27/01/2023

5G: Frequências e licitações

 

Licitações 2,5 GHz 700 MHz Sobras/2015 3G Banda H SMP

Nesta página: Apresenta a licitação de frequências de para 5G a ser realizada pela Anatel em 2021.

 

Licitação de frequências de 5G e sobras de 700 MHz da Anatel

 

 

Veja os resultados da Licitação clicando aqui

 

 

Cronologia

 

Frequências licitadas: 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz

 

 

 

Os Blocos de frequências serão licitados na seguinte ordem.

 

Frequências Lotes da 1ª rodada 2ª Rodada (Sobras) Compromissos/ Restrições Valor Total dos Lotes
700 MHz
FDD

Lote A1

10+10 MHz

708-718 MHz e 763-773 MHz

Nacional exceto área concessão Algar

Blocos Regionais

Lotes A2 a A5

10+10 MHz

3ª Rodada

Lotes A6 a A15

5+5 MHz

4G em localidades

Trechos de rodovias

Claro, Vivo, TIM e Oi só podem participar da 3ª rodada. (A7 a A15)

 

 

R$ 2,3 bilhões

Compromissos: R$ 2,1 bi
Preço Min.: R$ 157 milhões

3,5 GHz
TDD

Lotes B1 a B4

4 blocos nacionais de 80 MHz

3300 MHz a 3620 MHz

Lotes D33 a D36
20 MHz

Limpeza da Banda C (Parabólicas e serviço fixo por satélite).

Construção de Redes Públicas:
- Norte Conectado.
-Rede Privativa da Adm. Pública Federal.

Compromissos de cobertura com ERBs 5G release 16

Atendimento com Backhaul

 

 


R$ 24,1 bilhões

Compromissos: R$ 22,9 bi
Preço Min.: R$ 1,3 bi

 

CAP: 100 MHz

3,5 GHz
TDD

Lotes C1 a C8

8 blocos regionais de 80 MHz

3620 a 3700 MHz.

 

Lotes D31 a D32
20 MHz

Compromissos de cobertura com ERBs 5G release 16

Atendimento com Backhaul

Limitação de até dois blocos regionais do tipo C

R$ 6,0 bilhões

Compromissos: R$ 6,0 bi
Preço Min.: R$ 33 milhões

 

CAP: 100 MHz

2,3 GHz
TDD

Lotes Tipo E e F

90 MHz, Lotes regionais

8 blocos de 50 MHz (2300 a 2350 MHz)

8 blocos de 40 MHz (2350 a 2390 MHz)

Não tem.

4G em localidades


R$ 4,9/3,9 bilhões

Comp.: R$ 4,5/3,6 bi
Preço Min. : R$ 409/327 milhões

 

CAP: 50 MHz

26 GHz
TDD

Lotes Tipo G, H,

3200 MHz

10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz

Lotes I e J que sobrarem com tempo de autorização reduzido de 10 para 20 anos.

Conectividade de escolas

Spectrum cap: 1 GHz para a faixa de 26GHz.

Poderá ser utilizada para outorga de SCM

R$ 8,5 bilhões

Comp.: R$ 7,6 bilhões

Preço Min.: R$ 845 milhões

 

CAP: 1 GHz

 

Prazo das autorizações: 20 anos, exceto para a 2ª rodada de 26GHz.

 

O atendimento dos compromissos podem ser acompanhados na Anatel.

 

Freq 700 Mhz 2,3 GHz 3,5GHz
4G  Localidade Estrada Município Localidade Backhaul Fibra
dez/23 40% 10% 40% 10% 20%
dez/24 70% 20% 100% 20% 70%
dez/25 100% 50% - 40% 100%
dez/26 100%* 70% - 60% 100*
dez/27 - 90% - 80% -
dez/28 - 100% - 100%* -
jan/29 - 100%* - - -
*decorrentes da conversão do lance em compromissos

 

 

Prazo para liberação da faixa de 3,5GHz nos muncípios

 

- Prazo

Capitais e Distrito Fedral

30/06/22

Municípios > 500 mil Hab.

01/01/23

Municípios > 200 mil Hab. e
25% dos municípios brasileiros

30/06/23

Municípios > 100 mil Hab. e
50% dos municípios brasileiros

30/06/24

75% dos municípios

30/06/25

Todos os 5.570 municípios

01/01/26

Antecipação dos prazos de limpeza do espectro

Por decisão do GAISPI, o início do uso da faixa de 3,5 GHz poderá ser antecipado nos municípios ou em áreas geográficas delimitadas onde:

Haverá transmissões simultâneas dos canais nas Bandas C e Ku durante 18 meses, podendo tal prazo ser prorrogado mediante decisão do GAISPI, por prazo não superior a 31 de dezembro de 2025.

 

Compromisso de atendimento em 3,5 GHz por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP

 

Blocos Nacionais
(B1 a B4)
Prazo para implantação de ERBs com Release 16 Prazo liberação das
faixas de frequências
1 ERB/100 mil hab. 1 ERB/50 mil hab. 1 ERB/30 mil hab. 1 ERB/15 mil hab.
Capitais e DF
31/07/2022
31/07/2023
31/07/2024
31/07/2025
30/06/22

 

Blocos Nacionais
(B1 a B4)
Prazo para implantação de ERBs com Release 16
1 ERB/15 mil hab.
Cidades > 500 mil Hab.
31/07/2025*

Cidades > 200 mil Hab.

31/07/2026

Cidades > 100 mil Hab.

31/07/2027
50% dos municípios > 30 mil hab.
31/07/2028
Municípios > 30 ml hab.
31/07/2029

* 1 ERB/10 mil hab.

 

Para os lotes regionais, os prazos de implantação de ERBs com Release 16 se iniciam em 2026 e vão até 2030.

 

 

Blocos Regionais
(C1 a C8)

municípios < 30 mil hab.

Prazo para implantação de ERBs com Release 16**
1 ERB/15 mil hab.
30% dos municípios propostos
31/12/2026

60% dos municípios propostos

31/12/2027

90% dos municípios propostos

31/12/2028
10% dos municípios
31/12/2029
Municípios adicionais
31/12/2030

 

Preços para lotes Nacionais individuais

 

-
Lote individual Nacional
Qtd de Blocos Nacionais
R$ milhões
VPL
Compromissos
Preço Mínimo
700 MHz
2.300,74
2.143,11
157,63
1
2,3 GHz (50 MHz)
4.875,34
4.466,19
409,15
1
2,3 GHz (40 MHz)
3.900,27
3.572,95
327,32
1
3,5 GHz Nacional
6.040,37
5.719,02
321,35
4
3,5 GHz Regional
6.040,37
6.007,20
33,17
1
26 GHz
528,13
475,31
52,81
16
total
24.213,34
22.859,10
1.354,24
-

 

 

Preços para Lotes Regionais

 

 

 

O valor dos lotes regionais será calculado a partir do valor do lote nacional como uma proporção da população da região no total Brasil.

 

Anatel
(R$ milhões)
Coeficiente Populacional por região
Valor total por Lote de 3,5 GHz Preço Mínimo Lote de 3,5 GHz
Valor total por Lote
de 26 GHz**
Norte*
8,72%
527
2,89
46
SP*
21,44%
1.295
7,11
113
Nordeste
27,22%
1.644
9,03
144
Centro Oeste
7,62%
460
2,53
40
Sul
14,27%
862
4,73
75
RJ+MG+ES
19,18%
1.159
6,36
101
setores Algar
1,55%
94
0,51
8

Nota: Estimado, a ser confirmado com a publicação do edital.

* Caso não haja candidato para o lote da Região Norte. ele será ofertado juntamente com São Paulo.

* *Preço mínimo 10% do valor do lote de 26 GHz, restante compromissos. No de 3,5 GHz compromissos representam 99,45% do valor do lote.

 

Para os Lotes em 2,3 GHz aplicam-se os fatores da tabela acima e o preço mínimo é de 9,2% do valor do lote.

 

 

Diretrizes do Ministério das Comunicação para a licitação

 

O Ministério das Comunicações publicou a PORTARIA Nº 1.924/SEI-MCOM, de 29/01/2021, com as diretrizes para a Anatel realizar a licitação de frequência de 5G.

A portaria estabelece que recursos provenientes da licitação serão utilizados em:

Entre as diretrizes não existe restrição a nenhum tipo de fornecedor, exceto no que se refere a rede privativa do Governo.

 

 

 

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