Seção: Telefonia Fixa

24/12/2011

Preços e Tarifas de Telefonia Fixa (STFC)

 

Nesta página: Estrutura de preços e tarifas de telefonia fixa local. Tarifas vigentes e AICE.

 


Telefonia Local

 

 

A maior parte dos telefones (residenciais ou não) utilizam o plano básico de serviço das concessionárias de STFC. Este plano define os valores da habilitação, assinatura mensal e pulso local.

 

O custo de uma chamada telefônica local e varia com o dia da semana e o horário da ligação.

 

 

Tarifa

Horário

Normal

Segunda a Sexta (6-24 hrs)

Sábados (6-14hrs)

Reduzida

Segunda a Sexta (0-6 hrs)

Sábados (0-6 hrs e 14-24 hrs)
Domingos

 

 

Os contratos de concessão do STFC, em vigor a partir de janeiro de 2006, prevêem a substituição do pulso pelo minuto como unidade de tarifação de chamadas locais, a exemplo do que já acontece com as chamadas locais de empresas autorizadas de STFC, chamadas de longa distância e de celular. Os assinantes destes planos estarão migrando para os planos por minutos (Básico ou PASOO) entre março e julho de 2007. (Pulso para minuto)

 

 

No Teleco:

Áreas Locais definidas pela Anatel

Tributos em Telecomunicações

 

 

Cobrança de Assinatura

 

Em 25/06/08 o STJ, decidiu pelo fim da polêmica sobre a cobrança de assinatura na telefonia fixa, através da Súmula 356: “É legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa.”.

 

Na mesma sessão aprovou também a Súmula 357: “A pedido do assinante, que responderá pelos custos, é obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2006, a discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefonia fixa para celular.”

 

Ambas são súmulas vinculantes.

 

 

 

 

Tarifas vigentes para a Telefonia local

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser em Dez/11 de R$ 0,125, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

 

Telemar

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Rio de Janeiro
1
29,49
0,07272
30%
Minas Gerais
2
29,48
0,07272
25%
Espírito Santo
4
29,60
0,07272
25%
Bahia
5
29,48
0,07272
27%
Sergipe
6
29,50
0,07272
27%
Alagoas
7
29,53
0,07272
27%
Pernambuco
8
29,57
0,07272
28%
Paraíba
9
29,77
0,07272
30%
Rio Grande do Norte
10
29,46
0,07272
27%
Ceará
11
29,50
0,07272
27%
Piauí
12
29,68
0,07272
25%
Maranhão
13
29,72
0,07272
27%
Pará
14
29,54
0,07272
30%
Amapá
15
29,68
0,07272
25%
Amazonas
16
29,53
0,07272
25%
Roraima
17
29,48
0,07272
25%

 

 

Brasil Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Santa Catarina
18
29,83
0,07987
25%
Paraná
19
29,88
0,07987
27%
Mato Grosso do Sul
21
29,82
0,07987
29%
Mato Grosso
23
29,66
0,07987
30%
Goiás
24
29,84
0,07987
29%
Distrito Federal
26
29,88
0,07987
25%
Rondônia
27
27,14
0,07987
35%
Acre
28
27,31
0,07987
25%
Rio Grande do Sul
29
29,64
0,07987
25%
Rio Grande do Sul
30
ND
0,07987
25%

 

 

Telefônica

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
São Paulo
31
29,53
0,07437
25%
São Paulo
32
ND
0,07437
25%
São Paulo
34
ND
0,07437
25%

 

 

CTBC Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Minas Gerais
3
28,75
0,09531
25%
Mato Grosso do Sul
22
28,75
0,09531
29%
Goiás
25
28,75
0,09531
29%
São Paulo
33
28,75
0,09531
25%

 

 

Sercomtel

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Paraná
20
28,60
0,09302
27%

 

 

 

Tarifas vigentes para a Telefonia local até Dez/11

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser em Out/10 de R$ 0,123, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

 

Telemar

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Rio de Janeiro
1
28,93
0,07132
30%
Minas Gerais
2
28,92
0,07132
25%
Espírito Santo
4
29,03
0,07132
25%
Bahia
5
28,92
0,07132
27%
Sergipe
6
28,94
0,07132
27%
Alagoas
7
28,96
0,07132
27%
Pernambuco
8
29,00
0,07132
28%
Paraíba
9
29,20
0,07132
30%
Rio Grande do Norte
10
28,90
0,07132
27%
Ceará
11
28,94
0,07132
27%
Piauí
12
29,11
0,07132
25%
Maranhão
13
29,15
0,07132
27%
Pará
14
28,97
0,07132
30%
Amapá
15
29,11
0,07132
25%
Amazonas
16
28,96
0,07132
25%
Roraima
17
28,92
0,07132
25%

 

 

Brasil Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Santa Catarina
18
29,26
0,07833
25%
Paraná
19
29,31
0,07833
27%
Mato Grosso do Sul
21
29,25
0,07833
29%
Mato Grosso
23
29,09
0,07833
30%
Goiás
24
29,27
0,07833
29%
Distrito Federal
26
29,31
0,07833
25%
Rondônia
27
26,62
0,07833
35%
Acre
28
26,79
0,07833
25%
Rio Grande do Sul
29
29,06
0,07833
25%
Rio Grande do Sul
30
29,41
0,07833
25%

 

 

Telefônica

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
São Paulo
31
28,97
0,07295
25%
São Paulo
32
28,97
0,07295
25%
São Paulo
34
28,97
0,07295
25%

 

 

CTBC Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Minas Gerais
3
28,75
0,08611
25%
Mato Grosso do Sul
22
28,75
0,08611
29%
Goiás
25
28,75
0,08611
29%
São Paulo
33
28,75
0,08611
25%

 

 

Sercomtel

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Paraná
20
28,60
0,08404
27%

 

 

 

Tarifas vigentes para a Telefonia local até Out/10

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser em Set/09 de R$ 0,1225, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

 

Telemar

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Rio de Janeiro
1
28,75
0,07086
30%
Minas Gerais
2
28,74
0,07086
25%
Espírito Santo
4
28,84
0,07086
25%
Bahia
5
28,74
0,07086
27%
Sergipe
6
28,76
0,07086
27%
Alagoas
7
28,78
0,07086
27%
Pernambuco
8
28,81
0,07086
28%
Paraíba
9
29,01
0,07086
30%
Rio Grande do Norte
10
28,72
0,07086
27%
Ceará
11
28,76
0,07086
27%
Piauí
12
28,92
0,07086
25%
Maranhão
13
28,96
0,07086
27%
Pará
14
28,79
0,07086
30%
Amapá
15
28,92
0,07086
25%
Amazonas
16
28,78
0,07086
25%
Roraima
17
28,74
0,07086
25%

 

 

Brasil Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Santa Catarina
18
29,07
0,07782
25%
Paraná
19
29,12
0,07782
27%
Mato Grosso do Sul
21
29,06
0,07782
29%
Mato Grosso
23
28,90
0,07782
30%
Goiás
24
29,08
0,07782
29%
Distrito Federal
26
29,12
0,07782
25%
Rondônia
27
26,45
0,07782
35%
Acre
28
26,62
0,07782
25%
Rio Grande do Sul
29
28,87
0,07782
25%
Rio Grande do Sul
30
29,22
0,07782
25%

 

 

Telefônica

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
São Paulo
31
28,79
0,07248
25%
São Paulo
32
28,79
0,07248
25%
São Paulo
34
28,79
0,07248
25%

 

 

CTBC Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Minas Gerais
3
28,75
0,08277
25%
Mato Grosso do Sul
22
28,75
0,08277
29%
Goiás
25
28,75
0,08277
29%
São Paulo
33
28,75
0,08277
25%

 

 

Sercomtel

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Paraná
20
28,60
0,08103
27%

 

Tarifas vigentes para a Telefonia local até Set/09

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser em Jul/08 de R$ 0,1215, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

 

Telemar

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Rio de Janeiro
1
28,48
0,07018
30%
Minas Gerais
2
28,47
0,07018
25%
Espírito Santo
4
28,57
0,07018
25%
Bahia
5
28,47
0,07018
27%
Sergipe
6
28,49
0,07018
27%
Alagoas
7
28,51
0,07018
27%
Pernambuco
8
28,54
0,07018
28%
Paraíba
9
28,73
0,07018
30%
Rio Grande do Norte
10
28,45
0,07018
27%
Ceará
11
28,49
0,07018
27%
Piauí
12
28,65
0,07018
25%
Maranhão
13
28,68
0,07018
27%
Pará
14
28,52
0,07018
30%
Amapá
15
28,65
0,07018
25%
Amazonas
16
28,51
0,07018
25%
Roraima
17
28,47
0,07018
25%

 

 

Brasil Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Santa Catarina
18
28,79
0,07707
25%
Paraná
19
28,84
0,07707
27%
Mato Grosso do Sul
21
28,78
0,07707
29%
Mato Grosso
23
28,63
0,07707
30%
Goiás
24
28,80
0,07707
29%
Distrito Federal
26
28,84
0,07707
25%
Rondônia
27
26,20
0,07707
35%
Acre
28
26,37
0,07707
25%
Rio Grande do Sul
29
28,60
0,07707
25%
Rio Grande do Sul
30
28,94
0,07707
25%

 

 

Telefônica

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
São Paulo
31
28,52
0,07178
25%
São Paulo
32
28,52
0,07178
25%
São Paulo
34
28,52
0,07178
25%

 

 

CTBC Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Minas Gerais
3
28,75
0,07835
25%
Mato Grosso do Sul
22
28,75
0,07835
29%
Goiás
25
28,75
0,07835
29%
São Paulo
33
28,75
0,07835
25%

 

 

Sercomtel

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Paraná
20
28,60
0,07679
27%

 

 

Tarifas vigentes para a Telefonia local até Jul/08

 

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser em Jul/07 de R$ 0,1185, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

Apesar de aprovado em 17/07/07, os valores do minuto apresentados a seguir só entraram em vigor em 01/10/07, devido a um acordo entre concessionárias e Anatel. Esta medida foi adotada para evitar que o reajuste ocorresse no mesmo período que chegavam as primeiras contas tarifadas em minutos para os usuários.

 

 

Telemar

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
R$ com impostos
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Rio de
Janeiro
1
27,72
0,0683
30%
41,78
0,102939
Minas Gerais
2
27,71
0,0683
25%
38,84
0,095725
Espírito Santo
4
27,81
0,0683
25%
38,98
0,095725
Bahia
5
27,71
0,0683
27%
39,96
0,098486
Sergipe
6
27,73
0,0683
27%
39,99
0,098486
Alagoas
7
27,75
0,0683
27%
40,01
0,098486
Pernambuco
8
27,78
0,0683
28%
40,64
0,099927
Paraíba
9
27,96
0,0683
30%
42,14
0,102939
Rio Grande do Norte
10
27,69
0,0683
27%
39,93
0,098486
Ceará
11
27,73
0,0683
27%
39,99
0,098486
Piauí
12
27,88
0,0683
25%
39,07
0,095725
Maranhão
13
27,91
0,0683
27%
39,12
0,095725
Pará
14
27,76
0,0683
30%
41,84
0,102939
Amapá
15
27,88
0,0683
25%
39,07
0,095725
Amazonas
16
27,75
0,0683
25%
38,89
0,095725
Roraima
17
27,71
0,0683
25%
38,84
0,095725

 

 

Brasil Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
R$ com impostos
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Santa Catarina
18
27,95
0,07482
25%
39,17
0,104863
Paraná
19
28,00
0,07482
27%
40,37
0,107888
Mato Grosso do Sul
21
27,94
0,07482
29%
40,29
0,107888
Mato Grosso
23
27,80
0,07482
30%
41,90
0,112766
Goiás
24
27,96
0,07482
29%
41,51
0,111091
Distrito Federal
26
28,00
0,07482
25%
39,24
0,104863
Rondônia
27
25,44
0,07482
35%
41,47
0,121956
Acre
28
25,60
0,07482
25%
35,88
0,104863
Rio Grande do Sul
29
27,77
0,07482
25%
38,92
0,104863
Rio Grande do Sul
30
28,10
0,07482
25%
39,38
0,104863

 

 

Telefônica

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
R$ com impostos
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
São Paulo
31
27,69
0,06969
25%
38,81
0,097673
São Paulo
32
27,69
0,06969
25%
38,81
0,097673
São Paulo
34
27,69
0,06969
25%
38,81
0,097673

 

 

CTBC Telecom

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
R$ com impostos
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Minas Gerais
3
27,91
0,07606
25%
39,12
0,106601
Mato Grosso do Sul
22
27,91
0,07606
29%
40,25
0,109676
Goiás
25
27,91
0,07606
29%
41,44
0,112932
São Paulo
33
27,91
0,07606
25%
39,12
0,106601

 

 

Sercomtel

 

 

UF
Setor
R$ sem impostos
ICMS
R$ com impostos
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Assinatura Residencial
Tarifa do Minuto
Paraná
20
27,78
0,07455
27%
40,06
0,107498

 

 

Tarifas vigentes para a Telefonia local até 19/07/2007

 

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser em Jul/06 de R$ 0,1160, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

Apresenta-se a seguir os valores em R$ líquidos de impostos e contribuições sociais da Tarifas de Uso de Rede Local (TU-RL) em vigor a partir de jul/06.

 

 

Telemar

 

 

UF
Setor
Assinatura Residencial
Pulso Local
Tarifa do Minuto
Rio de Janeiro
1
27,23
0,10421
0,06708
Minas Gerais
2
27,22
0,10397
0,06708
Espírito Santo
4
27,31
0,10466
0,06708
Bahia
5
27,22
0,10409
0,06708
Sergipe
6
27,24
0,10208
0,06708
Alagoas
7
27,26
0,10366
0,06708
Pernambuco
8
27,29
0,10463
0,06708
Paraíba
9
27,46
0,10288
0,06708
Rio Grande do Norte
10
27,20
0,10398
0,06708
Ceará
11
27,24
0,10503
0,06708
Piauí
12
27,38
0,10328
0,06708
Maranhão
13
27,41
0,10619
0,06708
Pará
14
27,27
0,10601
0,06708
Amapá
15
27,38
0,10627
0,06708
Amazonas
16
27,26
0,10552
0,06708
Roraima
17
27,22
0,10350
0,06708

 

 

Brasil Telecom

 

 

UF
Setores
Assinatura Residencial
Pulso Local
Tarifa do Minuto
Santa Catarina
18
27,37
0,11004
0,07326
Paraná
19
27,42
0,11027
0,07326
Mato Grosso do Sul
21
27,36
0,11002
0,07326
Mato Grosso
23
27,22
0,10946
0,07326

Goiás

24
27,38
0,11015
0,07326
Distrito Federal
26
27,42
0,11027
0,07326
Rondônia
27
24,91
0,10929
0,07326
Acre
28
25,07
0,11006
0,07326
Rio Grande do Sul
29
27,19
0,10941
0,07326
Rio Grande do Sul
30
27,52
0,11070
0,07326

 

 

Telefônica

 

 

UF
Setores
Assinatura Residencial Pulso Local
Tarifa do Minuto
São Paulo
31
27,10 0,10469 0,06819
São Paulo
32
27,10 0,10985 0,06819
São Paulo
34
27,10 0,10199 0,06819

.

 

CTBC Telecom

UF
Setores
Assinatura Residencial Pulso Local
Tarifa do Minuto
Minas Gerais
3
27,32 0,10420 0,07445
Mato Grosso do Sul
22
27,32 0,10420 0,07445
Goiás
25
27,32 0,10420 0,07445
São Paulo
33
27,32 0,10420 0,07445


Sercomtel

 

 

UF
Setores
Assinatura Residencial Pulso Local
Tarifa do Minuto
Paraná
20
27,19 0,11179 0,07295

 

 

AICE

 

 

A partir de 01/07/2006 o Acesso Individual Classe Especial (AICE) passou a ser oferecido para os moradores de 32 cidades com mais de 500 mil habitantes e que correspondem a 25% da população, são elas:

Belo Horizonte, Belém, Brasília, Campinas, Campo Grande, Contagem, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Jaboatão dos Guararapes, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Osasco, Nova Iguaçu, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santo André, São Bernardo do Campo, São Gonçalo São José dos Campos, São Luís, São Paulo, Sorocaba, Ribeirão Preto, Teresina e Uberlândia.

O AICE é uma nova modalidade de serviço pré-pago, que terá oferta obrigatória como o plano básico de serviço, para uso exclusivamente residencial e limitado a um acesso por domicílio. A assinatura do AICE custará 50% menos que a assinatura residencial no plano básico. A chamada local do AICE terá o mesmo valor da atual, acrescido de uma taxa de atendimento correspondente a dois minutos. O AICE não tem franquia nem modulação horária.

 

Veja o comentário: Pré-pago: Fixo (AICE) x Celular

 

 

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