3G

 19/07/2016

3G: Licitação de frequências de 3G no Brasil

 

Licitações 2,5 GHz 700 MHz Sobras/2015 3G Banda H SMP

Nesta página: Apresenta os resultados da licitação de frequências de 3G realizada pela Anatel em 2007.

 

Licitação de frequências de 3G da Anatel   A licitação das bandas F, G, I e J realizada pela Anatel em 2007 apresentou os seguintes resultados:   Área SMC F G I J 1 SP 11 Tim Claro Oi Vivo 2 SP Interior Franca (1) Claro Tim Algar Oi Tim Vivo 3 RJ/ES Oi Tim Claro Vivo 4 MG Uberaba (2) Claro Tim Algar Oi Vivo 5 PR/SR Londrina (3) BrT Claro Tim Vivo 6 Rio G. do Sul Pelotas (4) BrT Claro Tim Vivo 7 C. Oeste (5) Brt Claro Claro Tim Tim Algar Vivo 8 Norte Tim Claro Oi Vivo 9 BA/SE Oi Tim Claro Vivo 10 Nordeste Claro Tim Oi Vivo

 

 

• Vivo (inclui Telemig) adquiriu as frequências da faixa J em todo o Brasil.
• Claro adquiriu frequências em todo o Brasil
• Tim adquiriu frequências em todo o Brasil exceto municípios atendidos pela Algar em Minas Gerais.
• Oi adquiriu frequencias na sua região (I) e em São Paulo exceto municípios atendidos pela Algar em São Paulo.
• Brasil Telecom (BrT) adquiriu frequencias na sua região (I) exceto municípios atendidos pela Algar em Mato Grosso do Sul e Goiás.
• Algar adquiriu frequencias na sua região

 

Cronologia

• Consulta pública do Edital: 17/07 a 20/08/07.
• Publicação do Edital: 23/10/07 (Foram adquiridos 17)
• Entrega de propostas: 11/12/07
• Leilão: 18 a 20/12/07
• Adjudicação dos vencedores: 31/12/07 (exceto lote 3)
• A distribuição dos 1.836 municípios ainda não atendidos pelo celular entre os vencedores da licitação foi realizada em 11/01/08.
• A distribuição dos 2.740 dos municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes que serão atendidos pelos serviços de banda larga sem fio foi realizada em 18/01/08.
• Em 25/03/08 a Anatel homologou o resultado da licitação.
• O proximo passo, para que as frequências possam ser utilizadas, é a assinatura dos termos de autorização prevista para 10/04/08. Esta data foi adiada por ação do TCU que alegou necessitar tempo para analisar o processo (o prazo do TCU é de 45 dias). Operadoras como a Tim tiveram que adiar o lançamento da sua rede 3G.
• O termos de autorização foram assinados no dia 29/04/08. A Claro pagou a vista pelas frequências, enquanto as demais parcelaram o pagamento.

Objeto do leilão: 36 lotes (4 faixas de frequências em 9 regiões)

 

 

As 4 faixas de frequências (J, F, G I) em 1,9 e 2,1 GHz são:

 

Subfaixa MHz	Blocos MHz	Transmissão da
		Estação Móvel	ERB
J	10+10	1.965-1.975	2.155-2.165
F	15+15	1920-1935	2.110-2.125
G	10+10	1.935-1.945	2.125-2.135
I	10+10	1.955-1.965	2.145-2.155

 

Estas 4 faixas de frequência estão sendo licitadas em cada uma das nove regiões em que foi dividido o Brasil.

 

 

As 11 áreas de prestação de serviço em que o Brasil foi dividido foram reduzidas a 9 regiões pela junção da Área Metropolitana de São Paulo com a região Norte e do interior de São Paulo com estados do Nordeste.

 

A Tabela a seguir apresenta os resultados do leilão.

 

-	Operadora	R$ Milhões	Ágio
1	CLARO	1.426	104%
2	TIM	1.325	95%
3	Vivo (+ Telemig)	1.201	89%
4	OI	867	80%
5	Brasil Telecom	488	41%
6	Algar	31	101%

 

 

Comentário

O leilão de freqüências de 3G arrecadou R$ 5,34 bilhões com ágio médio de 86,67%. Vivo (e Telemig), Claro, Tim, Oi, Brasil Telecom e Algar adquiriram os 36 lotes em disputa. A Nextel, que agitou o leilão no primeiro dia, acabou ficando sem nenhum lote. Ela deverá aguardar a licitação de outra faixa de frequências de 3G (banda H) a ser licitada pela Anatel em 2008. Vivo e Claro compram freqüências em todo o Brasil. A Claro foi que gastou mais e que pagou o maior ágio. A Vivo adquiriu a banda J, próxima às freqüências de banda l que adquiriu no outro leilão, em todas as áreas. A Claro arrematou o lote mais caro. A área I (RJ, ES, Ba e SE) que custou R$ 612 milhões. O lote com maior ágio foi adquirido pela Tim (370%) na área 8 (região da Algar em São Paulo na região de Franca). A Algar adquiriu lotes em toda a sua área de atuação deixando a Tim de fora do triângulo mineiro (área VII) , a Brt de municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul (área IX) e a Oi de municípios próximos a Franca em São Paulo (Área VIII). A Tim pode atender o triângulo mineiro com 3G em 850 MHz. O mesmo não vale para Oi e BrT.

 

 

Resultado por Lote

 

 

Lotes	Região Faixa	Preço Mínimo (R$)	Vencedor	Proposta Vencedora (R$)	Ágio (R$)
1	I J	163.669.720	Vivo	310.356.000	89,62%
2	I F	245.504.580	Oi	467.900.000	90,59%
3*	I G	163.669.720	Tim	528.000.000	222,60%
4	I I	163.669.720	Claro	612.000.000	273,92%
5	II J	227.472.225	Vivo	528.200.000	132,2%
6	II F	341.208.338	BrT	483.000.000	41,56%
7	II G	227.472.225	Claro	369.500.000	62,44%
8	II I	227.472.225	Tim	382.284.000	68,06%
9	III/IV J	111.835.775	Vivo	168.700.000	50,85%
10	III/IV F	167.753.663	Tim	225.000.000	34,13%
11	III/IV G	111.835.775	Claro	178.100.000	59,25%
12	III/IV I	111.835.775	Oi	187.500.000	67,66%
13	V/VI J	85.980.150	Vivo	130.426.000	51,69%
14	V/VI F	128.970.225	Claro	174.550.000	35,34%
15	V/VI G	85.980.150	Tim	137.450.000	59,86%
16	V/VI I	85.980.150	Oi	144.410.000	67,69%
17	VII J	11.196.565	Telemig	15.230.000	36,02%
18	VII F	16.794.848	Claro	28.738.000	71,11%
19	VII G	11.196.565	Algar	22.505.097	101,00%
20	VII I	11.196.565	Oi	24.392.000	117,85%
21	VIII J	212.704	Vivo	292.000	37,28%
22	VIII F	319.057	Claro	603.100	89,03%
23	VIII G	212.704	Tim	1.000.000	370,13%
24	VIII I	212.704	Algar	431.791	103,00%
25	IX J	4.220.990	Vivo	5.766.000	36,60%
26	IX F	6.331.485	Claro	7.615.000	20,27%
27	IX G	4.220.990	Algar	8.484.191	101,00%
28	IX I	4.220.990	Tim	6.200.460	46,90%
29	X J	28.053.745	Telemig	38.305.000	36,54%
30	X F	42.080.617	Claro	50.647.000	20,36%
31	X G	28.053.745	TIM	40.559.848	44,58%
32	X I	28.053.745	OI	42.815.600	52,62%
33	XI J	2.894.507	Vivo	3.953.000	36,58%
34	XI F	4.341.761	BrT	5.235.040	20,57%
35	XI G	2.894.507	TIM	4.177.347	44,32%
36	XI I	2.894.507	CLARO	4.402.000	52,08%
Total	2.859.913.737		5.338.728.475		86,67%

*resultado dependente de análise de recurso apresentado

 

Participantes do Leilão: Vivo, Telemig, Claro (BCP e Americel), TIM, Oi, Brasil Telecom, Algar e Nextel.

 

 

Faixa J

 

 

A faixa J, primeira a ser licitada em cada região, tem a faixa de subida próxima ao enlace de descida da Banda L (1.975-1980 MHz). A Banda L foi na sua maior parte adquirida pela Vivo na licitação de sobras do SMP (Mais detalhes)

 

 

Compromissos: Cobertura de Municípios não atendidos pelo Celular

 

 

As operadoras deverão atender em até 2 anos a 25% dos municípios não atendidos de cada lotes adquirido. Este atendimento poderá ser feito com sistemas celulares de 2º Geração (GSM).

 

A tabela a seguir apresenta o total de municípios não atendidos pelo celular em cada uma das áreas apresentadas (1.836 municípios).

 

Áreas	Descrição	Municip.
I	RJ/ES/BA e SE	240
II	Sul e Centro Oeste	673
IV	Norte	264
V + VI	Interior de SP e estados do Nordeste	3.656

 

 

A escolha dos municípios a serem atendidos será realizada de forma sequencial em rodadas onde cada operadora escolherá até 5% do total dos municípios. A ordem de escolha é inversa à aquela em que os lotes foram licitados em uma determinada área. Estes municípios (exceto área V) devem a ser atendidos por 3G, em 1.9/2,1 GHz, após 5 anos.

 

As demais áreas III, VII, VIII, IX, X e XI possuem todos os municípios atendidos. O estado de Minas Gerais foi considerado como tendo todos os municípios atendidos devido ao programa do Governo de Minas Gerais que possibilitará que esta meta seja atendida em 2008. Nestas áreas e na área V o atendimento com 3G, em 1,9/2,1 GHz, deve ocorrer após 5 anos.

 

Para o atendimento de municípios com população abaixo de 30 mil habitantes a Anatel a utilização de uma rede compartilhada entre várias operadoras. O edital institui também a revenda para estes municípios após 2 anos de operação.

 

 

Obrigações de cobertura 3G em 1,9/2,1 GHz *

 

 

após	Compromisso para 3G em 1,9/2,1 GHz (F,G,H,I J)
2 anos	Capitais e municípios com mais de 500 mil hab.
4 anos	municípios com mais de 200 mil hab.
5 anos	50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa
8º ano	60% dos municípios com menos de 30 mil

*corresponde a 80% da área urbana do município

 

As autorizações referentes aos lotes adquiridos, bem como às autorizações existentes serão consolidadas em um único Termo de Autorização para cada uma das Regiões do Plano Geral de Autorizações (Região I, II e III).

 

As empresas vencedoras deverão apresentar garantias que serão resgatadas a medida que os compromissos de atendimento sejam atendidos.

 

As licenças terão prazo de 15 anos, renovável uma vez por igual período.

 

 

Edital 002/2007