19/07/2016
3G: Licitação de frequências da Banda H e sobras no Brasil
Nesta página: Acompanha a licitação de frequências de Banda H (3G) e sobras a ser realizada pela Anatel em 2010.
Cronologia da Licitação
Realizados
Objeto do leilão: Banda H e sobras de frequências de SMP em um total de 165 lotes.
Resultado: Foram adquiridos 60 lotes por R$ 2,7 bilhões com um ágio médio de 30,59%. O lote 12 (Banda H no Setor 33 do PGO, no Estado de São Paulo) foi o que apresentou o maior ágio (205,5%) tendo sido adquiridos pela Nextel.
Dos 105 lotes restantes, 44 somente seriam vendidos se lotes anteriores, relacionados às mesmas subfaixas licitadas, não tivessem sido arrematados e 61 sobraram. Entre as sobras encontram-se os 30 lotes para 3G em operação TDD.
A Nextel adquiriu frequências de Banda H em praticamente todo o Brasil e passa a ser o mais novo competidor a atuar no mercado brasileiro. A Vivo também reforçou a sua presença, adquirindo frequencias em 1,7/1,8 Ghz em todo o país.
Banda H
Novos competidores terão prioridade na aquisição da banda H.
As atuais prestadoras somente poderão adquirir lotes nessa subfaixa se não houver entrantes interessados, pois com prando 10+10 MHz ultrapassariam o limite de 15+15 MHz permitido a uma operadora na faixa de 1,9/2,1 GHz.
Neste caso, os blocos de 10+10 MHz serão divididos em 2 blocos de 5+5 MHz e licitados como subfaixas de extensão. As propostas para estes blocos de 5+5 MHz serão entregues junto com as demais, mas só serão abertas em caso de não haver novos entrantes interessados.
Regiões
Os lotes da Banda H serão licitados em 13 lotes para regiões semelhantes a que foi dividido o Brasil para a licitação de 3G de 2007.
Compromissos de Abrangência
Os vencedores da licitação deverão cumprir os seguintes compromissos de abrangência para atendimento de municípios com:
O município é considerado atendido quando a área de cobertura é de pelo menos 80% da área urbana do Distrito Sede do Município.
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