Portabilidade na América Latina

México a partir de Jul/08

Em 21/01/08 foram publicadas pela COFETEL as regras para a implantação, em um prazo de 165 dias, da portabilidade numérica na telefonia fixa e celular no México.

O modelo adotado é o de um Administrador da Base de Dados (ADB) que será responsável pela administração e integridade da base, comunicçõa das mudanças aos provedores e coordenação da sincronía das bases de dados.

A partir do momento em que um usuário apresente uma solicitação de portabilidade a um provedor receptor e até a conclusão do processo, o provedor doador não poderá realizar práticas de resuperação do assinante. O período sem serviço do usuário que tem o seu número portado não poderá exceder a 30 minutos em 95% dos casos e deverá ser sempre menor que 120 minutos.

Colômbia a a partir de 2012

O Congresso da Colômbia aprovou em Mai/08 a implantação da portabilidade numérica neste país até 2012.

Equador

Em 23/05/08 a Assembleia constiruinte do equador aprovou a portabilidade numérica para o país e estabeleceu um prazo de 120 dias para que o CONATEL regulamente a sua implantação.

Peru a partir de 2010

De acordo com a lei 28.999 de 4/04/2007, a portablidade para serviços móveis no Peru entrará em vigência a partir de 1 de janeiro de 2010.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos é possível trocar de operadora e manter o mesmo número telefônico. A portabilidade numérica para telefones fixos existe desde 1999 e para celulares desde novembro de 2003.

Em 2007 o FCC extendeu a portabilidade numérica para assinates de VOIP.

Number Portability Admnistration Center (NPAC)

Japão

A portabilidade para números de telefones celulares foi introduzida no Japão em 24/10/2006 e ajudou a estimular a competição nestes país.

A principal operadora de celular do Japão perdeu market share em 2007.

Mais detalhes.

Coréia

A portabilidade numérica foi introduzida na Coréia em 2003 para telefones fixos e em 2004 para celulares. Uma análise das informações do órgão regulador (MiC) neste país apresenta as seguintes conclusões:

• A quantidade de números de celulares portados é muito maior do que o de números de telefones fixos.
• As maiores operadoras não são as que estão perdendo mais com a portabilidade.

No acumulado de 2003 até Nov/07 foram portados 23,9 milhões de números de celulares e 1,6 milhões de números de telefones fixos. Em 2007 existiam 43 milhões de celulares e 23 milhões de telefones fixos na Coréia.

Na Telefonia Fixa em 2007 (Jan-Nov) apenas 30,9% dos números portados eram da KT, principal operadora, com 86% dos telefones fixos.

No celular, a maior operadora (SKT) é a que possui a maior quantidade de números portados, mas a sua participação no total de número portados (39%) é inferior ao seu market share (51%).

Europa

Todos os países da União européia são obrigados a ter portabilidade numérica, de acordo com a Universal Services Directive (2002/22/EU).

Espanha

Apresenta-se a seguir a quantidade de números portados na Espanha em 2006 e 2007.

Na espanha a quantidade de números portados é muito maior no celular.

Portugal

Apresenta-se a seguir a quantidade de números portados em Portugal em 2007.

Portugal possui 12,9 milhões de celulares e 3,6 milhões de telefones fixos (3T07).