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Seção: Telefonia Celular

05/02/2009

Preços e Tarifas do Celular

Nesta página: Estrutura e tarifas de chamadas locais (VC1) e de longa distância (VC2 e VC3) envolvendo telefones celulares. Tarifas de interconexão (VU-M).

Chamadas locais (VC1)

As áreas locais, ou de registro, dos telefones celulares são definidas pelos códigos nacionais (DDD).

Serão consideradas locais e pagarão o Valor de Comunicação 1 (VC1) as chamadas entre telefones que estiverem na mesma área local (mesmo DDD). Estas chamadas poderão ser entre:

Telefone Fixo

Celular

-->

Celular

Telefone Fixo

Celular

Quando o celular estiver fora da área local onde está registrado (área de registro) ele pagará também um adicional por chamada (AD).

No Ucel:

Chamadas em roaming

VC1 tem o valor definido por minuto e cobrado em unidades de 6 segundos. Somente são faturadas chamadas com duração superior a 3 segundos. Chamadas com duração entre 3 e 30 segundos são faturadas como sendo de 30 segundos (tempo inicial de tarifação).

O valores de VC1 estão definidos nos vários planos de serviço oferecidos pelas operadoras. Existem dois tipos de plano de serviço: Pós-pago e Pré-Pagos.

Os preços de VC1 para chamadas originadas de celulares são livres, na prática, devido à competição existente entre as operadoras. O mesmo não ocorre com as chamadas VC1 originadas de telefones fixos cujos valores seguem os reajustes concedidos pela Anatel.

No Teleco:

Tarifas das chamadas Fixo-> Móvel

No site da Anatel:

Planos Básicos das Operadoras de Celular

Códigos Nacionais (DDD)

Chamadas de Longa Distância (VC2 e VC3)

Serão consideradas de longa distância as chamadas entre telefones que estiverem em áreas locais diferentes.

VC2:	se o primeiro dígito do DDD dos dois telefones for igual e o segundo diferente.
VC3:	se o primeiro dígito do DDD dos dois telefones for diferente.
Internacional	destinada a outros países.

Nas chamadas de longa distância é necessário utilizar o código de seleção de prestadora (CSP).

No Teleco:

Guia do CSP para Celular

No Ucel:

Chamadas de longa distância

Como o usuário pode escolher a operadora para chamadas de longa distância os preços destas chamadas passaram a ser definidas na prática pelo mercado. Como referência, a Anatel disponibiliza um sistema para comparação dos valores considerando apenas o plano básico das operadoras em: SIPT

VC-2 e VC-3 para chamadas Fixo -> Móvel

As Concessionárias Telemar, Brasil Telecom, Telefonica, CTBC e Sercomtel tem os seguintes valores máximos de VC2 e VC3 (sem impostos) para chamadas de Longa Distância originadas na área de concessão, homologados pela Anatel em julho de 2008.

VC-2	Normal	Reduzida
Telemar (Oi)	1,10268	0,77187
BrT	1,10976	0,77683
Telefonica	1,10976	0,77683
CTBC	1,11032	0,77722
Sercomtel	1,11101	0,77771

VC-3	Normal	Reduzida
Telemar (Oi)	1,25464	0,87824
BrT	1,26269	0,88388
Telefonica	1,26269	0,88388
CTBC	1,26334	0,88433
Sercomtel	1,26410	0,88487

Os valores para a Embratel foram homologados pela Anatel em 16/03/09 para todas as prestadoas, exceto Tim que chegou a um acordo em 3/06/09.

sem impostos	Normal	Reduzida
VC-2	1,10639	0,77447
VC-3	1,25886	0,88120

No Teleco:

Tributos em Telecomunicações

Interconexão (VU-M)

O Valor de Remuneração de Uso de Rede do SMP - VU-M remunera uma prestadora de SMP, por unidade de tempo, pelo uso de sua rede. O VU-M é pactuado através de livre negociação entre operadoras. A data base do reajuste é fevereiro. Em 2006 as operadoras de telefonia fixa e celular não chegaram a um acordo para o reajuste. Em 10/06/06 a Anatel publicou um novo regulamento com as seguintes modificações:

Estabeleceu que a interconexão será sempre devida independentemente do volume de tráfego trocado entre as prestadoras (Full Billing) acabando com o billing baseado em desbalanceamento de tráfego (45% - 55%) entre prestadoras de celular.
Extendeu para o VU-M o desconto em horário reduzido. As prestadoras de celular terão de dar às concessionárias de telefonia fixa o mesmo desconto de 30% na VU-M concedido ao consumidor nas chamadas destinadas ao SMP, nos horários de tarifa reduzida.
Estabeleceu critérios para a Anatel fixar um valor de Referência para o VU-M (RVU-M) que será utilizado até que as operadoras de telefonia fixa e celular cheguem a um acordo.

A Anatel aumentou de R$0,10 para R$ 0,16 o valor pago às operadoras de celular pelas chamadas de longa distância de telefones celulares. (publicado no DOU de 6/06/07).

Em julho de 2007, as operadoras de telefonia móvel e de telefonia fixa chegaram ao acordo de repassar às prestadoras móveis 68,5% da tarifa cobrada ao usuário pela ligação fixo-móvel. Com isso, do Valor de Uso Móvel (VUM) foi reajustado com validade de um ano.

Em Jan/2010 a Anatel, através da comissão de arbitragem defininu os valores da VU-M a serem pagos pela Oi para as operadoras de celular.

VU-M (R$)	Vivo	Claro	Tim
Região I	0,43745	0,41154	0,41956
Região II	0,41398	0,41243	0,41305
Região III	0,38934	0,43780	0,41898

Res. 480 de 14/08/07

Definiu que a partir de 2010 a Anatel determinará, com base no modelo FAC, o valor de referência de VU-M (RVU-M) de Prestadora de SMP pertencente a Grupo detentor de PMS na oferta de interconexão em rede móvel.
Fixou 31/10/07 como a data da primeira apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), para as Prestadoras de SMP que façam parte dos Grupos detentores de PMS na oferta de interconexão em rede móvel; ou de Grupo que contenha Concessionária do STFC. Esta data foi postergada para 30/04/08 e depois adiada novamente para 30/10/2008.

GVT paga menos VUM

Com base na decisão anunciada em Out/07 pela 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a GVT passou a pagar R$0,2899 o minuto da VUM, valor quase 30% menor do que o pago para as operadoras de celular que é em torno de R$0,40. A GVT irá depositar em juízo a diferença.

VC-2 e VC-3 para chamadas Fixo -> Móvel (Valores vigentes até Jul/08)