Seção: Tutoriais Regulamentação

 

 

Noções da Legislação de Telecomunicações

 

Este tutorial apresenta noções da legislação brasileira de telecomunicações. 

 

Nele são tratados os seguintes tópicos: a origem da Lei Geral de Telecomunicações, a agência reguladora Anatel, a classificação dos serviços de telecomunicações, os principais serviços, o espectro de radiofreqüência, os serviços que utilizam satélites e a certificação de equipamentos. 

 

Encerrando, existe uma relação resumida dos principais dispositivos legais aplicáveis, classificados por temas. 

 

 

José Barbosa Mello

 

Mestre de Ciências (Stanford, 1974). 

Engenharia Mecânica (EPUC-RJ, 1966). 

 

José Barbosa Mello é sócio e diretor do Teleco, o mais visitado site de informações e uma referência do mercado de telecomunicações do Brasil. É ainda presidente do Conselho de Administração da Pointer Networks (Vex) e conselheiro de outras empresas do setor de telecom. 

 

É Presidente do Comitê de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação da Amcham - SP, Câmara Americana de Comércio de São Paulo. 

 

Barbosa iniciou o projeto (1998), foi presidente e posteriormente vice-presidente de operações, parcerias e planejamento estratégico da Pegasus Telecom. A empresa construiu uma rede urbana e interurbana de 6.500 km de fibras ópticas na região Centro-Sul e atualmente oferece soluções de comunicação corporativa em mais de 20 cidades da região. Em dezembro de 2002, desligou-se da Pegasus, após a venda da empresa. 

 

Anteriormente, trabalhou na Odebrecht onde foi o responsável geral pelo consórcio Avantel, concorrente da Banda B da telefonia celular, formado também pela Airtouch (hoje Vodaphone), Camargo Corrêa, Unibanco e grupo Folha da Manhã. Foi ainda Diretor Superintendente da empresa Soluções Integradas Prolan, que atua no segmento de redes corporativas. 

 

Sua experiência profissional anterior inclui vários cargos de direção na área financeira e de engenharia, entre eles de fundador e diretor do Banco Goldmine, diretor financeiro do Grupo Veplan-Residência e diretor financeiro da EBE - Empresa Brasileira de Engenharia. 

 

É formado em engenharia pela PUC-RJ e Mestre em Ciências pela Stanford University, USA. Tem boa experiência como palestrante em seminários no Brasil e nos Estados Unidos. 

 

Email: barbosa@teleco.com.br

 

 

Silvia Regina Barbuy Melchior

 

Advogada formada pela Universidade de São Paulo em 1990, com especialização em direito contratual. 

 

Atua na área de telecomunicações desde 1995, notadamente no setor de infra-estrutura e ambiente regulatório, análises de contratos envolvidos na operacionalização, implantação, comercialização e integração de sistemas de telecomunicações, tendo acompanhado todo o processo de privatização. 

 

Editou recentemente dois trabalhos realizados em conjunto com a Câmara Americana de Comércio de São Paulo e entidades do setor: Recomendações para Regulamentação de Infra-Estrutura de Telecomunicações no Brasil – Cabeamento Óptico e o outro sobre Estações Rádio Base. 

 

Categoria: Regulamentação
Nível: Introdutório Enfoque: Regulatório
Duração: 25 minutos Publicado em: 24/02/2003

 

 

 

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