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Seção: Banda Larga

06/08/2010

Serviço Comunicação Multimídia (SCM)

Nesta página: Definição de Serviço Comunicação Multimídia, estatísticas e regulamentação. Descreve também os serviços de comunicação de dados e suas operadoras.

Definição de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia (dados, voz e imagem), utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

A figura a seguir apresenta a evolução dos acessos das operadoras de Serviço Comunicação Multimídia no Brasil segundo a Anatel.

Note-se que entre estes acessos estão incluídos acessos que não são banda larga com velocidade menor que 64 Kbit/s.

No 1T09, existiam no Brasil 12,1 milhões de acessos de SCM, sendo 66,34% xDSL e17,5 cable modem. (Fonte Anatel).

Legislação

Apresenta-se a seguir os links para o site da Anatel com o regulamento do SCM e documentação necessária para obter a autorização. O valor da Autorização para exploração do SCM a ser pago a Anatel é de R$ 9.000,00.

No Teleco:

Toda a Legislação de SCM

No site da Anatel:

Regulamento do SCM

Modelo do termo de autorização

Documentação necessária para a autorização

Formulário para pedido de autorização para prestação do serviço

Comunicação de dados

Os serviços de comunicação de dados podem ser divididos em três grandes grupos:

Aluguel de circuitos de dados (TDM) ou circuitos virtuais em redes de pacotes (ATM, FR ou X.25) para uso de outras operadoras ou redes corporativas.
Serviços de redes de dados para o mercado corporativo.
Circuito para acesso a internet, como o ADSL oferecido pelas operadoras de telefonia fixa (Velox, BrTurbo, Speedy). pelas operadoras de TV a Cabo ou com acesso através de rádio (wireless).

Para prestar estes serviços uma operadora precisa de uma autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) outorgada pela Anatel. Os provedores de acesso discado que utilizam a rede da operadora telefônica para estabelecer o circuito de acesso a internet não precisam de autorização da Anatel.

O SCM substituiu o SLE - Serviço Limitado Especializado de Redes e Circuitos e atualmente a Anatel não emite mais outorgas para essas modalidades de SLE.

As principais operadoras que prestam serviços de comunicação de dados no Brasil utilizando infraestrutura própria (facility based) são:

Operadoras de
Telefonia Fixa

Telemar, Brasil Telecom (inclui Metrored e Globenet), Telefonica, Embratel, Intelig e Engeredes (CTBC).

Elétricas

Eletronet, Eletropaulo, Light e Copel.

Outras

Global Crossing, Telmex (ex-AT&T), GVT, Diveo (Rádio) e Iqara.

Operadoras de Satélites e Cabos Submarinos.

Operadoras de Dados

AES Com: www.aescomrio.com.br

Diveo: www.diveo.net.br

Eletropaulo Telecom: www.eletropaulotelecom.com.br

GVT: www.gvt.com.br

Global Crossing: www.globalcrossing.com

A tabela a seguir apresenta a Receita Bruta de Comunicação de Dados das principais operadoras de telefonia fixa e que respondem por a maior parte da receita de comunicação de dados no Brasil.

R$ Milhões	1T09	2T09	3T09	4T09	1T10	2T10
Oi	2.079	2.114	2.199	2.277	2.277	2.363
Telefonica	982	993	-	973	1.006	1.007
Embratel*	977	1.031	1.092	1.070	1.049	1.044
Total	4.038	4.137	3.291	4.320	4.332	4.413

* Estimada pelo Teleco

R$ Milhões	2006	2007	2008	2009
Oi	5.104	5.903	7.354	8.668
Telefonica*	2.418	3.315	4.144	4.685
Embratel**	3.069	2.962	3.422	4.169
CTBC	118	178	246	N.D.
Total	10.709	12.358	15.166	17.522

* Inclui receita de dados da Telefonica Empresas** Estimada pelo Teleco

Cemig Telecom

A Cemig Telecom, subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. oferece rede óptica para transporte de serviços de telecomunicações no Estado de Minas Gerais utilizando-se da infra estrutura da CEMIG.

O modelo de negócio da Companhia é o de "CARRIERS's CARRIER", ou seja, disponibiliza sua estrutura de rede em fibras ópticas para as operadoras de telecomunicações que desejam aumentar sua área de atuação dentro do Estado de Minas Gerais ou simplesmente desejam atender seus clientes finais sem investir em redes próprias, optando por alugá-las. A Companhia é autorizada pela Anatel a explorar Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).

R$ Milhares	2008	2009
Receita Bruta	99.298	119.070
Receita Líquida	81.542	96.675
Lucro Líquido	21.602	28.163

AES Com Rio (Light)

R$ milhões	2002	2003	2004	2005	2006	2007
Receita Líquida	21,6	26,9	35,5	46,1	54,7	62,5
Lucro Líquido	(0,4)	0,1	4,9	12	17,7	23,6

AES Eletropaulo

A AES Eletropaulo Telecom e a AES Com, operadoras de serviços de telecomunicações do grupo AES Brasil, registraram faturamento de R$ 51 milhões no terceiro trimestre de 2009, com crescimento de 20% sobre o mesmo período do ano anterior. O lucro líquido da companhia atingiu R$ 18 milhões, 14% maior em relação ao 3T08. A AES Eletropaulo Telecom e a AES Com possuem juntas uma rede óptica de 4.700 quilômetros.

Geodex

A Geodex, possui uma rede de fibras ópticas de 11 mil quilômetros e foi vendida em Jul/07 por R$ 52 milhões de reais ao UBS, Deutsche Bank e a Meridiana Empreendimentos. Ela pertencia a um gripo de acionistas liderados pelo GP. Em dez/07 ela foi vendida para a GVT.

A Impsat foi adquirida pela Global Crossing, sua receita no Brasil em 2004 foi de US$ 33,5 milhões.

No Teleco:

Preços de Linhas Dedicadas: EILD

Prestação de serviços por Prefeituras

A Anatel (ato 66.198) manifestou o entendimento de que as Prefeituras Municipais poderão prestar os serviços de telecomunicações, no âmbito municipal de forma indireta, por meio de empresas públicas ou privadas autorizadas para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia; ou, de forma direta, pela prestação do Serviço de Rede Privado, submodalidade do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, não aberto à correspondência pública, de forma gratuita, limitado o acesso aos serviços da Prefeitura, ao território municipal e aos seus munícipes, mediante autorização da Anatel.

O uso de radiofrequências dependerá de outorga da Anatel.

Receita Operacional das Prestadoras de SCM

R$ Milhões	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006
Receita Bruta	3.612	4.292	5.212	6.161	7.559	9.910	15.184
Receita Líquida	2.861	3.354	4.126	4.922	5.913	7.406	11.670

Fonte: Anatel

Acessos Fixos em Serviço por velocidade de transmissão

Milhares	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006
0 a 64Kbps	93	120	180	334	848	881	1.155
64 a 512 Kbps	19	225	388	596	1.422	2.305	3.022
512K a 2 Mbps	7	11	15	30	853	1.162	1.632
2 a 34Mbps	3	3	3	4	29	26	98
>34 Mbps	1	1	2	2	6	10	14
TOTAL	123	360	587	966	3.157	4.385	5.922