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Seção: Telefonia Fixa 12/08/2007 |
Preços e Tarifas de Telefonia Fixa (STFC)
Nesta página: Planos de Serviço Básico e PASOO de tarifação por minutos que substituem a tarifação de chamadas locais por pulso. |
Conversão de Pulso para Minuto
Balança preliminar da Anatel
Balanço preliminar da migração de pulso para minuto divulgado pela Anatel indica que dos 35,3 milhões de telefones fixos em serviço das concessionárias no Brasil:
Enquete feita entre os usuários do Teleco apresentou o seguinte resultado: 42% Básico, 13% PASOO e 11% outro alternativo. |
As concessionárias de telefonia fixa local (Telemar, BrT, Telefonica, CTBC e Sercomtel) iniciaram em março de 2007 a mudança na forma com que as chamadas locais entre telefones fixos são faturadas. Estas chamadas deixam de ser tarifadas por pulso e passam a ser tarifadas por minuto.
Estas operadoras disponibilizaram em 31/01/2007 uma relação de localidades em que a cobrança por minuto será iniciada no período entre 1º de março e 31 de julho de 2007.
Nas localidade não incluídas nesta relação as chamadas locais para telefones fixos que excederem a franquia mensal deixarão de ser cobradas a partir de 1º de março de 2007. A partir de 1º de agosto de 2007, as operadoras podem iniciar a cobrança nestas localidades, desde que divulguem a intenção com 30 dias de antecedência.
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Os usuários que passarão a ser tarifados por minuto poderão escolher entre as seguintes alternativas:
- Plano Básico
- Plano Alternativo de Oferta Obrigatória (PASOO)
- Outros planos alternativos oferecidos pelas operadoras
A tabela a seguir apresenta uma comparação do Plano Básico por pulso (atual) e os novos planos por minuto (Básico e PASOO).
Plano Básico Pulso |
Plano Básico Minuto |
Plano Alternativo PASOO |
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| Assinatura | mesmo valor |
mesmo valor |
mesmo valor |
| Valor do minuto | - |
cerca de 2/3 do valor do pulso |
cerca de 1/4 do valor do pulso |
| Franquia incluída na assinatura resid. | 100 pulsos |
200 minutos |
400 minutos |
| Tarifação no início da chamada equivalente a |
1 pulso |
0,5 minutos |
4 minutos |
| Modo de tarifação | 2º pulso aleatório seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos |
cada 6 seg. |
cada 6 seg. |
| Tempo mínimo a partir do qual a chamada é tarifada | não tem |
3 segundos |
não tem |
| Custo da chamada no horário de tarifa reduzida* | 1 pulso |
2 minutos |
4 minutos |
* Segunda a Sexta (0-6 hrs); Sábados (0-6 hrs e 14-24 hrs) e Domingos
A figura a seguir apresenta uma comparação do custo de uma chamada local por minuto para os planos apresentados na tabela acima.
Nota: A simulação utiliza os valores de pulso (R$ com impostos) da Telefonica em São Paulo.
As conclusões principais são:
- O Plano Básico (minuto) apresenta custos mais baixos para chamadas de menor duração (até 3 minutos). Isto acontece pois o valor pago no início da chamada é menor, mas o valor do minuto é maior que no PASOO. A maior parte das chamadas tem uma duração menor que 4 minutos (Medição da Anatel).
- O Plano Alternativo (PASOO) apresenta custos mais baixos para chamadas de longa duração (mais de 3 minutos). O PASOO apresenta um custo muito próximo do plano por pulso com a cobrança de uma taxa de completamento no início da chamada (equivalente a 4 minutos) e um custo menor por minuto em relação ao Plano Básico.
Regulamentação Aplicável
| TIPO Nº | DATA | TÍTULO |
| Res. 423 | 06/12/2005 | Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do STFC na Modalidade Local Prestado em Regime Público.
Prazos adiados por 1 ano pela: |
| Res 450 | 14/12/2006 | Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO) |
| Reajuste de tarifas em 2006 |
Para saber mais consulte:
Conversão da Tarifação das chamadas locais do STFC de Pulso para Minuto
Eduardo Tude
O adiamento da conversão de pulso para minuto nas chamadas locais
Eduardo Tude
Página da Anatel com informações sobre o Tema



