Segundo nota oficial a GVT, empresa que está presente em 1,4% do território nacional, está sendo muito beneficiada pela portabilidade numérica, em sua área de atuação ela concentra 36% de todos os números portados na telefonia fixa. No DDD 71, onde a GVT está presente desde setembro de 2008, esse índice alcança 67%, no Paraná e Brasília, o número de ativações na rede GVT alcançou 61%. m algumas cidades como Belo Horizonte, Contagem e Betim – a proporção é de 24 novos clientes para cada um que deixa a empresa.

A diferença entre o volume de pedidos de portabilidade numérica e o de portabilidades concluídas, em todo o período a contar de 1º de setembro de 2008, pode ser segmentada e quantificada da seguinte forma:

Dos 936.096 pedidos registrados na base de dados da ABR Telecom até a meia-noite do dia 02 de abril, 628.685 (67,2%) usuários já se beneficiaram, migrando de operadora;

75.949 (8,1%) pedidos já estão prontos para migrar, aguardando a data agendada pelo usuário;

10.143 (1,0%) solicitações estão em processamento, dentro do período regulamentar de cinco dias úteis de migração;

122.093 (13,1%) pedidos foram cancelados por solicitação do próprio usuário;

99.226 (10,6%) pedidos foram interrompidos. A ABR Telecom destaca que o principal motivo de interrupção é a inconsistência entre os dados cadastrais fornecidos pelos usuários para a nova operadora, e os dados existentes no cadastro da operadora atual.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou dia 11 de Maio de 2009, no Diário Oficial, o despacho da Superintendência de Serviços Privados que tem como objetivo assegurar a portabilidade numérica aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade pré-paga em caso de inconsistências cadastrais.

O despacho estabelece procedimento padronizado para a efetivação dos pedidos de portabilidade, com nível adequado de segurança contra fraudes, até a implantação e a efetiva operação de procedimentos sistêmicos que unifiquem, em nível nacional, o cadastro de usuários pré-pagos.

A partir de agora, os dados cadastrais fornecidos pelo interessado no momento da solicitação da portabilidade junto à prestadora receptora serão considerados válidos pela prestadora doadora mesmo que contenham inconsistências, desde que atendidas duas condições:

1) os dados devem ser comprovados pelo interessado presencialmente junto à prestadora receptora;

2) tanto o número quanto o aparelho do interessado não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.

As prestadoras continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro, em conformidade com a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003.

Atualmente, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade sejam efetivadas. O problema tem várias causas. Entre elas, estão o comércio informal de aparelhos e números do SMP, e as compras de aparelhos vinculados ao plano pré-pago dados como presentes que são mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.

Para acessar o desfecho clique aqui.