Seção: Tutoriais Banda Larga

 

 
Banda Larga I: Considerações finais

 

Este tutorial parte I procurou apresentar a evolução dos modelos de exploração de serviços de telecomunicações e os passos recentemente percorridos pelo Brasil e introduzir os principais conceitos e definições adotados no setor de telecomunicações. A seguir fez considerações sobre a característica extremamente inovadora do setor, os tipos de regulação adotados para superar o desafio da introdução de competição e a defesa da concorrência, assim como os instrumentos regulatórios utilizados e os agentes envolvidos. Na seqüência, iniciou a busca de modelos adotados em outros países para introduzir a competição nos serviços de banda larga, criando com isso uma referência para a escolha de uma melhor alternativa. Finalmente apresentou dados e resultados das experiências de outros países comparando-as com o Brasil, nos indicadores de uso de redes, serviço, penetração, preços e capacidade ofertada para os acessos.

 

O tutorial parte II apresentará inicialmente a evolução das experiências regulatórias para gestão dos serviços de banda larga, de um conjunto representativo de países. A seguir, apresentará de forma explicita a atuação das Agências Reguladoras através de um quadro de punições e multas aplicadas as Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, como forma de reprimir práticas anticompetitivas e privilegiar a competição. Finalmente apresentará uma reflexão sobre os modelos de competição selecionados para o desenvolvimento da banda larga, buscando criar uma metodologia para avaliar as situações de atendimento a sociedade, fazendo comparações com um grupo de países, e apontará um caminho sugerido para o Brasil.

 

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