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Seção: Portabilidade Numérica

03/08/2010

Portabilidade Numérica no Brasil

Portabilidade

Portabilidade Celular

Portabilidade Fixo

Histórico

Nesta página: Informações sobre da Portabilidade Numérica no Brasil.

Portabilidade Numérica

A Portabilidade Numérica para telefones fixos e celulares foi implantada no Brasil de forma gradual no período de Set/08 a Fev/09 (mais detalhes). A partir de Mar/09 a portabilidade numérica passou a estar disponível em todo o país.

Com a Portabilidade Numérica passou a ser possivel manter o número telefônico ao trocar de operadora em uma mesma área local.

É possível utilizar a portabilidade numérica quando se troca de:

operadora de celular em uma mesma área local (mesmo DDD) ;
operadora de telefonia fixa em uma mesma área local;
endereço dentro da mesma área local (Esta portabilidade já é oferecida por várias operadoras) .

As principais caraterísicas da portabilidade numérica no Brasil são:

A portabilidade, trocar de operadora mantendo o número, tem um custo de R$ 4,00 para o usuário, cobrado um valor (uma única vez) na troca de operadora. Algumas operadoras estão subsidiando este valor;
A solicitação de portabilidade deve ser encaminhada pelo usuário para a sua nova operadora e só poderá ser recusada se contiver dados incorretos ou se já estiver em andamento uma outra solicitação de portabilidade. O usuário pode portar o número quantas vezes quiser;
Com a portabilidade acaba a relação contratual do usuário com a antiga operadora, mas não o exime de pagamento de multas recisórias previstas no contrato, caso ele possua um contrato de 12 meses de duração;
O Prazo para o número ser portado passou a ser de 3 dias úteis a partir da solicitação do usuário em 12/03/2010 (era de 5 dias). O período de transição (sem serviço) deve ser de 2 horas em 99% dos casos;
A Anatel optou pelo modelo que utiliza uma entidade administradora da portabilidade contratada pelas prestadoras. A Entidade Administradora da Portabilidade é a ABR Telecom e o fornecedor da solução tecnológica a Cleartech.

Consulte a página do Teleco: Tire suas dúvidas

1 Ano de Implantação em todos os 67 DDD's

Em 2 de março de 2010 a portabilidade completou um ano de implantação em todos os 67 DDD's. A partir desse primeiro ano, os usuários passaram a contar com mais um benefício, o tempo de transferência passou de 5 para 3 dias, em comunicado divulgado pela Anatel, a partir do dia 12 de março de 2010, as prestadoras deverão atender aos pedidos de portabilidade no prazo máximo de três dias úteis, conforme dispõe a Resolução 460, de 19 de março de 2007, acelerando assim o processo de migração e exigindo mais eficiência das operadoras.

Conforme divulgado pela ABR Telecom, desde o dia 2 de março de 2009, quando o serviço começou a vigorar em todo o Brasil, até a meia-noite desse domingo (28/2), 4,7 milhões de usuários da telefonia fixa e móvel solicitaram a portabilidade. Sendo que 3,1 milhões são usuários da telefonia móvel e 1,6 milhão de telefonia fixa.

1 Ano de Portabilidade

O número de pedidos de portabilidade ultrapassou a marca de 3 milhões em Set/09.

1 ano de Portabilidade

Neste primeiro ano de portabilidade numérica os pedidos chegaram a 2,8 milhões, destes 1,8 milhão para usuários de telefonia móvel e 971 mil para a telefonia fixa. A taxa de efetivação foi de 75,1%.

Para o mês de setembro a taxa de efetivação de números fixos portados (portados/pedidos) aumentou de 62,0% em Ago/09 para 72,9% em Set/09. A quantidade de pedidos caiu 10,5% e de portados aumentou 5,2%.

Na telefonia celular também houve queda na quantidade de pedidos que foi de -11,1% e aumento no número de portados que foi de 5,7% para o mês de Set/09.

A Net contabiliza 175 mil números de telefones fixos portados de outras operadoras para o Net Fone neste primeiro ano de portabilidade (média de 15 clientes entrantes para 1 que sai).

Estatísticas da Portabilidade no Brasil (Set/08 a Jul/10)

Comentário

No mês de julho a taxa de efetivação de números fixos portados (portados/pedidos) foi de 73,6%.

Na telefonia celular houve um aumento na quantidade de pedidos de 4,8% e uma queda de 1,7% nos portados.

No acumulado de Set/08 a Jul/10 houveram 7,5 milhões de pedidos de portabilidade.

Total acumulado de Set/08 a Jul/10

Set/08 a Jul/10	Pedidos	Portados
Fixo	2.496.487	1.767.586
Celular	4.980.553	4.112.735
Total	7.477.040	5.880.321

Evolução Mensal do Churn da Portabilidade

2010	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul
Celular	0,13%	0,12%	0,16%	0,14%	0,14%	0,14%	0,14%
Fixo	0,22%	0,19%	0,26%	0,23%	0,27%	0,27%	0,29%

2009	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Celular	0,28%	0,11%	0,12%	0,13%	0,16%	0,11%	0,12%	0,13%	0,14%	0,18%
Fixo	0,48%	0,22%	0,23%	0,21%	0,27%	0,20%	0,22%	0,22%	0,20%	0,22%

Evolução Anual do Churn da Portabilidade

-	2008	2009
Celular	0,07%	1,51%
Fixo	0,11%	2,42%

Total mensal de pedidos e números portados (Celular)

Celular	Jan/10	Fev/10	Mar/10	Abr/10	Mai/10	Jun/10	Jul/10	Total (Jan- Jul/10)
Pedidos	266.283	250.042	330.344	282.687	313.718	298.182	312.584	2.053.840
Portados	228.398	215.605	286.584	242.963	258.958	258.818	254.330	1.745.656
% Total Portados	71,1%	72,5%	72,3%	72,0%	69,7%	69,2%	67,3%	70,5%

Total anual de pedidos e números portados (Celular)

Celular	2008	2009
Pedidos	119.533	2.807.180
Portados	87.331	2.279.748
% Total Portados	67,0%	69,6%

Total mensal de pedidos e números portados (Fixo)

Fixo	Jan/10	Fev/10	Mar/10	Abr/10	Mai/10	Jun/10	Jul/10	Total (Jan- Jul/10)
Pedidos	128.637	113.482	147.413	135.374	152.946	152.661	167.810	998.323
Portados	92.915	81.661	109.552	94.506	112.448	115.438	123.566	730.086
% Total Portados	28,9%	27,5%	27,7%	28,0%	30,3%	30,8%	32,7%	29,5%

Total anual de pedidos e números portados (Fixo)

Fixo	2008	2009
Pedidos	60.611	1.437.553
Portados	43.043	994.457
% Total Portados	33,0%	30,4%

Taxa de efetivação (Portados/Pedidos)

Mensal	Jan/10	Fev/10	Mar/10	Abr/10	Mai/10	Jun/10	Jul/10
Fixo	72,2%	72,0%	74,3%	69,8%	73,5%	75,6%	73,6%
Celular	85,8%	86,2%	86,8%	85,9%	82,5%	73,6%	81,4%
Total	81,4%	81,8%	82,9%	80,7%	79,6%	83,0%	78,7%

Total trimestral de pedidos e números portados (Fixo e Celular)

Total	1T09	2T09	3T09	4T09	1T10	2T10
Pedidos	727.201	1.093.520	1.156.479	1.267.533	1.236.201	1.335.568
Portados	513.797	866.656	884.025	1.009.727	1.014.715	1.083.131

Total trimestral de pedidos e números portados (Celular)

Celular	1T09	2T09	3T09	4T09	1T10	2T10
Pedidos	478.044	716.564	743.552	869.020	846.669	894.587
Portados	350.366	580.051	607.586	741.745	730.587	760.739
%Total Portados	68,2%	66,9%	68,7%	73,5%	72,0%	70,2%

Total trimestral de pedidos e números portados (Fixo)

Fixo	1T09	2T09	3T09	4T09	1T10	2T10
Pedidos	249.157	376.956	412.927	398.009	389.532	440.981
Portados	163.431	286.605	276.439	269.534	284.128	322.392
% Total Portados	31,8%	33,1%	31,3%	26,5%	28,0%	29,8%

Taxa de efetivação (Portados/Pedidos)

Mensal	1T09	2T09	3T09	4T09	1T10	2T10
Fixo	65,6%	76,0%	66,9%	67,7%	72,9%	73,1%
Celular	73,3%	80,9%	81,7%	85,4%	86,3%	85,0%
Total	70,7%	79,3%	76,4%	79,7%	82,1%	81,1%

Nota: A taxa de efetivação da portabilidade no celular se acelerou a parti de Mai/09, quando a Anatel estabeleceu novo procedimento para facilitar a adequação do cadastro dos celulares pré-pagos.