Seção: Telefonia Fixa

21/03/2014

Preços e Tarifas de Telefonia Fixa (STFC)

 

Local Áreas Locais Pulso/minuto Longa Distância Reajustes Benchmarking Outras

Nesta página: Reajuste de tarifas de telefonia fixa,Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) valores históricos de tarifas.

 


Índice de Serviços de Telecomunicações (IST)

 

O IST reajusta, a partir de 2006, os contratos de concessão da telefonia fixa e da Exploração Industrial de Linha Dedicada, da remuneração de redes do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

 

Em 18/01/2012 a Anatel atualizou a estrutura de ponderação de preços associados ao Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). A estrutura anterior havia sido atualizada em 30/04/2007.

 

 

-- Acumulado
(Fev/13-Fev/14)
2014
Jan Fev
IST 5,70% 0,72% 0,63%
IGP-DI 6,52% 0,40% 0,85%
IPCA 6,31% 0,55% 0,69%

 

 

  Acumulado
(Dez/07-Dez/08)
Acumulado
(Dez/08-Dez/09)
Acumulado
(Dez/09-Dez/10)
Acumulado
(Dez/10-Dez/11)
Acumulado
(Dez/11-Dez/12)
Acumulado
(Dez/12-Dez/13)
IST 7,18% 2,32% 5,87% 5,43% 5,20% 5,64%
IGP-DI 10,71% -1,87% 11,18% 5,41% 7,94% 6,22%
IPCA 6,69% 4,60% 6,30% 7,17% 6,37% 6,75%

 

 

Reajuste 2013

 

O fator de transferência X determinado pela Anatel para o exercício de 2013 é de 0,04260, como publicado noO ato 7.369, de 5/12/13.

 

 

Reajuste 2013

 

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 31 de janeiro de 2013 os novos valores dos planos básicos da telefonia fixa. As novas tarifas foram corrigidas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Confira abaixo o reajuste máximo das cestas de serviço.

 

Concessionária Reajuste da cesta (%)
Telemar/OI (Local/LDN) 0,553
Telefônica (Local/LDN) 0,568
CTBC (Local/LDN) 0,568
Sercomtel (Local/LDN) 0,568
Embratel (LDN) 0,554

 

O IST registrou variação inferior a de outros índices, como o IGP-DI (Índice Geral de Preços) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

 

Índices Julho/2011 a outubro/2012 Agosto/2011 a outubro/2012
IGP-DI (FGV) 9,31% 8,64%
IPCA (IBGE) 6,85% 6,46%
IST (Anatel) 5,499% 5,149%
Reajuste 0,568% 0,554%

 

A Anatel utiliza um fator de produtividade na fórmula do reajuste dos valores dos planos básicos. Esse fator, denominado Fator X, é o ganho advindo da utilização de novas tecnologias e novas metodologias de produção na telefonia fixa e que, pela regulamentação da Anatel, é em parte compartilhado com o usuário.

 

O Ato 762, de 01/02/13, estabeleceu que a nova data-base, para futuros reajustes tarifários, passa a ser 5 de fevereiro de 2013, tomando-se o IST relativo ao mês de outubro de 2012 como básico para o cálculo do reajuste das concessionárias do STFC.

 

 

Reajuste 2011

 

A Anatel publicou em 21/12/2011 os novos valores dos planos básicos da telefonia fixa. Para Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel, foi utilizado para o cálculo o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para Oi e Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.

 

 

O reajuste máximo da cesta local (composta pela assinatura básica e valor do minuto local) e da longa distância nacional ficou em 1,954% para Telefônica, CBC Telecom e Sercomtel. Para a Oi e Embratel, o valor de reajuste máximo ficou em 1,969%.

 

 

Índice Jul/10 a Jul/11 Jul/10 a Ago/11
IGP-DI

8,33%

8,99%

IPCA

6,87%

7,27%

IST

5,42%

5,77%

Reajuste

1,954%

1,969%

 

 

A Anatel utiliza um fator de produtividade na fórmula do reajuste dos valores dos planos básicos. Esse fator, denominado Fator X, é o ganho advindo da utilização de novas tecnologias e novas metodologias de produção na telefonia fixa e que, pela regulamentação da Anatel, é em parte compartilhado com o usuário.

 

O Fator X para a Telefônica, CTBC e Sercomtel foi de 0,03284 e o da Oi e Embratel foi de 0,03591.

 

A Anatel decidiu atualizar para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. O cartão indutivo de 20 créditos para uso em "orelhões", por exemplo, passar a custar R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.

 

A nova data base para reajuste passa a ser 22 de dezembro de 2011.

 

Para os serviços locais, as concessionárias Oi e Telefônica propuseram reajuste linear para todos os itens (assinatura e minutos). As propostas da CBTC Telecom e da Sercomtel mantiveram inalterados os valores das assinaturas e solicitaram reajuste de 10,68% no valor do minuto.

 

 

Reajuste 2010

 

A Anatel homologou em Out/10 as novas tarifas das concessionárias de telefonia fixa através dos Atos nº 6.419, 6.774, e 6.777. A Anatel homologou novas tarifas das concessionáras, o reajuste foi de 0,6596% para as chamadas entre acessos fixos locais e de longa distância.

 

Nos cálculos para o reajuste foram utilizados o Fator X médio 2009/2010, de 3,7326%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre junho/2009 a julho/2010, de 4,5644%. Considerando a aplicação da variação do IST, a média ponderada dos fatores de transferência de 2009 e 2010 e o fator de excursão de 5%, a variação máxima para um item individual da cesta é de 9,7926%.

 

O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos e contribuições sociais. Esse valor é único em toda área de prestação da Telefônica e da CTBC Telecom. Com esse novo valor, um cartão indutivo com 20 créditos passará a custar R$ 2,46 contra os R$ 2,45.

 

A partir de 2010 a data base para reajuste passou a ser o mês de outubro.

 

A Anatel autorizou o reajuste de 0,98% para as tarifas de interurbanos do plano básico da Embratel para chamadas originadas ou destinadas a telefones celulares. Porém esses novos valores não são válidos para chamadas de usuários da TIM e da CTBC Celular.

 

Reajuste para chamadas interurbanas da Embratel

 

A Anatel autorizou o reajuste de 0,6596% nas cestas de tarifas do plano básico de Longa Distância Nacional (LDN) da Embratel. A cesta do LDN é formada por 16 tarifas que variam conforme o horário (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida) e em relação à distância entre as localidades em que ocorre a chamada (degrau tarifário).

 

Em relação aos horários, as tarifas são:

  • Super-reduzida: chamadas realizadas entre 0h e 6h;
  • Reduzida: chamadas realizadas entre 6h e 7h e entre 21h e 24h de segunda a sexta-feira; entre 6h e 7h e entre 14h e 24h aos sábados; e entre 6h e 24h aos domingos e feriados nacionais;
  • Normal: chamadas realizadas entre 7h e 9h, entre 12h e 14h e entre 18h e 21h de segunda a sexta-feira; e entre 7h e 14h aos sábados; e
  • Diferenciada: chamadas realizadas entre 9h e 12h e entre 14h e 18h de segunda a sexta-feira.

Em relação às distâncias, os degraus são:

  • D1 = menor que 50km;
  • D2 = entre 50km e 100km;
  • D3 = entre 100km e 300km; e
  • D4 = acima de 300km.

O reajuste para as tarifas de VC-2, aplicado nas ligações entre localidades que possuem os mesmos primeiros dígitos do código de área, por exemplo 21, 23 ou 27 e de VC-3, entre localidades que possuem os primeiros dígitos do código de área diferentes, como exemplo 21, 52 ou 71, considerou a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST (5,07%) de maio de 2008 a junho de 2009 e o Fator X médio 2008/2009, de 3,9%. A tabela abaixo demonstra os valores do minutos sem os impostos:

 

 

-Operadora VC-2 VC-3
Seg. a Sex. 7h às 21h Seg. a Sex.
21h às 7h
Dom. e feriados nacionais durante todo o dia
Seg. a Sex.
7h às 21 h
Seg. a Sex.
21h às 7h
Dom. e feriados nacionais durante todo o dia
Embratel 1,11719 0,78203 1,27115 0,88980

 

 

 

Reajuste de 2009

 

A tabela abaixo indica os reajustes das tarifas locais dos telefones fixos, autorizados para cada concessionária. Nos cálculos, foram utilizados o Fator X médio 2008/2009, de 3,9%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre maio/2008 a junho/2009, de 5,07%.

 

 

 

Concessionária Reajuste - Minuto Reajuste - Assinatura
Telemar, BrT e Telefonica 0,9767% 0,9767%
CTBC Telecom
5,64%
0%
Sercomtel
5,52%
0%

 

Créditos para telefone público

 

O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1215 para R$ 0,1225, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 0,82%. Esse valor é único em todo o território nacional.

 

Longa Distância

 

O reajuste de Longa Distância Nacional (LDN) não pode ultrapassar o índice estabelecido pela Anatel, de 0,9767%, na média entre os 16 degraus tarifários.

 

 

O conselho diretor da Anatel aprovou no dia 11/03/2009 o reajuste de 2,89% para o plano básico (VC-2 e VC-3) da Embratel.

 

 

Em 30/09/2009 a Anatel aprovou o reajuste de 0,40034% nas cestas de tarifas dos planos básicos de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) da Embratel.

 

Reajuste de 2008

 

 

O IST no acumulado do ano (Jun/07 - Mai/08) foi de 4,46%, inferior ao IGP-DI (12,14%) e o IPCA (5,58%). Foi maior, no entanto, que o do ano passado (2,89%).

 

O IST de 4,46% servirá de teto para o reajuste das tarifas de telefonia fixa em julho. A este índice aplica-se como redutor o Fator X, que representa os ganhos de produtividade, e um coeficiente de compartilhamento.

 

A Anatel definiu o Fator de transferência X para o ano de 2008 em 0,02920 (ato 4.197 de 16/07/08). Publicou também uma nova resolução para a metodologia de cálculo do fator X (Res. 507 de 16/07/08).

 

A tabela a seguir apresenta o reajuste para as concessionárias de telefonia local.

 

 

- Fator X 2007 Fator X 2008 Média Fator X Reajuste (%)
Telemar 0,684% 2,920% 1,621% 2.7651%
BrT 0,275% 2,920% 1,386% 3,0118%
Telefonica 0,275% 2,920% 1,386% 3,0118%
CTBC 0,275% 2,920% 1,386% 3,0118%
Sercomtel 0,275% 2,920% 1,386% 3,0118%

 

 

O reajuste para os serviços locais é linear para a assinatura e o minuto.

 

O valor do crédito pata utilização dos TUPs (Orelhões) foi reajustado para R$ 0,1215 com impostos. (Valor único para todo o Brasil).

 

Ficou estabelecida a data de 22/07/2008 como a nova data base para futuros reajustes.

 

Os valores dos reajustes foram homologados pelos atos 4.289 e 4.288 de 21/07/2008. O Ato 4.290 homologou os valores para as chamadas fixo móvel.

 

Em 25/09/2008 a Anatel aprovou o reajuste de 1,1572% nas cestas de tarifas dos planos básicos de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) da Embratel. 

 

 

Reajuste de 2007

 

 

O IST no acumulado do ano (Jun/06 - Mai/07) foi de 2,89%, inferior ao IGP-DI (4,38%) e o IPCA (3,18%).

 

O índice de reajuste para as tarifas de telefonia fixa de Jun/07 é menor que os 2,89%. A este índice aplica-se como redutor o Fator X, que representa os ganhos de produtividade, com um coeficiente de compartilhamento de 50%. A Anatel divulgou estes valores em 18/07/07.

 

 

- Fator X Reajuste (%)
Telemar 1,0469% 1,8321%
BrT 0,7492% 2,1385%
Telefonica 0,6842% 2,2054%
CTBC 0,8774% 2,1692%
Sercomtel 0,6842% 2,2054%

 

 

O reajuste para os serviços locais é linear para a assinatura e o minuto. Segundo a Tele.síntese a Anatel e operadoras fizeram um acordo para retardar para outubro a aplicação do reajuste do valor cobrado pelo minuto excedente. Esta medida visa evitar que os efeitos do reajuste sejam confundidos com as variações na conta telefônica devido à transição de pulso para minuto.

 

O valor do crédito pata utilização dos TUPs (Orelhões) foi reajustado em 2,16% passando a R$ 0,1185 com impostos. (Valor único para todo o Brasil).

 

Ficou estabelecida a data de 18/07/2007 como a nova data base para futuros reajustes.

 

Fixo-Móvel

 

As chamadas Fixo móvel foram também reajustadas (VC1, VC2 e VC3) conforme tabela a seguir.

 

 

- Fator X Reajuste (%)
Telemar 2,57119% 2,87800%
BrT 2,18773% 3,28987%
Telefonica 2,07796% 3,28987%
CTBC 2,13729% 3,34313%
Sercomtel 2,07796% 3,40578%

 

 

Para o reajuste foram considerados o IGP-DI (Dez/04 a Dez/05) e o IST (Jan/06 a mai/07) que acumularam 5,6%.

 

 

Reajuste de 2006

 

 

O reajuste das tarifas de telefonia fixa de Jun/06 foi publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2006.

 

O índice de reajuste considerado é de 0,61% obtido pela composição do IGP-DI de Jun-Dez/05 (-0,75%) com o IST acumulado de Jan-Mai/06 ( 1,37%). A este índice aplica-se como redutor o Fator X, que representa os ganhos de produtividade, com um coeficiente de compartilhamento de 50%.

 

 

- Fator X Reajuste (%)
Telemar 0,01305 -0,5134
BrT 0,00975 -0,4222
Telefonica 0,01086 -0,3759
CTBC 0,01035 -0,4009
Sercomtel 0,00975 -0,3759
Média ponderada 0,01135 -

 

 

O valor da unidade de tarifação do TUP (Orelhão) passou a ser de R$ 0,1160, com impostos, valor único para todo o território nacional.

 

Os valores vigentes a partir de Jul/06 podem ser consultados em Local

 

 

Reajuste de 2005

 

 

A Anatel anunciou em 30/06/05 o reajuste linear de 7,27% nas tarifas da cesta básica local do STFC, em razão do redutor 1%. A cesta de serviços locais do STFC é formada pela Assinatura, Habilitação e Pulso.


As chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) terão aumento de 2,94%, em função do redutor de 5% sobre a inflação, e para as de Longa Distância Internacional (LDI) o índice será negativo em 7,90%, devido ao redutor de 15%.

 

O reajuste reflete a aplicação do IGP-DI (Fundação Getúlio Vargas/FGV), indexador oficial dos contratos, que registrou um acumulado de 8,36% entre junho de 2004 e maio de 2005.

 

Especial: Telefonia Fixa 2006: acompanhe as mudanças

 

 

Telemar

 

A seguir os valores em R$ em vigor e os equivalentes em minuto válidos para 2006.

 

A Anatel, através da Resolução nº 432, de 23/02/2006, adiou por 12 meses a data de implantação da tarifação por minuto.

 

 

Setor/Concessionárias Assinatura Residencial* Pulso Local (sem tributos) Tarifa do Minuto*
Alagoas 39,52 0,10420 0,09723
Amazonas 38,41 0,10607 0,09450
Amapá 38,58 0,10682 0,09450
Bahia 39,46 0,10544 0,09723
Ceará 39,49 0,10558 0,09723
Espírito Santo 38,48 0,10521 0,09450
Maranhão 38,62 0,10674 0,09450
Minas Gerais 38,45 0,10451 0,09450
Pará 41,32 0,10656 0,10162
Paraíba 41,61 0,10342 0,10162
Pernambuco 40,14 0,10518 0,09865
Piauí 38,58 0,10382 0,09450
Rio de Janeiro 41,26 0,10475 0,10162
Rio Grande do Norte 39,43 0,10452 0,09723
Roraima 38,36 0,10404 0,09450
Sergipe 39,49 0,10261 0,09723

* Com tributos (Minuto: R$ 0,06743 sem tributos)

 

 

Brasil Telecom

 

A seguir os valores em R$ em vigor e os equivalentes em minuto válidos para 2006.

 

 

Setor/Concessionárias Assinatura Residencial* Pulso Local* Tarifa do Minuto*
Acre 35,29 0,15491 0,10312
Distrito Federal 38,59 0,15520 0,10312
Goiás 40,83 0,16424 0,10925
Mato Grosso 41,20 0,16568 0,11089
Mato Grosso do Sul 39,62 0,15932 0,10609
Paraná 39,71 0,15968 0,10609
Rio Grande do Sul (Pelotas) 41,65 0,16755 0,11089
Rio Grande do Sul (Porto Alegre) 41.16 0,16560 0,11089
Santa Catarina 38,52 0,15488 0,10312
Rondônia 40,78 0,17890 0,11993

* Com tributos (R$ 0,07358 sem tributos)

 

 

Telefonica

 

A seguir os valores em R$ em vigor e os equivalentes em minuto válidos para 2006.

 

 

Setor/Concessionárias Residencial* Pulso Local* Tarifa do Minuto*
São Paulo - Setor 31 (TELESP) 38,13 0,14728 0,09593
São Paulo - Setor 32 (CETERP) 38,13 0,15454 0,09593
São Paulo - Setor 34 (CTBC) 38,13 0,14348 0,09593

* Com tributos (Minuto: R$ 0,06845 sem tributos)

 

 

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