Tributação: Teste seu Entendimento
1. A incidência de uma carga tributária elevada nos serviços de telecomunicações:
Onera as empresas porque o custo final dos serviços aumenta.
Onera os consumidores porque os tributos são repassados.
Onera os consumidores porque os tributos são repassados e ainda impede que outros consumidores de menor renda tenham acesso aos serviços.

2. Quanto ao pagamento do ICMS, imposto de maior alíquota:
Algumas prestadoras de serviços de telecomunicações têm sempre um benefício de diferimento do pagamento.
Algumas prestadoras de serviços de telecomunicações têm um benefício de diferimento do pagamento em determinados casos.
Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações pagam igualmente.

3. Com relação ao serviço de acesso a Internet:
É um serviço de telecomunicações e, portanto, está sujeito ao ICMS.
É um serviço de valor adicionado e, portanto, não está sujeito ao ICMS.
Existe uma discussão jurídica sobre sua tributação.

 

 

Seções
Inicial
Carga tributária
Tributos Federais
Tributos Estaduais
Tributos Municipais
Considerações Finais
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