20/05/2024

Ranking Cidades Amigas do 5G

Ranking Metodologia

 

Metodologia do Ranking Cidades Amigas do 5G

Estrutura do Ranking

O índide é composto por dois pilares:

 

Cada um dos dois pilares é avaliado por quatro subíndices, consolidados conforme abaixo:

Subíndice Peso Métodos de Avaliação
Restrições 4,0 Análise da legislação (2) e pesquisa [Ambiental (1) e Taxa de Funcionamento (1)]
Burocracia 1,5 Análise da legislação* e pesquisa com operadoras
Prazo 3,0 Somente pesquisa com operadoras
Onerosidade 1,5 Análise da legislação* e pesquisa com operadoras

*Mesmo peso que empresas que respondem a pesquisa

 

Métodos de avaliação:

 

Restrições: Critérios de avaliação da legislação de ERBs

  Restrições para implantação de ERBS Pontos
se Sim
1 Recuos razoáveis dos limites do terreno (inferior a 2 metros laterais, frontais e fundos) 1
2 Exige distanciamento de áreas críticas (Ex. hospitais e escolas) -2
3 Gabarito de altura de ERBs de forma ampla -1
4 Ausência de vedação de instalação em determinadas áreas, por zoneamento ou tipos de áreas 1
5 Estabelecimento de distância mínima entre ERBs -2
6 Regulamentação de emissão de radiação e/ou associação entre as emissões e o espectro de frequência, inclusive exigências de medições frequentes -3
7 Requisitos de licença ambiental somente para área de conservação e supressão de vegetação 2
8 Exige de anuência de moradores vizinhos (entorno) para instalação de ERBs -2
9 Dispensa do licenciamento para infraestruturas de pequeno porte e baixo impacto visual 2
10 Ausência de restrições para instalação no topo de edificações (altura edificação, distância entre mastros, recuos) 1
11 Classificação do site multifuncional com 25m de altura como de pequeno porte 1
12 Retroatividade da legislação a ERBs existentes -1

O resultado da soma dos pontos será normalizado de modo a refletir uma nota entre 1 a 5, onde 1 indica mais restrições

 

Burocracia: Critérios de avaliação da legislação de ERBs

  Burocracia para implantaçãode ERBS Pontos
se Sim
1 Ausência de legislação sobre a matéria e sem procedimentos -1
2 Procedimento integrado (balcão único) 1
3 Procedimento simplificado (concessão de um único documento para a aprovação da instalação da ERBs) 2
4 Ausência de regulação, fiscalização ou cobrança de taxas pelo equipamento de telecomunicações (dispensa modernização) 2
5 Prazo máximo de 60 dias para análise do requerimento de licenciamento da infraestrutura 2
6 Aceite de documento que comprove a posse do locador 2
7 Tratamento diferenciado, com prazo mínimo de 24 meses, para regularização dos sites existentes 1
8 Processo de licenciamento informatizado e transparente, com consultas e acompanhamento via web 2

O resultado da soma dos pontos será normalizado de modo a refletir uma nota entre 1 a 5, onde 1 indica mais burocracia.

 

Onerosidade: Critérios de avaliação da legislação de ERBs

  Onerosidadepara implantaçãode ERBS Pontos
se Sim
1 Sanções severas ou desproporcionais - multas autuações embargos (Máximo de R$ 5 mil mensal) -3
2 Prazo de vigência do licenciamento de 10 anos ou mais 2
3 Cobrança de contrapartidas para emissão de licenças -2
4 Cobrança de taxas e/ou impostos muito acima da normalidade (Máximo R$ 1 mil/ano) -1
5 Gratuidade do direito de passagem (uso a título não oneroso do bem de uso comum do povo) 1
6 Exigência de outros estudos ou laudos que não constem no PL Padrão da Anatel -2

O resultado da soma dos pontos será normalizado de modo a refletir uma nota entre indica mais onerosidade e menos incentivos.

 

Métodos de avaliação: Pesquisa

Pesquisa de ERBs realizada com as principais prestadoras de serviço de Telecom (Vivo, Claro, Oi, TIM e Abrintel). São duas planilhas, uma para ERBs e outra para Redes, com questões para serem respondidas pelos representantes das operadoras considerando cada uma das ciddes avaliadas.

 

Critérios para nota:

1 Burocracia (ERBs e Redes) Como você avalia a complexidade dos procedimentos e documentação exigida pelos municípios para autorizar a implantação?
5: ausente; 4: baixa; 3: média; 2: alta; 1: muito alta
2 Prazo
(ERBs e Redes)
Qual o prazo médio para se obter autorização para a implantação no município?
5: 60 dias; 4: 60 a 90 dias; 3: 90 a 120 dias; 2: 120 a 180 dias; 1: mais que 180 dias
3a Onerosidade
(ERBs e Redes)
Qual o valor gasto em média para se conseguir uma autorização para a implantação no município?
5 (< R$ 6 mil), 4 (R$ 6 mil a R$ 10 mil), 3 ( R$ 10 mil a R$ 20 mil), 2 (R$ 20 mil a R$ 50 mil), 1 (> 50 mil)
3b Onerosidade
(Somente Redes)
Qual o valor gasto em média com preparação da documentação para se conseguir uma autorização para a implantação no município?
5 (< R$ 6 mil); 4 (R$ 6 mil a R$ 10 mil); 3 (R$ 10 mil a R$ 20 mil); 2 (R$ 20 mil a R$ 50 mil); 1 (> 50 mil)
3c Onerosidade
(Somente Redes)
Há exigência de pagamento de contrapartida e/ou elaboração de estudo para se obter a autorização de implantação no município?
5 (não têm); 1 (tem exigência)
4 Onerosidade
(Somente ERBs)
Nos últimos 6 meses, houve alguma cobrança de taxa de funcionamento?
5 (não têm); 1 (tem exigência)

 

 

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