27/01/2023
5G: Frequências e licitações
Nesta página: Apresenta a licitação de frequências de para 5G a ser realizada pela Anatel em 2021.
Licitação de frequências de 5G e sobras de 700 MHz da Anatel
Veja os resultados da Licitação clicando aqui
Cronologia
Frequências licitadas: 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz
Os Blocos de frequências serão licitados na seguinte ordem.
Lote A1
10+10 MHz
708-718 MHz e 763-773 MHz
Nacional exceto área concessão Algar
Blocos Regionais
Lotes A2 a A5
3ª Rodada
Lotes A6 a A15
5+5 MHz
4G em localidades
Trechos de rodovias
Claro, Vivo, TIM e Oi só podem participar da 3ª rodada. (A7 a A15)
R$ 2,3 bilhões
Compromissos: R$ 2,1 bi Preço Min.: R$ 157 milhões
Lotes B1 a B4
4 blocos nacionais de 80 MHz
3300 MHz a 3620 MHz
Lotes D33 a D36 20 MHz
Limpeza da Banda C (Parabólicas e serviço fixo por satélite).
Construção de Redes Públicas: - Norte Conectado. -Rede Privativa da Adm. Pública Federal.
Compromissos de cobertura com ERBs 5G release 16
Atendimento com Backhaul
R$ 24,1 bilhões
Compromissos: R$ 22,9 bi Preço Min.: R$ 1,3 bi
CAP: 100 MHz
Lotes C1 a C8
8 blocos regionais de 80 MHz
3620 a 3700 MHz.
Limitação de até dois blocos regionais do tipo C
R$ 6,0 bilhões
Compromissos: R$ 6,0 bi Preço Min.: R$ 33 milhões
Lotes Tipo E e F
90 MHz, Lotes regionais
8 blocos de 50 MHz (2300 a 2350 MHz)
8 blocos de 40 MHz (2350 a 2390 MHz)
R$ 4,9/3,9 bilhões
Comp.: R$ 4,5/3,6 bi Preço Min. : R$ 409/327 milhões
CAP: 50 MHz
Lotes Tipo G, H,
3200 MHz
10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz
Lotes I e J que sobrarem com tempo de autorização reduzido de 10 para 20 anos.
Conectividade de escolas
Spectrum cap: 1 GHz para a faixa de 26GHz.
Poderá ser utilizada para outorga de SCM
R$ 8,5 bilhões
Comp.: R$ 7,6 bilhões
Preço Min.: R$ 845 milhões
CAP: 1 GHz
Prazo das autorizações: 20 anos, exceto para a 2ª rodada de 26GHz.
O atendimento dos compromissos podem ser acompanhados na Anatel.
Prazo para liberação da faixa de 3,5GHz nos muncípios
Capitais e Distrito Fedral
Municípios > 500 mil Hab.
Municípios > 200 mil Hab. e 25% dos municípios brasileiros
Municípios > 100 mil Hab. e 50% dos municípios brasileiros
75% dos municípios
Todos os 5.570 municípios
Antecipação dos prazos de limpeza do espectro
Por decisão do GAISPI, o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado nos municípios ou em áreas geográficas delimitadas onde:
Haverá transmissões simultâneas dos canais nas Bandas C e Ku durante 18 meses, podendo tal prazo ser prorrogado mediante decisão do GAISPI, por prazo não superior a 31 de dezembro de 2025.
Compromisso de atendimento em 3,5 GHz por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP
Cidades > 200 mil Hab.
Cidades > 100 mil Hab.
* 1 ERB/10 mil hab.
Para os lotes regionais, os prazos de implantação de ERBs com Release 16 se iniciam em 2026 e vão até 2030.
Blocos Regionais (C1 a C8)
municípios < 30 mil hab.
60% dos municípios propostos
90% dos municípios propostos
Preços para lotes Nacionais individuais
Preços para Lotes Regionais
O valor dos lotes regionais será calculado a partir do valor do lote nacional como uma proporção da população da região no total Brasil.
Nota: Estimado, a ser confirmado com a publicação do edital.
* Caso não haja candidato para o lote da Região Norte. ele será ofertado juntamente com São Paulo.
* *Preço mínimo 10% do valor do lote de 26 GHz, restante compromissos. No de 3,5 GHz compromissos representam 99,45% do valor do lote.
Para os Lotes em 2,3 GHz aplicam-se os fatores da tabela acima e o preço mínimo é de 9,2% do valor do lote.
Diretrizes do Ministério das Comunicação para a licitação
O Ministério das Comunicações publicou a PORTARIA Nº 1.924/SEI-MCOM, de 29/01/2021, com as diretrizes para a Anatel realizar a licitação de frequência de 5G.
A portaria estabelece que recursos provenientes da licitação serão utilizados em:
Entre as diretrizes não existe restrição a nenhum tipo de fornecedor, exceto no que se refere a rede privativa do Governo.
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