Seção: Tutoriais Rádio e TV

Assim como os demais países em desenvolvimento, o Brasil também enfrenta dificuldades frente à inclusão digital. Em proporções maiores na área de radiodifusão, onde faltam informações e recursos para investir em tecnologia digital para a grande maioria dos radiodifusores brasileiros de AM e FM. Enquanto isso, as operadoras de telecomunicações estão em processo de planejamento estratégico para ampliação de atuação, pois já utilizam tecnologia digital que lhes permite o triple play com a transmissão de voz, dados e imagem e diligenciam buscando a liberação de regulamentação.

Para que seja adotada a radiodifusão sonora digital no Brasil, a ANATEL conduz um planejamento com duas linhas de ação: uma utilizando a faixa de freqüência da tecnologia analógica, em que haveria melhoria da qualidade do som na faixa de AM, porém pequena melhoria na faixa de FM, além da limitada capacidade de transmissão de dados; a outra, utilizando novas faixas de freqüências, certamente mais onerosa e mais complexa, por requerer, além do uso da Banda L, um minucioso estudo de viabilidade e coordenação de freqüências.

Revitalizar o Rádio no Brasil, melhorando a qualidade de áudio, ampliando as oportunidades de negócios e otimizando o espectro radioelétrico, será um grande desafio para as 3.806 emissoras de rádio, das quais 1.987 operam em Freqüência Modulada (FM), 1.681 em Ondas Médias (OM) e, ainda existem, 76 em Ondas Tropicais (OT) e 62 em Ondas Curtas (OC), segundo dados do Ministério das Comunicações, relativos a 2002.

Na opinião dos radiodifusores brasileiros é importante debater a questão da convergência tecnológica, especialmente no que se refere à atuação das operadoras de telecomunicações. Foi o que se viu no recente 23° Congresso Brasileiro de Radiodifusão da ABERT.

No congresso em destaque, foi levantada a hipótese de a "tecnologia atropelar a Constituição" uma vez que, constitucionalmente, há condicionamentos à participação de brasileiros natos ou naturalizados e de capital estrangeiro no setor de radiodifusão, o que não existe para o setor de telecomunicações.

A questão é polêmica, pois a radiodifusão, tradicionalmente protegida pela Constituição Brasileira, refuta a condição de ser tratada como telecomunicações e sob o mesmo ambiente regulatório.