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Teste seu Entendimento
Categoria:
· Regulamentação;
· TV por Assinatura
Nível:
Introdutório
Enfoque:
Regulatório
TV por Assinatura: Teste seu Entendimento
1. Qual foi o primeiro serviço de TV por Assinatura implantado no mundo?
Foi o sistema de TV a cabo de John Walson, implantado nos Estado Unidos, e que consistia de fios esticados entre postes, com amplificadores para aumentar os sinais transmitidos.
Foi o sistema de TV a cabo por fibras ópticas implantado no Brasil.
Foi o projeto “21st Century Network” da British Telecom (BT), que conecta seus usuários via IP, com voz, dados e vídeo.
Foi o sistema de IPTV, que permite o envio de conteúdo de TV por assinatura através de redes de acesso de Banda Larga.
2. Como foi a expansão mundial do serviço de TV por Assinatura?
Iniciou no Brasil com o uso de sistemas de cabos coaxiais.
Iniciou em países da Comunidade Européia e no Oriente Médio, com a transmissão direta via satélite alternativa preferencial de meio de distribuição de televisão monocanal.
Iniciou nos anos 90, quando países como o Reino Unido, Japão e Taiwan estabeleceram redes nacionais de TV a cabo (cabo coaxial), e, países como a França e o Brasil, foram direto para os sistemas digitais de fibra ótica para os serviços de TV a cabo.
Iniciou imediatamente através de operadoras de telefonia fixa com a oferta de serviços triple play (oferta conjunta de voz, dados e vídeo) através de suas redes.
3. Como foram classificados os serviços de TV por assinatura no Brasil?
Esses serviços foram classificados como serviços especiais de radiodifusão.
Não existe classificação específica para os serviços de TV por Assinatura.
Esses serviços são classificados como Serviço de Valor Adicionado (VAS).
Os serviços de TV por assinatura (Cabo, MMDS e DTH) foram classificados como serviços de telecomunicações desde a vigência do Código Brasileiro de Telecomunicações.
4. Há limite ao capital estrangeiro na exploração do serviço de TV a Cabo no Brasil?
Não há limite.
Há limite. As licenças de TV a Cabo são concedidas somente à pessoa jurídica de direito privado e que tenha sede no Brasil e pelo menos 51% do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados a mais de dez anos.
5. A regulação dos serviços de TV por Assinatura (Cabo, MMDS e DTH) é aderente ao princípio da neutralidade tecnológica ao disciplinar a prestação dos serviços no Brasil?
Sim.
Não. As regras são diferentes em função das tecnologias.
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