21/01/2012

4G: Licitação de frequências de 2,5 GHz e 450 MHz no Brasil

 

 

Nesta página: Acompanha a licitação de frequências de 2,5 GHz (4G) e 450 MHz a ser realizada pela Anatel em 2012.

 

 

Cronologia da Licitação

 

O Decreto 7.512 de 30 de junho de 2011 estabeleceu que as licitações das autorizações de frequências de 2,5 GHz (4G) e 450 MHz devem ser realizadas pela Anatel ate 30 de abril de 2012.

Apresenta-se a seguir um sumário da proposta de licitação que está em consulta pública.

 

Objeto do leilão:

 

 

 

Frequências de 2,5 GHz
MHz Transmissão da
Subfaixa Estação Móvel ERB
P 2.500 a 2.510 2.620 a 2.630
W 2.510 a 2.530 2.630 a 2.650
V 2.530 a 2.550 2.650 a 2.670
X 2.550 a 2.570 2.670 a 2.699
T* 2.570 a 2.585
U* 2.585 a 2.620

 

* Alocada para Sistemas TDD (Time Division Duplex) que utilizam a mesma subfaixa de frequências para transmissão nas duas direções.

 

Serão licitadas autorizações nacionais de:

 

O Leilão

 

Será realizado inicialmente o leilão da faxia de frequências de 450 MHz. Vence quem oferecer menor preço pelos serviços.

 

Caso não haja vencedores, ela passará a fazer parte dos lotes em que estão sendo adquridas as subfaixas W, V e X.

 

 

Compromissos de cobertura

 

 

Data Compromissos para as subfaixas P, W, V e X
mai/13
Cidades sedes da copa das conferações
dez/13
Capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes
mai/14
Municípios com mais de 100 mil habitantes
dez/15
Municípios com 30 a 100 mil habitantes
dez/17
Atender com 3G a 30% dos municípios com menos de 30 mil habitantes, conforme anexo II.
dez/18
Atender com 3G a 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes, conforme anexo II.
dez/19
Atender com 3G a 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes, conforme anexo II.

 

Nota: Para os vencedores das subfaixas “P”, “W”, “V” e “X” restarão cerca de 24% destes municípios, valor este que será dividido entre os quatro vencedores (aproximadamente 6% dos municípios para cada um dos vencedores, escolhidos de maneira não sobreposta). As frequencias de 1,9/2,1 GHz podem ser utilizadas para este atendimento

 

 

Data Compromisso para a faixa U
dez/13
Cidades sedes da copa das conferações
mai/14
Capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes
dez/15
Municípios com mais de 100 mil habitantes

 

 

 

 

 

Data Compromisso para a fixa de 450 MHz
dez/13
30% dos municípios
Dez/14
60% dos municípios
dez/15
100% dos municípios
dez/17
banda larga de 1 mbps

 

 

 

Compromissos de participação da produção e tecnologia nacionais nos investimentos

 

 

 

Período
Bens ou produtos
Produzidos no Brasil
Com tecnologia
desenvolvida no Brasil
total
2012-2014
50%
10%
60%
2015-2016
50%
15%
65%
a partir de 2017
50%
20%
70%

 

 

 

 

 

 

 

 

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