117/06/2019
Licitações do SMP
Nesta página: Licitações de frequências de SMP (1997 a 2011)
Licitação de Frequências de SMP (001/2011)
A tabela a seguir apresenta o resultado da licitação realizada pela Anatel e Dez/11. Foram vendidos 15 dos 54 lotes do leilã de frequências em 800 MHz e 1,8 GHz (Sufaixas de extensão). Não houve interessados nos 30 lotes de frequências para TDD.
Claro
800 MHz na região Norte
14,5
TIM
Frequências de extensão
1730 a 1737,5/1825 a 1832,5 MHz
na área 7 do SMC (Centro-Oeste), exceto municíos da Algar.
No Rio Grande do Sul, exceto região Pelotas.
1732,5 a 1737,5/1827,5 a 1832,5 MHz
no interior de São Paulo, exceto municípios da Algar.
1737,5 a 1740/1832,5 a 1835 MHz
no Espírito Santo
109,4
Oi
1737,5 a 1740/ 1832,5 a 1835 MHz
1765 a 1775/1860 a 1870 MHz
na Região II, exceto municípios da Algar e Sercomtel.
110,6
Sercomtel
1770 a 1775/1865 a 1870 MHz
no DDD 43 (com exceção de Londrina e Tamarana)
3,0
Licitação de Frequências de SMP (001/2007)
A licitação
As propostas foram abertas em 25/09/2007 com a participação de Vivo, Tim, Claro, Oi, Unicel, Options e Easytone. A Unicel conseguiu na Justiça participar posteriormente de um novo leilão para o interior de São Paulo, que foi vencido novamente pela Oi.
A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado da licitação.
Entre os 105 lotes licitados, 28 não tiveram propostas. Entre eles, a Banda D em Pelotas (setor 30 do PGO), a Banda M nas Regiões I e II do PGO e 25 lotes de subfaixas de extensão.
Em 5 de dezembro de 2007 a Anatel homologou parcialmente o resultado da licitação aprovando a assinatura dos termos de autorização para 58 dos 77 lotes que receberam propostas. (Despacho nº 1568/2007). Os demais lotes ainda estão sendo analisados pela Anatel.
A Tabela a seguir apresenta a quantidade de lotes arrematados por cada operadora.
A Claro obteve o maior número, 26, seguida pela Oi, com 23, pela TIM, com 14, pela Vivo, com 13, e pela Options, com 1 (2,5 MHz na região da Algar MGS).
A Claro adquiriu 17,5+17,5 MHz na região Norte e 22,5+22,5 MHz em Londrina e Tamarana (cidades atendidas pela Sercomtel) sendo 5MHz na Banda L. Com estas aquisições ela passou a atender todos os estados brasileiros.
A única área não atendida pela Claro é a do setor 3 correspondente a área atendida pela Algar em Minas Gerais. O único lote da licitação que continha frequências para esta área foi arrematado pela Vivo (Lote 13 na Banda L).
A Claro adquiriu também subfaixas adicionais em regiões onde já presta serviço: PR/SC (15+15 MHz) e BA/SE (7,5+ 7,5 MHz).
A Oi adquiriu subfaixas para atender o estado de São Paulo sendo:
10+10 MHz na Banda M para todo o estado, 12,5+12,5 MHz para SP 011 e 15+15 MHz para o restante do estado.
A Anatel resolveu conceder nova chance para que a Unicel apresentasse garantias e reabriu a licitação para as sobras de frequências no interior de São Paulo. Em 27/12/2007 foi realizada novo leilão que confirmou a vitória da Oi. Esta pagou, no entanto, um valor maior pelo lote 2 (R$ 110,25) com um ágio de 162,64% sobre o preço mínimo, que era de R$ 41,997 milhões.
O outro lote em disputa referia-se aos municípios do setor 33 (região de Franca). A Oi pagou por este lote R$ 1,559 milhão, o que representa um ágio de 1,02%.
A Oi adquiriu também subfaixas adicionais em regiões onde já presta serviço: Norte (5+5 Mhz); Nordeste (15+15 MHz); AL, PB, PI e RGN (5+5 MHz), ES (15+15 MHz) e SE (7,5+7,5 MHz).
Vivo
A Vivo adquiriu a Banda L (5+5 MHz) em todo o o Brasil exceto: Norte, Londrina e Tamarana. Atingiu cobertura nacional
A Tim adquiriu subfaixas adicionais em regiões onde já presta serviço:
Anatel acata recurso da Claro contra a Tim
Em abr/08 a Anatel acatou recurso da Claro contra a compra pela Tim de lote de frequências na Região Norte. O uso das subfaixas de 898,5 megahertz (MHz) a 901 MHz, de 907,5 MHz a 910 MHz, de 943,5 MHz a 946 MHz e de 952,5 MHz a 955 MHz não pode ser autorizado para prestadoras do SMP nas bandas "D" e "E" - caso da TIM. A decisão valeu também para o lote 38 (interior de São Paulo) e recolocou a Unicel na disputa deste lote com a Claro.
Licitação de Frequências de SMP (002/2004)
A Anatel arrecadou R$ 60.928.557,00 com a Licitação 002/2004/SPV, destinada a expedir autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na subfaixa “E”, em seis áreas de prestação do serviço.
A Stemar Telecomunicações (Claro), como única proponente, arrematou pelo preço mínimo de R$ 51.203.557,00 o lote 3.1, referente ao Estado de Minas Gerais, que fica na Região I, do Plano Geral de Outorgas (PGO). Já o lote 3.2, que engloba o setor 3 de Minas Gerais (composto por 57 municípios), foi adquirido pela Telemig Celular por R$ 9.725.000,00, com ágio de 80,54%.
Os lotes 1 (São Paulo), 2.1 (São Paulo interior), 2.2 (São Paulo setor 33) e 8 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte) não obtiveram propostas.
Licitação de Sobra deFrequências de SMP (2002)
Com propostas que somaram R$ 920.662.965,00 (um ágio de 31,31% sobre o valor global de referência dos 10 Lotes, de R$ 701.113.000,00), seis empresas, representando os grupos Telecom Américas (Claro), Vesper (devolvidas para a Anatel) e Brasil Telecom (Oi), saíram vitoriosas do leilão de Licitação das sobras das subfaixas (bandas) “D” e “E” do Serviço Móvel Pessoal.
O Grupo Telecom Américas arrematou os Lotes 1, 7 e 9, por R$ R$ 429.272.000,00; o Grupo Vesper ficou com os Lotes 2, 3 e 8, por R$ 299.896.000,00; e o Grupo Brasil Telecom comprou os Lotes 4, 5 e 6, por R$ 191.494.965,00. A autorização que obteve maior preço foi a relativa ao Lote 1 (correspondente a 64 municípios da Região Metropolitana de São Paulo), pelo qual a Alecan S/A (do Grupo Telecom Américas) desembolsou R$ 309.750.000,00, depois de intensa disputa, por meio de lances, com outras duas concorrentes (TNL PCS S/A e Brazzaville S/A).
Licitações de Banda D e E (2000)
Licitação da Banda B (1997/1998)
Área 1: (região metropolitana de São Paulo) Consórcio vencedor: BCP S.A. Preço mínimo: R$ 600.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 2.647.500.000,00
Operadora atual: Claro
Área 2: (interior do estado de São Paulo) Consórcio vencedor: Tess S.A. Preço mínimo: R$ 600.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 1.326.943.944,00
Area 3: (Rio de Janeiro e Espírito Santo) Consórcio vencedor: Algar (ATL Algar Telecom Leste S.A.) Preço mínimo: R$ 500.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 1.508.999.999,00
Area 4: (Minas Gerais) Consórcio vencedor: Vicunha (Maxitel S.A.) Preço Mínimo: 400.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: 520.000.000,00
Operadora atual: TIM
Área 5: (Paraná e Santa Catarina) Consórcio vencedor: Global Telecom S.A. Preço mínimo: 330.000.000,00 Preço ofertado: 773.918.000,00
Operadora atual: Vivo
Área 6: (Rio Grande do Sul) Consórcio habilitado: Telet S.A. Preço mínimo: 330.000.000,00 Preço ofertado: 334.500.000,00
Área 7: (Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Distrito Federal) Consórcio vencedor: Americel S.A. Preço mínimo: R$ 270.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 338.500.000,00
Área 8: (Amapá, Roraima, Pará, Amazonas e Maranhão) Consórcio vencedor: Tele Centro Oeste/INEPAR Ltda. (Norte Brasil Telecon S.A) Preço mínimo: R$ 200.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 60.550.000,00
Área 9: (Bahia e Sergipe) Consórcio vencedor: Vicunha (Maxitel S.A) Preço mínimo: R$ 230.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 250.000.000,00
Área 10: (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas) Consórcio vencedor: BSE S.A. Preço mínimo: R$ 230.000.000,00 Preço ofertado pelo consórcio: R$ 555.555.555,00
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