2711/2016
Eduardo Tude
Painel Telebrasil, IoT e Ranking cidades amigas
Aconteceu esta semana em Brasília o 60º Painel Telebrasil que contou com os principais executivos e autoridades do mercado de telecom entre eles Juarez Quadros da Anatel, o Ministro Gilberto Kassab e os presidentes das principais operadoras.
Na abertura foi lançada a Carta de Brasília 2016: As Telecomunicações são essenciais para a sociedade brasileira e devem ser prioridade nacional.
Participei de dois painéis apresentando:
Recuperação judicial da Oi
Na audiência de conciliação entre Oi e Anatel o Juiz decidiu dividir a questão em dois processos: multas transitadas (jurisprudência da AGU) e créditos "não constituídos"(R$ 8,5 bilhões segundo a Anatel)
O bilionário egípcio Naguib Sawiris, que se associou ao grupo da Moelis, se reuniu esta semana com a Anatel.
As ações ON da Oi apresentaram valorização de 12,4% na semana e as PN de 1,3%.
PNAD
A Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD 2015), realizada anualmente pelo IBGE, mostra que, apesar da queda de 5% rendimentos reais (corrigidos pela inflação), a penetração do celular continuou crescendo, atingindo 91,2% dos domicílios em 2015, e a quantidade de usuários de Internet no Brasil cresceu 7,1% em 2015, atingindo 102,1 milhões.
Ranking IDI da UIT
O Brasil ganhou duas posições no Raking IDI (Indice de Desenvolvimento ICT) da UIT, indo da 65ª posição em 2015 para a 63ª em 2016. O Brasil melhorou sua posição nos subíndices de acessos e uso e manteve a sua posição em habilidades.
SMS
Apesar dos usuários estarem enviando menos SMS, o volume disparado por empresas está crescendo.
Segundo a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box a proporção de internautas brasileiros que enviaram pelo menos um SMS nos últimos 30 dias caiu de 71,1% para 65,1%, entre janeiro e julho deste ano. Já a proporção dos que afirmam ter recebido um SMS nos últimos 30 dias ficou praticamente estagnada, passando de 89,7% para 88,5%. Já a proporção dos que declaram receber mais SMS de empresas que de pessoas subiu de 57% para 61%.
Anatel: Consultas Públicas
A Anatel) aprovou a realização de três consultas públicas:
2011/2016
Pré-pago continua encolhendo
Dados preliminares da Anatel indicam que o Brasil perdeu 4,3 milhões de pré-pagos em outubro, acumulando perdas 14,4 milhões de pré-pagos no ano e de 31,2 milhões nos últimos 12 meses.
A diminuição da base de pré-pago deve se acelerar no último trimestre do ano com o ajuste promovido pelas operadoras para reduzir o valor pago de Fistel. A base no final de dezembro é a referência para o pagamento desta taxa em 2017.
Resultados 3T16: Nextel
A receita líquida da Nextel em R$ apresentou no 3T16 queda de 15,4% em relação ao 3T15 e de 3,1% em relação ao trimestre anterior. A margem EBITDA foi de 9,1%.
A Nextel terminou o trimestre com 3,7 milhões de celulares e 962 mil rádios (iDEN).
A NII, controladora da Nextel, declara em seu relatório 10Q que seus recursos atuais podem não ser suficientes para além do início de 2018. Em 31/12/2016 ela pode ser obrigada a antecipar pagamentos a bancos por não cumprir certas condições contratuais. Neste contexto ela acredita ser a venda da Nextel Brasil a melhor solução para o seu negócio.
Recuperação Judicial da Oi
Será dia 24 de novembro a mediação entre a União e a Oi referente às multas listadas pela concessionária. Mais que o valor, se discute se as multas devem entrar ou não na recuperação judicial. O TCU deve participar do processo.
Um novo grupo de credores da Oi com mais de US$ 1,5 bilhão em papeis da Oi, que reúne uma dissidência do grupo da Moelis com outros com títulos da Holanda, contratou os escritórios Sergio Bermudes e Houthoff Buruma para representá-los no Brasil.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 7,3% na semana e as PN valorização de 0,9%.
Vivo
Eduardo Navarro de Carvalho assumiu o cargo de Diretor Presidente da Vivo em substituição a Amos Genish que permanecerá como membro do Conselho de Administração.
A Vivo terá um orçamento de R$ 24 bilhões para investimentos nos próximos três anos, segundo José Maria Álverez-Pallet, CEO do grupo Telefônica. O plano é ampliar os serviços fixos para mais 17 municípios fora do estado de São Paulo (foram +3 em 2016) passando a atender a 255 municípios em 20 estados (Jornal Valor).
Benchmarking internacional de preços de Celular, Telefonia fixa e banda larga
A Teleco divulgou mais uma edição do estudo “O Desempenho Comparado das Telecomunicações do Brasil” com o objetivo de apresentar uma comparação dos preços de serviços de Telecom no Brasil com outros 17 países.
O Brasil é o 5º mais barato em pré-pago (Voz), 7º em banda larga móvel pré-paga, 8º em banda larga móvel pós-paga, 6º em telefonia fixa e 3º em banda larga fixa.
Desligamento da TV analógica Brasília
O Distrito Federal teve finalmente a TV analógica desligada na última sexta-feira (18/11). As frequências de 700 Mhz liberadas deverão começar a ser utilizadas pelas operadoras com 4G em 2017.
O desligamento do sinal analógico na Grande São Paulo deve ser no dia 29 de março de 2017.
Outros destaques
A Algar iniciou a operação de 4G em 700 Mhz em Uberlândia e Ituiutaba.
A Anatel apresentou os resultados finais da licitação de sobras de frequências realizada no final do ano passado. Dos 6 mil municípios ofertados, foram vendidos 2,4 mil lotes destinados para banda larga fixa.
Foram vendidos 12,6 milhões de aparelhos celulares no Brasil no 3T16, quantidade 7,2% maior que a do 3T15. Eram smartphones 88,7% deste total, sendo 95,5% Android e 4,5% iOS. (IDC)
1311/2016
Resultados 3T16: Oi
No primeiro trimestre sob recuperação judicial, a Receita líquida da Oi no Brasil apresentou queda de 5,0% na comparação do 3T16 com o 3T15 e queda de 1,8 em relação ao trimestre anterior.
A queda ocorreu em todos os segmentos, sendo em relação ao 2T16 de:
-1,8% no segmento residencial
-0,1% em mobilidade pessoal
-4,1% no empresarial/corporativo
-3,4% em outros serviços.
A Oi apresentou prejuízo de R$ 1,0 bilhões no trimestre e sua dívida líquida é de R$ 41,2 bilhões.
A empresa encerrou o trimestre com caixa de R$ 7,1 bilhões.
A Anatel suspendeu a participação dos conselheiros do fundo Société Generale nas reuniões do conselho de administração da Oi e indicou um fiscal para participar destas reuniões.
O comitê de detentores de títulos da Oi, liderado pela Moellis & Company, divulgou nota informando que adiou por mais 30 dias o prazo para a apresentação de uma proposta para a Oi, juntamente com o egípcio Naguib Sawiris.
A Laplace será o novo assessor financeiro da Oi, substituindo a PJT Partners.
As ações ON e PN da Oi apresentaram queda de 22,4% na semana.
Resultados 3T16: Algar
O Projeto de Lei (PL 3453) que modifica a LGT, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto deve ir agora para votação em plenário.
A Cemig Telecom pretende investir R$ 140milhões na ampliação da capacidade de sua rede no triênio 2016/18.
A Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu condenar políticas industriais do Brasil, entre elas a de Informática, o PADIS e o PADTV.
A receita líquida da Entel Chile cresceu 4,8% na comparação do 3T16 com o 3T15.
O carro elétrico Tesla Model S já está sendo vendido no Brasil por R$ 745 mil.
611/2016
Rio de Janeiro quer aumentar ICMS para 32%
O Governo do Rio do Janeiro anunciou a intenção de aumentar de 30% para 32% (inclui 4% de fundo estadual) a alíquota de ICMS para serviços de comunicações do Estado.
Trata-se de mais um aumento abusivo e que colocaria o Rio com a 2ª maior alíquota do país, atrás apenas do estado de Rondônia. Note-se que com a alíquota de 25% para o ICMS o Brasil já está entre os países de mais alta carga tributária do mundo para serviços de telecom. Imaginem com 32%.
Não se pode concordar, portanto com a matéria publicada no Jornal O Globo do Rio que teve o seguinte título “ICMS: aumento terá pouco impacto para consumidores”.
Em geral, a reação das operadoras até o momento tem sido a de manter preços “nacionais” para a maior parte dos serviços de telecomunicações e assimilar o percentual de ICMS adicional à alíquota de 25% mínima cobrada hoje por seis estados. Este ônus adicional afeta a rentabilidade das operadoras e impacta o investimento na expansão dos serviços. O consumidor pode não sentir o impacto direto do aumento da alíquota, mas o impacto será sentido no médio e longo prazo.
A alternativa seria aumentar os preços dos serviços repassando para os consumidores do Rio não apenas o adicional de 2% que está sendo proposto agora, mas os 7% adicionais em relação aos 25%.
Resultados 3T16: TIM e Telecom Itália
A TIM apresentou uma melhoria dos seus resultados no trimestre, mas ainda apresenta queda na receita líquida (-5,3%) na comparação com o 3T15. A receita cresceu 2,1% em relação ao 2T16.
A TIM enfrenta a migração de voz para dados (vide comentário da semana). Dados representou 45,8% da receita de serviços no 3T16. Como consequência o ARPU (R$ 18,4) cresceu 12,3% em relação ao 3T15.
A margem EBIDTA cresceu para 32,8% e o lucro líquido foi de R$ 184 milhões.
A queda na receita da TIM Brasil contribuiu para uma queda orgânica na receita global da Telecom Itália de 1,2%. O Brasil responde por 21% da receita do Grupo.
A margem EBITDA da Telecom Itália continua alta (44,4%), assim como sua dívida líquida de 26,7 bilhões de euros.
O celular manteve em setembro as tendências apresentadas nos meses anteriores:
Banda larga fixa e TV por Assinatura em set/16
A banda larga fixa apresentou adições líquidas de apenas 15 mil acessos no mês, menos que a TV por assinatura (+24 mil). Ao contrário de meses anteriores o DTH cresceu (+44 mil) e a TV a cabo perdeu assinantes (-24 mil).
A Claro liderou o crescimento da banda larga fixa (+29 mil) e da TV por assinatura (+24 mil).
A Oi pretende apresentar nesta semana plano para pagar a maioria de seus pequenos credores (Reuters). A medida pode significar que as negociações com bancos e detentores de títulos podem durar mais tempo que o esperado.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 0,6% na semana e as PN ganho de 4%.
Leonardo Euler de Morais foi indicado para ser Conselheiro da Anatel, pelo Presidente da República, na vaga de Rodrigo Zerbone.
Em ação promovida pela Algar, O STJ determinou o fim da cobrança da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), instituída em MG por lei estadual. A lei foi considerada inconstitucional.
No Dia do Radialista (7/11) será assinado pelo governo termo aditivo de migração de 244 rádios AM para o FM.
O sistema de internet de bordo da Gol registrou 13 mil acessos em um mês de funcionamento em três aeronaves. Nesta fase de testes o serviço é gratuito e deve passar a ser cobrado em abril de 2017.
A T-Systems (Deustche Telekom) pretende ter uma MVNO no Brasil, oferecendo chips de celulares para montadoras equiparem seus carros conectados no Brasil.
A AT&T espera que o processo de avaliação pelos órgãos reguladores dos Estado Unidos de sua proposta de compra da Time Warner esteja concluída até o final de 2017.
A decisão da Samsung de descartar milhares de Galaxy Note 7 levou ao Greenpeace iniciar uma campanha para que ela recicle o máximo possível os componentes usados nesses aparelhos.
Os dispositivos móveis superaram pela primeira vez os desktops no acesso à Internet no mundo, segundo a StatCounter.
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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