| Histórico: Implantação da Telefonia |
As telecomunicações elétricas modernas tiveram início no século XIX, com o telégrafo e a telefonia. O telégrafo foi implantado pelo governo brasileiro com a participação do Exército Nacional, e a implantação da telefonia, que se seguiu, tem um interessante desenvolvimento.
Os princípios teóricos da telefonia foram propostos por Charles Bourseul na França. Johann Philip Reis, por sua vez, um físico alemão que estudava o funcionamento do ouvido humano, foi quem permitiu a implementação desses princípios por meio de dispositivos. Só em 1864, dez anos depois do trabalho de Bourseul, é que Reis conseguiu fazer um trabalho que reproduzia à distância, não ainda a voz, mas sons musicais.
Apresentou esse trabalho à Sociedade de Física de Frankfurt e publicou seus resultados. Intitulou o processo de “telefonia por meio de corrente elétrica” e começou a fazer demonstrações em outras cidades da Alemanha e outros países, como Paris e Nova York. Reis não pôde ir muito longe com seu trabalho porque não tinha recursos.
Entretanto, cabe a ele o mérito de ter introduzido a palavra telefone e aberto o caminho para a invenção do telefone para reproduzir a voz humana. Muitos outros pesquisadores trabalharam nessa direção na mesma época. Yates, um fabricante de material elétrico, chegou a reproduzir precariamente sons articulados. O italiano Antonio Menucci, que vivia em Havana, o norte-americano Elisha Gray e muitos outros também procuraram trabalhar na direção da reprodução de voz humana por meios elétricos.
É o escocês Alexander Graham professor de física nos Estados Unidos, quem conseguiria inventar o telefone numa versão muito parecida com os de hoje. Em 1876, apenas doze anos depois das experiências de Reis e 22 anos depois das idéias divulgadas por Bourseul, Bell anunciou seus resultados e patenteou um dispositivo capaz de receber e transmitir a voz humana.
Bell tinha 29 anos e passou imediatamente a divulgar seu invento. Fez demonstrações na American Academy of Arts.Passou a chamar sua invenção de telégrafo falante e expôs o seu invento durante a Exposição Internacional do Centenário da Independência dos Estados Unidos, na Filadélfia. O estande de Bell foi visitado pelo imperador Pedro II, que assistiu a uma apresentação bem sucedida. A visita, divulgada na imprensa, ajudou a promover o invento e despertou grande curiosidade, muito aproveitada por Bell.
A partir dessa data iniciou-se em todo o mundo a exploração comercial do telefone. Em janeiro de 1879, uma central telefônica, a primeira central comercial, foi montada em Nova Haven, nos Estados Unidos.O telefone chegou à Inglaterra graças a um presente pessoal de Graham Bell, de dois aparelhos, para a rainha Vitória. Em 1879, foi instalada mais uma central telefônica, desta vez em Paris.
Em 1883, outra foi instalada em Londres. Em 1890, havia uma em Tóquio; em 1895, em Hamburgo; e em 1904, uma em Munique. A distribuição de telefones através de fios e centrais de comutação telefônica manuais ocorreu nessa época em praticamente em todas as cidades do mundo.
O Brasil acompanhou de perto a evolução inicial da telefonia. Em 1887, D.Pedro II instalou uma linha do Palácio da Quinta da Boa Vista, onde hoje funciona o Museu Nacional, até as residências de seus ministros. Os telefones foram montados pela Western and Brazilian Telegraph Company, que explorava os telégrafos no Brasil.
Em 1887, a firma Rodde & Chaves, estabelecida no centro do Rio, instalou uma linha para uso próprio, interligando o seu estabelecimento ao quartel do Corpo de Bombeiros. O Ministro da Agricultura instalou também linhas telefônicas do Ministério para as principais repartições da cidade.
A regulamentação do serviço telefônico deu-se por um decreto de D.Pedro II, de 1879, em que concedeu a Frederico Allen Gower o privilégio de introduzir o telefone e explorar o serviço telefônico no Império durante dez anos. No mesmo ano, pouco depois, Charles Paul Mackie obteve outro decreto com a primeira concessão para explorar linhas telefônicas na cidade do Rio de Janeiro, em seus subúrbios, em Niterói, e de interligar as cidades por um cabo submarino.
Também essa concessão foi dada por dez anos e estabelecia muitas condições para a exploração dos serviços telefônicos. Essa empresa não chegou a ser organizada porque, um ano depois, o próprio Charles Paul Mackie e outros formaram, em Nova York, uma sociedade anônima chamada Telephone Company of Brazil para trabalhar em telefonia no Brasil.
A Telephone Company of Brazil requereu nova concessão para serviços telefônicos na Corte brasileira. Nessa ocasião, o imperador solicitou um parecer ao Conselho de Estado, que concluiu que as linhas telefônicas, assim como as linhas telegráficas, eram de domínio exclusivo do Estado e que, portanto, ao governo e só a ele, cabia o direito de conceder autorização para a instalação de linhas para uso de terceiros, com quaisquer finalidades.
Daí resultou um decreto, de 1881, que concedeu à Telephone Company of Brazil, aqui chamada Companhia Telefônica do Brazil (CTB), autorização para construir linhas telefônicas no Rio de Janeiro, subúrbios, cidade de Niterói, postas em comunicação inclusive por cabo submarino.
A CTB foi a primeira entidade a explorar o serviço de telefonia com fins comerciais no Brasil e foi resultado também do primeiro decreto que criava uma jurisprudência que caracterizava o Estado como poder concedente.
Nessa época, foram solicitadas no Brasil várias patentes, uma delas de um sistema chamado Portatil Telephone Calligraphic, pedida por Morris N. Kohn, que, mais tarde, obteve o privilégio de instalar telefones em navios ancorados nos portos brasileiros e concessão para explorar linhas telefônicas em Santos, Ouro Preto e outras cidades. Em dezembro de 1881, D. Pedro autorizou Carlos Monteiro e Souza a explorar linhas telefônicas no Pará.
Então, começaram a aparecer problemas com a implantação e exploração dessas linhas, o que levou à assinatura, em 1882, de um decreto, que foi a primeira Lei Geral das Telecomunicações do Brasil.
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