Seção: Banda Larga

14/06/2009

Serviço Comunicação Multimídia (SCM)

 

 

Nesta página: Definição de Serviço Comunicação Multimídia, estatísticas e regulamentação. Descreve também os serviços de comunicação de dados e suas operadoras.

 


 

Definição de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)

 

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia (dados, voz e imagem), utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

 

A figura a seguir apresenta a evolução dos acessos das operadoras de Serviço Comunicação Multimídia no Brasil segundo a Anatel.

 

 

Note-se que entre estes acessos estão incluídos acessos que não são banda larga com velocidade menor que 64 Kbit/s.

 

 

Legislação

 

Apresenta-se a seguir os links para o site da Anatel com o regulamento do SCM e documentação necessária para obter a autorização. O valor da Autorização para exploração do SCM a ser pago a Anatel é de R$ 9.000,00.

 

 

No Teleco:

Toda a Legislação de SCM

 

No site da Anatel:

Regulamento do SCM

Modelo do termo de autorização

Documentação necessária para a autorização

Formulário para pedido de autorização para prestação do serviço

 

 

Comunicação de dados

 

Os serviços de comunicação de dados podem ser divididos em três grandes grupos:

  • Aluguel de circuitos de dados (TDM) ou circuitos virtuais em redes de pacotes (ATM, FR ou X.25) para uso de outras operadoras ou redes corporativas.
  • Serviços de redes de dados para o mercado corporativo.
  • Circuito para acesso a internet, como o ADSL oferecido pelas operadoras de telefonia fixa (Velox, BrTurbo, Speedy). pelas operadoras de TV a Cabo ou com acesso através de rádio (wireless).

Para prestar estes serviços uma operadora precisa de uma autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) outorgada pela Anatel. Os provedores de acesso discado que utilizam a rede da operadora telefônica para estabelecer o circuito de acesso a internet não precisam de autorização da Anatel.

 

O SCM substituiu o SLE - Serviço Limitado Especializado de Redes e Circuitos e atualmente a Anatel não emite mais outorgas para essas modalidades de SLE.

 

As principais operadoras que prestam serviços de comunicação de dados no Brasil utilizando infraestrutura própria (facility based) são:

 

Operadoras de
Telefonia Fixa
Telemar, Brasil Telecom (inclui Metrored e Globenet), Telefonica, Embratel, Intelig e Engeredes (CTBC).
Elétricas Eletronet, Eletropaulo, Light e Copel.
Outras Impsat, Telmex (ex-AT&T), Geodex, Diveo (Rádio) e Iqara.

 

Operadoras de Satélites e Cabos Submarinos.

 

 

Operadoras de Dados

 

AES Com: www.aescomrio.com.br

Diveo: www.diveo.com.br

Eletropaulo Telecom: www.eletropaulotelecom.com.br

Geodex: www.geodex.com.br

Impsat: www.impsat.com

 

 

A tabela a seguir apresenta a Receita Bruta de Comunicação de Dados das principais operadoras de telefonia fixa e que respondem por a maior parte da receita de comunicação de dados no Brasil.

 

R$ Milhões 1T08 2T08 3T08
4T08
1T09
Oi/BrT
1.651
1.856
1.941
2.085
2.079
Telefonica
952
1.012
1.057
1.124
1.167
Embratel*
800
746
854
939
977
Total
3.456
3.613
3.852
4.148
4.223

* Estimada pelo Teleco

 

 

 

 

R$ Milhões 2006 2007 2008
Telemar 2.513 2.879 3.397
Brasil Telecom 2.592 3.023 4.034
Telefonica* 2.418 3.315 4.144
Embratel** 3.069 2.962 3.422
CTBC 118 178 246
Total 10.711 12.356 15.243
* Inclui receita de dados da Telefonica Empresas** Estimada pelo Teleco

 

 

AES Com Rio (Light)

 

R$ milhões 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Receita Líquida
21,6
26,9
35,5
46,1
54,7
62,5
Lucro Líquido
-0,4
0,1
4,9
12
17,7
23,6

 

 

AES Eletropaulo

 

A AES Eletropaulo Telecom fechou o seu ano fiscal de 2007 com um faturamento de R$ 63,5 milhões, com crescimento de 20% sobre o ano anterior. O lucro líquido da companhia atingiu R$ 22 milhões superando os R$ 18 milhões registrados em 2006. A AES Eletropaulo possui uma rede de fibra óptica de 1.700 quilômetros.

 

 

Geodex

 

A Geodex, possui uma rede de fibras ópticas de 11 mil quilômetros e foi vendida em Jul/07 por R$ 52 milhões de reais ao UBS, Deutsche Bank e a Meridiana Empreendimentos. Ela pertencia a um gripo de acionistas liderados pelo GP. Em dez/07 ela foi vendida para a GVT.

 

A Impsat foi adquirida pela Global Crossing, sua receita no Brasil em 2004 foi de US$ 33,5 milhões.

 

 

No Teleco:

Preços de Linhas Dedicadas: EILD

 

 

Prestação de serviços por Prefeituras

 

A Anatel (ato 66.198) manifestou o entendimento de que as Prefeituras Municipais poderão prestar os serviços de telecomunicações, no âmbito municipal de forma indireta, por meio de empresas públicas ou privadas autorizadas para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia; ou, de forma direta, pela prestação do Serviço de Rede Privado, submodalidade do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, não aberto à correspondência pública, de forma gratuita, limitado o acesso aos serviços da Prefeitura, ao território municipal e aos seus munícipes, mediante autorização da Anatel.

O uso de radiofrequências dependerá de outorga da Anatel.

 

 

 

Receita Operacional das Prestadoras de SCM

 

R$ Milhões
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Receita Bruta
3.612
4.292
5.212
6.161
7.559
9.910
15.184
Receita Líquida
2.861
3.354
4.126
4.922
5.913
7.406
11.670

Fonte: Anatel

 

 

Acessos Fixos em Serviço por velocidade de transmissão

 

Milhares
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
0 a 64Kbps
93
120
180
334
848
881
1.155
64 a 512 Kbps
19
225
388
596
1.422
2.305
3.022
512K a 2 Mbps
7
11
15
30
853
1.162
1.632
2 a 34Mbps
3
3
3
4
29
26
98
>34 Mbps
1
1
2
2
6
10
14
TOTAL
123
360
587
966
3.157
4.385
5.922

Fonte: Anatel

 

 

Serviço de Redes e Circuitos

 

Existem 255 autorizações para prestadores de SLE - Serviço Limitado Especializado de Redes e Circuitos.

 

No site da Anatel:

Relação de prestadores de serviço de Rede e circuito Especializado

 

A Anatel não emite mais outorgas para essas modalidades de SLE.

 

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