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11/2021

5G, ICMS, Telecom Itália e outros destaques

Eduardo Tude

Na quarta (1/12) é dia do Telco Club 21, evento virtual que discute o Panorama atual e Perspectivas do setor para 2022. Farei a palestra de abertura que tratará dos desafios a serem enfrentados após o Leilão de 5G, entre eles a liberação da faixa de 3,5 GHz que deve se estender até 2026. A inscrição é gratuita:

https://telecomwebinar.com/telco-club-2021/

A Anatel publicou no dia 23 a homologação da adjudicação dos lotes adquiridos no leilão de 5G. As empresas terão agora até o dia 3/12 para assinar os contratos e os Termo de Autorização de uso das frequências.

As vencedoras deverão apresentar, em até 5 dias antes da referida assinatura, as Garantias de Execução de Compromissos.

A Claro pretende quitar o montante a ser pago para o Tesouro Nacional no dia 23, como aconteceu em licitações anteriores. As condições de parcelamento em até 20 anos não são consideradas vantajosas.

ICMS

O STF confirmou, por 8 votos a 3, a decisão que os estados devem estabelecer a alíquota do ICMS para serviços de telecomunicações com o percentual máximo de 17%, por ser um serviço essencial.

A discussão agora será sobre quando esta nova alíquota entrará em vigor. Os estados pediram que fosse a partir de 2024 e a Abrint entrou com ações coletivas nos estados para que seus associados possam reivindicar a restituição do que foi pago a mais nos últimos 5 anos. O Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e o julgamento foi suspenso.

A tributação sobre a receita bruta, incluindo ICMS, PIS/COFINS, FUST e FUNTEL, que varia hoje de 29,2% a 41,0% deve cair para 21,5%.

Telecom Italia

O fundo de investimento KKR lançou uma oferta de € 11 bilhões para comprar as ações da Telecom Itália e torná-la privada. A proposta está condicionada a realização de uma “due diligence” de 4 semanas e a aprovação da operação pelo Governo italiano, que possui uma “Golden Share” da companhia. A Vivendi, que possui 24% da Telecom Itália se posicionou contra a proposta.

O CEO da Telecom Itália renunciou ao cargo para acelerar o processo e está sendo substituído pelo CEO da TIM Brasil Pietro Labriola, que acumulará os dois cargos.

Ranking Serviços de Cidades Inteligentes 2021

Uberlândia foi a primeira colocada na 4ª edição Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes elaborado anualmente pela Teleco com o patrocínio da Abrintel e da Conexis. Campo Grande foi a 2ª colocada e a primeira entre as capitais.

A edição de 2021 confirmou a tendência de crescimento da oferta dos 26 serviços avaliados entre os 100 maiores municípios brasileiros, com destaque para o crescimento na oferta de serviços para a educação e saúde e a existência de câmeras de vigilância em 80% das cidades pesquisadas.

Mais detalhes em:

https://www.teleco.com.br/Cidades_Inteligentes.asp

Outros destaques

As ações ON da Oi apresentaram perdas de 4,3% na semana e as PN de 4,1%. As perdas foram maiores que a queda de 0,8% do iBovespa.

O Cade aprovou, a compra de 17 torres da Globo pela IHSBrasil.

O FCC autorizou a aquisição da MVNO Tracfone Wireless de propriedade da América Móvil pela Verizon por US $ 6,25 bilhões.

O número de empresas de plataforma de IoT no mundo (613) não cresceu nos últimos dois anos. (IoTAnalytics)

Próximos Eventos

01/12: Telco Club 2021

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11/2021

ICMS, Anatel 3T21, Fibra e outros destaques

Eduardo Tude

O STF já tem maioria simples para limitar em 17% a alíquota do ICMS para telecomunicações em todas as unidades da federação, devido a essencialidade do serviço.
Trata-se de uma decisão histórica, com forte impacto no setor que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. A alíquota de ICMS cobrado atualmente pelos estados varia entre 25% e 37%.
A tributação sobre a receita bruta, incluindo ICMS, PIS/COFINS, FUST e FUNTEL, que varia hoje de 29,2% a 41,0% cairia para 21,5%.

Acessos Banda Larga Fixa em setembro estão subnotificados

O Brasil terminou o mês de agosto com 50 milhões de acessos BL fixa, 675 mil a mais que no 2T21. As Competitivas (todas, menos Claro, Vivo e Oi) lideraram o crescimento no bimestre com adições líquidas de 665 mil acessos, seguidas pela Oi (42 mil). Claro (-10 mil) e Vivo (-21 mil) apresentaram adições líquidas negativas neste período.
Os acessos BL fixa divulgados pela Anatel para setembro refletem uma subnotificação por parte das Competitivas. Enquanto em agosto 7,1 mil competitivas reportaram ter 18,7 milhões de acessos, em setembro 6,7 mil reportaram ter 18,3 milhões. As demais operadoras (Claro, Vivo e Oi) apresentaram um total de adições líquidas de 4 mil acessos em setembro.

Móvel no 3T21

A Anatel divulgou pela 1ª vez a quantidade de celulares 5G DSS existentes no Brasil (104 mil).

A Claro apresentou um ótimo desempenho no 3T21:

Liderou em adições líquidas de celular (1,4 milhão), seguida pela Vivo (1,3 milhão), Oi (368 mil), TIM (273 mil) e MVNOs (310 mil).
Liderou em adições líquidas de pós-pago (1.135 mil), seguida pela Vivo (996 mil), Algar (260 mil), TIM (219 mil) e Oi (106 mil).
Liderou em adições líquidas de pré-pago (307 mil), seguida pela Vivo (292 mil), Oi (262 mil) e TIM (54 mil).
Assumiu a liderança em market share M2M, superando a Vivo.

O Brasil terminou o 3T21 com 249 milhões de celulares, 15 milhões a mais que em 2020.

TV por Assinatura e Telefonia Fixa no 3T21

A TV por assinatura apresentou adições líquidas de 2,9 milhões de acessos no 2T21, impulsionada pela decisão da Anatel de considerar como acessos os cerca de 2,5 milhões de usuários de DTH que adquiriram kit de recepção (antena, decodificador e instalação) mas não pagam pelo serviço, tendo acesso apenas aos canais da TV aberta e aos obrigatórios.
O Brasil terminou o 3T21 com 29,4 milhões de telefones fixos, 630 mil a menos do que no 2T21.

5G e Fibra

A Brisanet pretende iniciar sua operação móvel em 2022 ofertando serviços 4G na frequência de 2,3 GHz. Ela irá iniciar construção de sua rede 5G em 3,5 GHz no segundo semestre de 2023.
A Copel pretende investir R$ 2,56 bilhões até 2030, sendo R$ 1,4 bilhão na sua rede óptica e R4 1,26 bilhão na rede 5G.
A receita líquida da Desktop cresceu 118% no 3T21, quando comparada ao 3T20. A margem EBITDA foi de 38% e o lucro líquido de R$ 12 milhões.
A TIM concluiu o acordo com a IHS para vender 51% de sua empresa de infraestrutura de fibra óptica, a I-Systems.
O Ministério das Comunicações aprovou a emissão de debêntures no valor de R$ 150 milhões pelo Grupo Conexão.

Esta semana a Oi passou a oferecer serviços com Fibra em mais duas cidades da região Centro Oeste: Trindade (GO) e Porto Nacional (TO).
As ações ON da Oi apresentaram perdas de 3,2% na semana e as PN de 5,1%. As perdas foram maiores que a queda de 3,1% do iBovespa.

Outros destaques

A venda da carteira de clientes da MVNO J. Safra Telecomunicações (Cinco) para a Claro foi aprovada pela Superintendência-Geral do CADE.
A AT&T concluiu a venda da sua unidade de TV por assinatura na América Latina, que inclui a SKY Brasil, para o Grupo Werthein, da Argentina.
O último leilão da FCC de espectro de banda média para 5G terminou terça-feira com um total de US $ 21,9 bilhões em lances vencedores.
A American Tower adquiriu a Coresite por US$ 10,1 bilhões. A empresa tem 25 data centers e administra 32 mil interconexões nos EUA.
O governo de São Paulo apresentou projeto de lei estadual para estimular a revisão de leis municipais das antenas em cidades paulistas, apresentando a mesma minuta de projeto de lei padrão desenvolvida e disponibilizada pela Anatel para acelerar a adequação de cidades à lei federal.

Próximos Eventos

25/11: Cerimônia de divulgação do Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes 2021
01/12: Telco Club 2021

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11/2021

Oi, Algar, Brisanet, Unifique, 5G e outros destaques

Eduardo Tude

Resultados 3T21: Oi, Algar, Brisanet e Unifique

Na comparação do 3T21 com o 3T20, a receita líquida cresceu:

- 4% na Oi. O crescimento da receita do residencial (2,4%) não foi suficiente para compensar as perdas nas receitas de B2B (-9,3%) e de mobilidade pessoal (-5,2%).
+13,2% na Algar, sendo 19,9% na receita de B2B e 2,8% na do B2C.
+55,6% na Brisanet
+59,1% na Unifique.

A Unifique apresentou a maior margem EBITDA (51,4%) no trimestre, seguida pela Algar (43,1%), Brisanet (38,2%) e (Oi 32,3%)

A Algar (R$ 95 milhões) e a Unifique (R$ 22,2 milhões) apresentaram lucro no trimestre, enquanto a Brisanet (R$ 6,6 milhões) e a Oi (R$ 4,8 bilhões) apresentaram prejuízo.

Cerca de R$ 3,5 bilhões do prejuízo da Oi são resultantes de variação cambial prejudicial à companhia, que possui títulos em moeda estrangeira e ativos no exterior. A dívida líquida da Oi é de R$ 29,9 bilhões.

As redes FTTH são as responsáveis pelo crescimento positivo da Oi no segmento residencial. A V.tal, empresa que será a provedora desta infraestrutura para a Oi pretende atingir 32 milhões de casas passadas (HPs) até 2025, passando a ter 2,3 mil cidades com FTTH. Ela terminou o trimestre com 13,5 milhões de HPs.

Esta semana a Oi passou a oferecer serviços com Fibra em mais três cidades da região Sul (Eldorado do Sul, Guabiruba e Jandaia do Sul).

As ações ON da Oi apresentaram perdas de 7,8% na semana e as PN de 6,0%. As ações da Brisanet apresentaram perdas de 7,4% e as da Unifique valorização de +3,7%.

Terminado o leilão de 5G que arrecadou R$ 47,2 bilhões (Dinheiro + Compromissos) começam a avançar as ações para início da operação das redes 5G:

A assinatura dos termos de autorização das frequências licitadas deve ocorrer no dia 14 de dezembro.
O Conselheiro Moisés Moreira vai presidir o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).
O Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino irá presidir o Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que disporá de R$ 3,1 bilhões arrecadados com a venda dos lotes de 26 GHz.
A Winity Telecom, que adquiriu o lote nacional de 700 MHz, conseguiu converter em compromissos apenas R$ 233 milhões de seu lance de R$ 1,27 bilhão. Não estava previsto um estoque maior de obrigações para ser utilizado para converter todo o ágio.
A Fly Link desistiu do lote de 200 MHz na faixa de 26 GHz que havia adquirido no Leilão, mas terá de pagar o valor dado em garantia.
Unifique e Copel informaram que dividirão o lote de 3,5 GHz na região sul que adquiriram em consórcio. A Unifique ficará com Santa Catarina e o Rio Grande do Sul e a Copel com o Paraná.
O CEO da Claro, Paulo César Teixeira, comentou durante a Futurecom que a escassez de chipsets fez com que os fornecedores priorizassem os dispositivos 5G em detrimento dos 4G, o que pode ajudar em uma transição mais rápida de gerações.
A TIM acredita que a monetização da 5G no Brasil irá começar pela Internet fixa e não pela móvel. (Será?)

Confira os resultados do leilão em:

https://www.teleco.com.br/5g_licitacao_result.asp

Outros destaques

A receita bruta da Padtec cresceu 42,1% no 3T21/3T20, atingindo R$ 120 milhões.
A Nomo é a mais nova MVNO credenciada da Telecall.
A Viasat adquiriu a Inmarsat por US$ 7,3 bilhões, sendo US$ 850 milhões em dinheiro e o restante em ações assumindo a dívida de US$ 3,4 bilhões da Inmarsat.

Próximos Eventos

16/11: Resultados 3T21: Desktop
01/12: Telco Club 2021

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11/2021

Leilão 5G e outros destaques

Eduardo Tude

Futurecom

Esta é a semana da Futurecom. Coordenarei os seguintes painéis, que gostaria de convidar a todos para acompanhar:

Segunda (08/11) às 16h20: Network slicing no uso personalizado de recursos de rede 5G: novas oportunidades de receita.
Quarta (10/11) às 09h40: Inovação, competitividade e oferta de soluções e serviços diferenciados no uso de Redes Abertas
Quinta (11/11) às 16h10: 5G & WiFi-6: Complementares ou concorrentes com o Crescimento da Banda Ultra Larga?

Leilão 5G

O leilão 5G foi um sucesso:

A faixa nacional de 700 MHz foi adquirida pela Winity II (fundo Pátria/Blackstone), que pretende oferecer serviços no atacado nesta banda.
Claro, Vivo e TIM adquiriram lotes nacionais de 100 MHz na faixa de 3,5 GHz.
Os lotes regionais de 80 MHz foram todos vendidos para a Brisanet (Nordeste e Centro Oeste), Unifique e Fundo Bordeaux (Norte, São Paulo e Sul) e Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo para a Cloud2u, que pretende prestar serviços no atacado para operadoras e MVNOs. A Algar ficou com o lote regional correspondente à sua área de atuação.
Os lotes regionais na faixa de 2,3 GHZ ficaram para a Claro (5), Vivo (4), TIM (2), Brisanet (1) e Algar (1).

O comentário da semana analisa os desafios das novas operadoras de 5G:

https://www.teleco.com.br/comentario/com966.asp

O sucesso não foi o mesmo nos lotes de 26 GHz (200 MHz), que não tiveram muitos candidatos. O preço era alto e os compromissos de atendimento a escolas teriam de ser ressarcidos em dinheiro:

A Vivo ficou com 3 lotes nacionais, a Claro 2.
A TIM ficou com 1, mas de período menor (10 anos), e outros 7 lotes regionais.
A Algar adquiriu 5 lotes na sua região, mas viu a Fly Link, prestador da sua região ficar com 1.
A Neko (Surf Telecom) adquiriu um lote no estado de São Paulo.

Confira os resultados do leilão em:

https://www.teleco.com.br/5g_licitacao_result.asp

Consulte as regras do edital em:

https://www.teleco.com.br/5g_licitacao.asp

O CADE prorrogou por 90 dias o prazo para analisar a operação de venda da Oi Móvel.
As ações ON da Oi apresentaram valorização de 15,7% na semana e as PN de 11,4%. O Ibovespa cresceu 1,3% na semana.

Fibra

A DESKTOP/SIGMANET adquiriu a Net Barretos que atua no Norte do de São Paulo e conta com 67 mil acessos, por R$ 191 milhões.
A Alloha Fibra (EB Capital) adquiriu a NiuFibra que tem 210 mil Home Passed no Guarujá.

Anatel

Leonardo Euler fechou com chave de ouro o seu mandato como presidente da Anatel no dia 4 de novembro, com o leilão de 5G. Raphael Garcia assume interinamente o seu cargo.
O Conselheiro Carlos Baigorri foi indicado para ser o novo presidente da Anatel e Artur Coimbra para a vaga de conselheiro. Ótimas escolhas, que agora deverão ser sabatinadas pelo Senado.

Próximos Eventos

08/11: Futurecom 2021
10/11: Resultados 3T21 Oi
12/11: Resultados 3T21 Brisanet e Unifique
16/11: Resultados 3T21: Desktop

Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

Histórico

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