada a experiência piloto de Portabilidade nás áreas de código DDD 14(Bauru) , 17 (São José do Rio Preto), 27 (Vitória), 37(Divinópolis), 43 (Londrina), 62 (Goiânia), 67(Mato Grosso do Sul) e 86 (Teresina). A ativação comercial nestas áreas ocorrerá em 30/08/08.
• 30/08/2008 a 11/03/2009: Ativação da Portabilidade nos 59 áreas de código DDD restantes, Sendo São Paulo (11) em Mar/09 e Rio de Janeiro (21) em Fev/09.

Mapa de Implantação da Portabilidade Numérica no Brasil

	CNN	Período
	14(SP), 17(SP), 27(ES), 37(MG), 43(PR), 62(GO), 67(MS), 86(PI)	De 29 a 31 de Agosto de 2008
	28(ES), 32(MG), 68(AC)	De 03 a 08 de Novembro de 2008
	33(MG), 38(MG), 44(PR), 49(SC), 84(RN)	De 10 a 16 de Novembro de 2008
	48(SC), 85(CE), 88(CE), 98(MA), 99 (MA)	De 17 a 22 de Novembro de 2008
	47(SC), 69(RO), 71(BA), 73(BA), 89(PI)	De 24 a 29 de Novembro de 2008
	12(SP), 13(SP), 82(AL), 83(PB)	De 01 a 07 de Dezembro de 2008
	18(SP), 51(RS), 55(RS), 63(TO), 65(MT), 92(AM), 97(AM)	De 05 a 11 de Janeiro de 2009
	16(SP), 41(PR), 34(MG), 35(MG), 74(BA)	De 12 a 18 de Janeiro de 2009
	31(MG), 42(PR), 54(RS), 75(BA), 77(BA), 79(SE)	De 19 a 25 de Janeiro de 2009
	15(SP), 95(RR), 96(AP)	De 26 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2009
	19(SP), 45(PR), 46(PR), 93(PA), 94(PA)	De 02 a 08 de Fevereiro de 2009
	21(RJ), 22(RJ), 24(RJ), 61(DF E ENTORNO)	De 09 a 15 de Fevereiro de 2009
	81(PE), 87(PE)	De 16 a 22 de Fevereiro de 2009
	11(SP), 53(RS), 64(GO), 66(MT), 91(PA)	De 23 de Fevereiro a 01 de Março de 2009

Fases da Implantação

O quadro a seguir apresenta as fases para implementação da portabilidade no Brasil, iniciadas em 21/03/07 e com término previsto para 11/03/2009.

* a partir da publicação do Regulamento Geral de Portabilidade no Diário Oficial da União.