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Seção: Telefonia Celular

15/04/2010

Preços e Tarifas do Celular

Estrutura

Nesta página: Rerajustes e Valores históricos de VC1, VC2 e VC3.

Reajuste de Tarifas

Reajuste Fixo Móvel – Sumário

A Tabela a seguir apresenta os atos da Anatel que homologaram as tarifas Fixo Móvel (VC1, VC2 e VC3) das concessionárias de telefonia fixa.

Ano	Ato	Homologou as tarifas de
2010	ATO N.º 4.105, DE 22 DE JUNHO DE 2010	VC-2 e VC-3, da concessionária Embratel, excetuadas as chamadas originadas em terminais de usuários das prestadoras do SMP TIM Nordeste S.A., TIM Celular S.A. e CTBC Celular, que ainda não realizaram a pactuação do VU-M
2010	ATO N.º 971, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010	VC-1, VC-2 e VC-3, das concessionárias Telemar, Brasil Telecom, Telesp, e Sercomtel, que apresentaram acordo de pactuação do VU-M com as operadoras do SMP.
2009	ATO N.º 6.928, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009	VC-1, VC-2 e VC-3, da concessionária Sercomtel S.A. Telecomunicações, para as chamadas destinadas a terminais móveis da Nextel
2009	ATO N.º 5.184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009	Não homologou as tarifas de VC-1, VC-2 e VC-3, das concessionárias Telemar, Brasil Telecom, Telesp, e Sercomtel
2009	ATO N.º 3.077, DE 8 DE JUNHO DE 2009	Revogou parcialmente o Ato nº 4.290, de 21 de julho de 2008, especificamente quanto aos valores tarifários do Plano Básico do STFC da concessionária Brasil Telecom S/A – Setor 29, para chamadas destinadas à acessos móveis da prestadora TIM Celular S/A e homologou valores tarifários para a Brasil Telecom S/A nos Setores 29 e 30, para chamadas destinadas à acessos móveis da operadora TIM Celular S/A
2009	ATO N.º 3.015, DE 3 DE JUNHO DE 2009	VC-2 e VC-3, da concessionária Embratel, que apresentou acordo de pactuação do VU-M com as operadoras do SMP TIM Nordeste S/A e TIM Celular S/A
2009	ATO N.º 1.430, DE 20 DE MARÇO DE 2009	VC-1, da concessionária Telesp, para as chamadas destinadas a terminais móveis da Unicel
2009	ATO N.º 1.242, DE 12 DE MARÇO DE 2009	VC-2 e VC-3, da concessionária Embratel, que apresentou acordo de pactuação do VU-M com as operadoras do SMP, com exceção da operadora TIM
2008	ATO N.º 6.670, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008	VC-1 da concessionária Telemar Norte Leste paras as chamadas destinadas a terminais móveis da Vivo S.A. e Claro S.A. e da concessionária Telecomunicações de São Paulo S.A. para as chamadas destinadas a terminais móveis da Claro e TNL PCS
2008	ATO N.º 6.589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008	VC-1 da concessionária Telemar Norte Leste S.A. para as chamadas destinadas a terminais móveis da Amazônia Celular e da concessionária CTBC Telecom para as chamadas destinadas a terminais móveis da Claro S.A. e TNL PCS S.A
2008	ATO N.º 4.290, DE 21 DE JULHO DE 2008	VC-1, VC-2 e VC-3, das concessionárias Telemar, Brasil Telecom, Telesp, CTBC Telecom e Sercomtel, que apresentaram acordo de pactuação do VU-M com as operadoras do SMP.
2008	ATO N.º 303, DE 18 DE JANEIRO DE 2008	VC-2 e VC-3, da concessionária Embratel, que apresentou acordo de pactuação do VU-M com as operadoras do SMP, com exceção da operadora TIM).
2007	ATO N.º 66.029, DE 17 DE JULHO DE 2007	(VC-1, VC-2 e VC-3, das concessionárias Oi-Telemar, Brasil Telecom, Telesp, CTBC Telecom e Sercomtel, que apresentaram acordo de pactuação do VU-M com as operadoras do SMP.
2006	ATO N.º 57.109, DE 27 DE MARÇO DE 2006	VC-2 e VC-3, das chamadas fixo-móvel, das concessionárias Brasil Telecom, Telesp, CTBC Telecom e Sercomtel diante do acordo - em caráter provisório - do VU-M com as operadoras do SMP
2005	ATO N.º 54.687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005	VC’s, das chamadas do STFC envolvendo terminais do SME, dos Planos Básicos do STFC, modalidades de serviços: Local e LDN, das concessionárias Telemar, Brasil Telecom e Telesp, diante do acordo do VU-T com a operadora do SME - NEXTEL, em suas áreas de concessão.
2005	ATO N.º 51.593, DE 14 DE JULHO DE 2005	tarifas VC-1, das chamadas do STFC envolvendo terminais do SMP, das concessionárias Telemar e da CTBC Telecom diante do acordo -em caráter provisório- do VU-M com algumas operadoras do SMP
2005	ATO N.º 50.895, DE 8 DE JUNHO DE 2005	VC-1, das chamadas do STFC envolvendo terminais do SMP, das concessionárias Brasil Telecom, Telesp, CTBC Telecom e Sercomtel diante do acordo -em caráter provisório- do VU-M com algumas operadoras do SMP.
2004	biblioteca_atos_2004_ato_42422_2004 6 DE FEVEREIRO DE 2004
2003	ATO N.º 33.508, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2003
2002	ATO N.º 22.362, DE 28 DE JANEIRO DE 2002
2001	ATO N.º 14.789, DE 30 DE JANEIRO DE 2001

Fevereiro era o mês do reajuste das chamadas fixo-móvel, do plano básico de serviços das operadoras de telefonia celular e da VU-M, valor recebido pelas operadoras de celular em uma chamada fixo-móvel. Os reajustes de 2007 e de 2008 foram homologados pela Anatel em Julho.

VC2 e VC3

Os reajustes de 2007 e de 2008 do VC-2 e VC-3 foram homologados pela Anatel em Julho. Os Valores homologados pela Anatel em março de 2006 tiveram um reajuste de 7,99%.

VU-M

A partir de 2005 o reajuste do VU-M passou a ser estabelecido através de livre negociação entre as operadoras fixas e de celular que tiveram dificuldades em chegar a um acordo sobre este valor. Em Jun/05 a Anatel homologou as novas tarifas com um reajuste de 7,9% para VC1 (Fixo-Móvel) e de 4,5% para a VU-M.

Em 2006 não houve acordo para o reajuste da VU-M e a Anatel não homologou nenhum reajuste para os valores de VC-1.

Em julho de 2007, as operadoras de telefonia móvel e de telefonia fixa chegaram ao acordo de repassar às prestadoras móveis 68,5% da tarifa cobrada ao usuário pela ligação fixo-móvel. Com isso, do Valor de Uso Móvel (VUM) foi reajustado com validade de um ano.

Os valores de VU-M foram reajustados em Jul/08, mantendo-se a mesma proporção em relação ao VC1 das operadoras de telefonia fixa.

A Anatel decidiu através do ato 5.184, de 11/09/2009, não homologar o reajuste para as chamadas fixo-móvel. A Anatel pretende aguardar até que seja aprovado um novo regulamento das tarifas de interconexão da rede móvel (VU-M).