19/07/2016
3G: Licitação de frequências de 3G no Brasil
Nesta página: Apresenta os resultados da licitação de frequências de 3G realizada pela Anatel em 2007.
Licitação de frequências de 3G da Anatel
A licitação das bandas F, G, I e J realizada pela Anatel em 2007 apresentou os seguintes resultados:
Cronologia
Objeto do leilão: 36 lotes (4 faixas de frequências em 9 regiões)
As 4 faixas de frequências (J, F, G I) em 1,9 e 2,1 GHz são:
Estas 4 faixas de frequência estão sendo licitadas em cada uma das nove regiões em que foi dividido o Brasil.
As 11 áreas de prestação de serviço em que o Brasil foi dividido foram reduzidas a 9 regiões pela junção da Área Metropolitana de São Paulo com a região Norte e do interior de São Paulo com estados do Nordeste.
A Tabela a seguir apresenta os resultados do leilão.
O leilão de freqüências de 3G arrecadou R$ 5,34 bilhões com ágio médio de 86,67%. Vivo (e Telemig), Claro, Tim, Oi, Brasil Telecom e Algar adquiriram os 36 lotes em disputa. A Nextel, que agitou o leilão no primeiro dia, acabou ficando sem nenhum lote. Ela deverá aguardar a licitação de outra faixa de frequências de 3G (banda H) a ser licitada pela Anatel em 2008. Vivo e Claro compram freqüências em todo o Brasil. A Claro foi que gastou mais e que pagou o maior ágio. A Vivo adquiriu a banda J, próxima às freqüências de banda l que adquiriu no outro leilão, em todas as áreas. A Claro arrematou o lote mais caro. A área I (RJ, ES, Ba e SE) que custou R$ 612 milhões. O lote com maior ágio foi adquirido pela Tim (370%) na área 8 (região da Algar em São Paulo na região de Franca). A Algar adquiriu lotes em toda a sua área de atuação deixando a Tim de fora do triângulo mineiro (área VII) , a Brt de municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul (área IX) e a Oi de municípios próximos a Franca em São Paulo (Área VIII). A Tim pode atender o triângulo mineiro com 3G em 850 MHz. O mesmo não vale para Oi e BrT.
Resultado por Lote
*resultado dependente de análise de recurso apresentado
Participantes do Leilão: Vivo, Telemig, Claro (BCP e Americel), TIM, Oi, Brasil Telecom, Algar e Nextel.
Faixa J
A faixa J, primeira a ser licitada em cada região, tem a faixa de subida próxima ao enlace de descida da Banda L (1.975-1980 MHz). A Banda L foi na sua maior parte adquirida pela Vivo na licitação de sobras do SMP (Mais detalhes)
Compromissos: Cobertura de Municípios não atendidos pelo Celular
As operadoras deverão atender em até 2 anos a 25% dos municípios não atendidos de cada lotes adquirido. Este atendimento poderá ser feito com sistemas celulares de 2º Geração (GSM).
A tabela a seguir apresenta o total de municípios não atendidos pelo celular em cada uma das áreas apresentadas (1.836 municípios).
A escolha dos municípios a serem atendidos será realizada de forma sequencial em rodadas onde cada operadora escolherá até 5% do total dos municípios. A ordem de escolha é inversa à aquela em que os lotes foram licitados em uma determinada área. Estes municípios (exceto área V) devem a ser atendidos por 3G, em 1.9/2,1 GHz, após 5 anos.
As demais áreas III, VII, VIII, IX, X e XI possuem todos os municípios atendidos. O estado de Minas Gerais foi considerado como tendo todos os municípios atendidos devido ao programa do Governo de Minas Gerais que possibilitará que esta meta seja atendida em 2008. Nestas áreas e na área V o atendimento com 3G, em 1,9/2,1 GHz, deve ocorrer após 5 anos.
Para o atendimento de municípios com população abaixo de 30 mil habitantes a Anatel a utilização de uma rede compartilhada entre várias operadoras. O edital institui também a revenda para estes municípios após 2 anos de operação.
Obrigações de cobertura 3G em 1,9/2,1 GHz *
*corresponde a 80% da área urbana do município
As autorizações referentes aos lotes adquiridos, bem como às autorizações existentes serão consolidadas em um único Termo de Autorização para cada uma das Regiões do Plano Geral de Autorizações (Região I, II e III).
As empresas vencedoras deverão apresentar garantias que serão resgatadas a medida que os compromissos de atendimento sejam atendidos.
As licenças terão prazo de 15 anos, renovável uma vez por igual período.
Edital 002/2007
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