Seção: Tutoriais Banda Larga

 

 

Banda Larga II: Modelos de Competição para Prestação do Serviço

 

Esta série de tutoriais busca tratar dos serviços de Banda Larga no Brasil, que tem experimentado atraso em relação a outras nações, conforme Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, que coloca o Brasil em 77º lugar entre 154 países avaliados quanto ao desenvolvimento das telecomunicações. Ao finalizar a explanação, serão selecionados três modelos para a introdução de competição no serviço de banda larga, e serão avaliados quanto à sua pertinência e oportunidade de serem adotados no Brasil. 

 

Os tutoriais foram preparados a partir do trabalho “Modelos de Competição no Setor de Telecomunicações para Serviços de Banda Larga”, elaborado pelo autor, apresentado ao curso de Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Candido Mendes – UCAM, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre. Foram orientadores do trabalho a Professora Dra. Maria Margarete da Rocha e o Professor Dr. Hamilton Carvalho Tolosa.  

 

Este tutorial parte II apresenta inicialmente a evolução das experiências regulatórias para gestão dos serviços de banda larga, de um conjunto representativo de países. A seguir, apresenta de forma explicita a atuação das Agências Reguladoras através de um quadro de punições e multas aplicadas as Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, como forma de reprimir práticas anticompetitivas e privilegiar a competição. Finalmente apresenta uma reflexão sobre os modelos de competição selecionados para o desenvolvimento da banda larga, buscando criar uma metodologia para avaliar as situações de atendimento a sociedade, fazendo comparações com um grupo de países, e apontará um caminho sugerido para o Brasil. 

 

 

José Roberto de Souza Pinto

 

Engenheiro de Telecomunicações e de Sistemas Elétricos e Mestre em Economia, com cursos de especialização no Brasil e no Exterior. 

 

É conferencista e painelista nos principais eventos de Telecomunicações realizados no Brasil, professor em cursos de regulamentação, autor de vários artigos e trabalhos, abordando as tendências de desenvolvimento do setor, as tecnologias, os serviços as redes de Telecomunicações e a regulamentação, e pesquisas sobre as tendências de evolução da regulamentação de Telecomunicações em outros países. 

 

Tem experiência no setor de Telecomunicações adquirida nos últimos 40 anos nas Empresas do Sistema Telebrás, Embratel e Ministério das Comunicações no Brasil, na fase Estatal do setor e participação no processo de reestruturação do setor das Telecomunicações Brasileiras, tendo atuado em funções de Direção nas áreas de implantação e operação de redes de telecomunicações, marketing e comercialização de serviços e planejamento. 

 

Após a privatização das Empresas, como Diretor na Embratel se concentrou nas questões regulatórias, tais como licenças de serviços e de radiofreqüências, contratos de concessão, universalização e tarifas, relacionamento entre as Empresas Prestadoras de serviços, envolvendo a negociação de contratos e acordos de interconexão das redes de Telecomunicações, faturamento e cobrança, uso de redes e serviços entre outros, e no relacionamento com as Agências Regulatórias e Governo, representando a Empresa junto a entidades e associações representativas do setor de Telecomunicações. 

 

Atualmente como consultor em Telecomunicações, realizando trabalhos para Empresas Prestadoras de Serviços. 

 

 

Email: josersp@terra.com.br

 

Categoria: Banda Larga
Nível: Introdutório Enfoque: Regulatório
Duração: 15 minutos Publicado em: 14/02/2011

 

 

 

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