Seção: Tutoriais Operação
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Considerações Gerais
A informação na sociedade atual é considerada de grande importância econômica e social, sendo os serviços de telecomunicações fundamentais no acesso à ela.
No Brasil os serviços de telecomunicações seguiram tendência mundial, deixando de ser gerido pelo estado para ser regulado. Com a privatização dos serviços, ao longo de 1997 e 2008 um aporte de R$ 164 bilhões em investimentos foi injetado no país para ampliação e modernização da infraestrutura de telecomunicações refletindo no desenvolvimento de um grande mercado. É possível verificar este avanço através de números do setor, em que todos tiveram desempenho positivo, e que alguns seguem em forte crescimento.
Esta seção apresenta um breve histórico das transformações do setor no Brasil, a definição técnica dos serviços de telecomunicações e o crescimento dos setores através de séries temporais.
Reestruturação do Setor de Telecomunicação
No Brasil, as mudanças do setor de telecomunicações começaram precisamente logo após o processo de privatização do sistema TELEBRÁS, que desde 1972 controlava 27 companhias telefônicas estaduais (que incluía Brasília) e uma companhia com serviços de longa distância.
O monopólio estatal foi perdendo ao longo da década de 80 e 90 a capacidade de acompanhar a dinamização do setor. O Estado brasileiro necessitava de fortes ajustes ficais e sofria com a hiperinflação, passando a usar empresas estatais de diversos setores como ferramenta político-econômica deixando os investimentos em segundo plano.
Assim como aconteceu com outras prestadoras de serviços públicos, as companhias entraram no Programa Nacional de Desestatização (Lei nº 8031 de 1990) com objetivos de, por exemplo:
A quebra do monopólio estatal no setor de telecomunicações teve início em 1995 com a Emenda Constitucional nº 8. A primeira iniciativa para a edição de toda a legislação que estabeleceria a base para a exploração comercial do setor, sendo concluída com a criação da Lei Geral de Telecomunicações (Lei n 9472 de 1997) que instituiu a Agência Nacional de Telecomunicações e que iria promover o processo de privatização e exploração comercial em 1998.
A ANATEL teve grande atuação no processo de privatização dos serviços públicos, com elaboração de planos gerais, metas de universalização, qualidades dos serviços de telecomunicações etc. E nos últimos anos a agência faz grandes esforços para manter uma política de concorrência coerente com a dinâmica do setor, autorizando e regulamentando novos serviços.
Serviços de Telecomunicações
Serviço de telecomunicação define-se como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação. Telecomunicação é a transmissão ou recepção de informações de qualquer natureza através de qualquer meio ou tecnologia (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, 2008).
No Brasil, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em três grandes setores: as empresas de telefonia fixa, as de telefonia móvel e de TV por assinatura.
Interessante ressaltar que os serviços não estão reduzidos à própria denominação do setor. Com a convergência tecnológica ficou possível integrar serviços em diferentes plataformas tecnológicas, capacitando a oferta de produtos numa mesma infraestrutura. Além destes setores, também se ressalta a importância do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que trata da oferta de serviços multimídia.
Telefonia Fixa
Corresponde ao serviço de telecomunicação realizada através da transmissão de voz e de outros sinais destinados à comunicação entre pontos fixos determinados, de regime público ou privado, utilizando processos de telefonia (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, 2008). Em resumo, são as empresas que possuem licença STFC outorgadas pela ANATEL para prestar o serviço de telefonia fixa, sendo classificadas com a seguinte denominação: concessionárias (teles), empresas espelhos e outras autorizadas (com esta licença as empresas devem atender metas e indicadores de qualidade). As maiores empresas em números de assinantes que atuam nesta modalidade são apresentadas na tabela 1 (ressalta-se que as empresas listadas não são concorrentes diretas necessariamente).
Tabela 1: As maiores operadoras em número de assinantes de linhas em serviço
Fonte: Adaptado Teleco (2009)
O serviço teve forte expansão após o processo de privatização, ficando sem grande destaque desde o ano de 2003 totalizando em torno 41 milhões de acessos em serviço (inclui telefone público). No mesmo caminho está a teledensidade, com aproximadamente 22 acessos para cada 100 habitantes, considerando a População segundo o IBGE 2008 de 189,6 milhões (figura 1).
Figura 1: Número de assinantes e teledensidade Fonte: TELEBRASIL (2009)
Telefonia Móvel
Esta modalidade está dividida em três serviços: Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME), Serviço Especial de Radiochamada (SER).
Para os objetivos do trabalho será analisado apenas o SMP, por ser mais utilizado e abrangente (ver figura 2). Caracterizado como “serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre estações móveis e de estações móveis para outras estações” (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, 2008).
Figura 2: Número de assinantes e densidade, universo de 151,9 milhões de usuários Fonte: TELEBRASIL (2009)
A telefonia celular permanece em ritmo de crescimento chegando perto de 80 celulares para cada 100 habitantes (o levantamento não leva em consideração aqueles usuários que possuem mais de um chip). A forte expansão ocorrida entre 2007 e 2008 deveu-se em parte por uma contrapartida da ANATEL: ao adquirirem licenças 3G as empresas seriam obrigadas a levar o serviço celular as todas cidades do país (o que deve acontecer até 2010).
As licenças 3G referem-se à infra-estrutura de rede das empresas que migrarem para a terceira geração de tecnologia, que possibilita tráfego de dados em alta velocidade. No Brasil são duas tecnologias de terceira geração utilizadas atualmente: o padrão tecnológico definido pela UMTS, e a tecnologia CDMA 2000 (EV-DO).
As maiores operadoras em número de assinantes são respectivamente: Vivo, Claro, Tim e Oi/BrT, alcançado quase 99 % do mercado (inclui somente operadoras SMP)
TV por Assinatura
São operadoras autorizadas a prestar serviços de TV por assinatura independente da tecnologia explorada. Atualmente são quatro tecnologias exploradas: Cabo, Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais (MMDS), Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA) (ANATEL, 2008).
Figura 3: Número de assinantes e densidade (População IBGE 2008) Fonte: TELEBRASIL (2009)
A TV por assinatura é o serviço telecomunicação com menor densidade (figura 3) chegando a pouco mais de três assinantes para cada 100 habitantes (se levado em consideração que o serviço DTH oferecido por algumas empresas alcança praticamente 100% do território nacional). A necessidade de novas outorgas e baixa concorrência é apontada como um dos principais problemas para a expansão do serviço. As principais empresas em número de assinantes neste setor são respectivamente: Net, Sky e TVA/Telefônica.
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
A agência reguladora define como um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia utilizando quaisquer meios (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, 2008). É um serviço de regime privado que possui baixa regulação e até o momento não seguem indicadores de qualidade. Mediante a licença SCM, as empresas são autorizadas a prestar serviço de internet.
A figura 4 apresenta o total de assinantes banda larga e a relação com número de usuários da tecnologia ADSL (utilizada pelas empresas de telefonia fixa). Parte da liderança alcançada pela tecnologia está relacionada com a própria abrangência da rede, atingindo aproximadamente 145 milhões usuários em potencial (CORDEIRO, 2009).
Figura 4: Número de assinantes do serviço de banda larga/ADSL Fonte: TELEBRASIL (2009)
Os fatores que aceleraram o crescimento nos últimos anos estão relacionados com a expansão de rede dos provedores, redução no custo para aquisição de computadores pessoais e queda no preço da internet (CORDEIRO, 2009).
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