19/07/2016
4G: Frequências e licitações
Nesta página: Apresenta os resultados da licitação de frequências de 4G realizada pela Anatel em 2012.
Licitação de frequências de 4G da Anatel
Cronologia
Divisão da subfaixa “V” em duas de 10 MHz + 10 MHz.
As subfaixas U e P passam a ser locais (por DDD) e não nacionais.
Objeto do leilão:
A faixa de frequência entre 2.500-2.570 MHz e 2.620-2.690 MHz (subfaixas P, W, V e X) foi destinada para operação FDD (canais separados para transmissão e recepção). Já as subfaixas T e U, que estão entre 2.570 e 2.620 MHz, para operação TDD (transmissão e recepção no mesmo canal).
* Sistemas TDD (Time Division Duplex) que utilizam a mesma subfaixa de frequências para transmissão nas duas direções.
O regulamento estabeleceu um valor máximo de espectro que uma operadora pode possuir em uma região geográfica nestas faixas (Cap): 60 MHz (2.500-2.570 MHz e 2.620-2.690 MHz) ou 50 Mhz (2.570 e 2.620 MHz).
As operadoras de MMDS possuem parte deste espectro. Entre elas está a Telefônica, que adquiriu as operações da Abril e a Sky que em 2011 passou a oferecer LTE (TDD) em Brasília.
A Tabela a seguir apresenta os resultados do leilão.
Como não houve propostas para a faixa de 450 MHz isoladamente, esta faixa foi ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz de âmbito nacional. Os vencedores são aqueles que apresentam os maiores valores pelo direito de exploração.
Os 2 primeiros lotes de âmbito nacional, ambos com banda de 20+20 MHz, foram arematados por Claro e Vivo. A Vivo ficou com o lote chamado "X" por R$ 1,05 bilhões e a Claro com o lote "W", com oferta de R$ 844,5 milhões, e com outros 19 lotes regionais desembolsando no total R$ 988,8 milhões.
Oi e TIM venceram os dois últimos lotes (10+10 MHz cada) que dão direito a explorar em âmbito nacional a telefonia móvel de quarta geração (4G).
A TIM venceu o lote chamado “V1”, com lance de R$ 340,0 milhões, e adquiriu mais 6 lotes regionais por R$ 42,2 milhões.
Já a Oi, com oferta de R$ 330,8 milhões, ficou com o lote chamado “V2”. E ainda arrematou mais 11 lotes regionais por R$ 68,8 milhões.
No caso das bandas TDD, de 35 MHz, a Sky ficou com 12 lotes, por R$ 90,5 milhões. E a Sunrise, fonecedora de TV paga SuperTV no interior de São Paulo, investiu R$ 19,0 milhões em dois lotes, referentes a áreas onde já atuava como operadora de MMDS.
Os participantes da licitação ofereceram R$ 2,93 bilhões pelo direito de uso dessas radiofrequências. O ágio médio chegou a 31,27% em relação aos valores mínimos dos lotes colocados em disputa.
Resultado por Área
*Ágio (%) sobre o valor mínimo exigido pela Anatel
Participantes do leilão: Vivo, Claro (Americel), TNL PCS, TIM (Intelig), SKY e Sunrise
Divisão de áreas para prestação dos 450 MHz de acordo com as subfaixas FDD (W,V1, V2 e X):
Compromissos para as subfaixas W, X, V1 e V2
As operadoras que adquirirem estas faixas terão de atender aos seguintes compromissos:
Compromisso de Cobertura em 2,5 GHz
Compromissos de abrangência em 2,5 GHz possibilitarão atender:
*Haverá ao menos 1 prestadora em 2,5 GHz e, em todos os municípios, será ofertado de serviço em condições tecnológicas equivalentes ao 3G.
Compromisso de Cobertura 3G
Com 2,5 GHz ou oferta de tecnologia equivalente ou superior ao 3G -> 24% dos municípios brasileiros, abaixo de 30 mil hab, ainda não atendidos com banda larga móvel, da seguinte forma:
Compromissos de Tecnologia Nacional
Aquisição de bens, produtos, equipamentos e sistemas de telecomunicações e de redes de dados com tecnologia nacional nos seguintes percentuais mínimos:
Mantidos os percentuais da CP e Fixado prazo final (2022) para as metas.
Sequência da Licitação
No primeiro lote serão licitadas as subfaixas de 450 MHz, faixa esta destinada ao atendimento de áreas rurais. Caso haja vencedor serão licitadas, do lote 6 a 9, as subfaixas FDD - W, X, V1 e V2. Já se não houver vencedor para o primeiro lote, o mesmo será licitado em uma segunda etapa juntamente com as subfaixas de 2,5 GHz (FDD - W, X, V1 e V2).
Após esta primeira etapa do leilão terá a licitação das faixas U e P que foram quebradas em varias partes de âmbitos regionais. E por ultimo a subfaixa T será licitada juntamente com a U, nas localidades não destinadas ao SLP, caso a atual prestadora MMDS renuncie tal subfaixa.
A Anatel divulgou as regras do edital de frequências de 2,5 GHz com os preços mínimos para os lotes.
O preço mínimo para as faixas de 20 MHz (W e X) que devem ser adquiridas por Claro e Vivo é de R$ 630 milhões cada e o das faixas de 10 MHz (V1 e V2) que devem ser adquiridas por TIM e Oi é de R$ 315 milhões.
No total a Anatel deve arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhões com a venda destas 4 faixas (W< X< V1 e V2).
O preço mínimo para a totalidade dos lotes das faixas TDD (U+T) e P é de R$ 955 milhões e R$ 1,0 bilhão respectivamente. Dificilmente a Anatel conseguirá vender todos os lotes neste leilão.
O prazo para a impugnação, do edital da 4G, terminou no dia 09 de Maio/2012. E segundo a Telesíntese, cinco operadoras - Claro, Oi, TIM, Vivo e Net1(operadora sueca) - pediram impugnação de cláusulas do edital.
Claro e TIM questionam o repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada 2 anos para a União, conforme estabelece o edital. Mais uma forma de arrecadação para o Tesouro Nacional.
A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Pois desta forma a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.
Já a Oi sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas.
A Net1, operadora sueca, que atua também na faixa de 450 MHz, na Suécia, fornecendo serviços na área rural, questionou as garantias exigidas no edital. Esta mesma reclamação já tinha sido apresentada pela operadora ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
De acordo com o edital, a garantia para participar da licitação dessa frequência é de R$ 274,6 milhões e para assegurar o cumprimento das metas, a operadora vencedora terá que apresentar garantias de R$ 1,8 bilhão.
No dia 04 de Junho de 2012 o conselho diretor da Anatel divulgou em nota que não acolheu as impugnações ao edital de 2,5GHz e de 450 MHz. (mais detalhes)
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