2712/2015
Eduardo Tude
Vendas no Natal
Apesar da Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings ter estimado uma queda de 1% nas vendas do Natal de 2015, as lojas online registraram vendas de R$ 7,4 bilhões neste período, com crescimento de 26% em relação ao ano passado. Smartphones e tablets foram os aparelhos escolhidos para realizar 13,6% das compras no Natal, segundo a E-bit.
Licitação sobras de frequências
A Anatel divulgou um sumário dos resultados da licitação de sobras de frequências.
O Bloco C, com lotes por municípios teve:
Adiada consulta pública MiniCom
Foi adiado para 15 de janeiro o prazo para apresentação de contribuições para a Consulta Pública sobre regulamentação do MiniCom.
Concessão de telefonia fixa: Bens reversíveis e TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar a atuação da Anatel quanto à regulamentação, ao controle, ao acompanhamento e à fiscalização dos bens reversíveis. Em 2013 existiam mais de oito milhões de bens reversíveis, avaliados em R$ 105 bilhões.
O tribunal constatou que a regulamentação de controle elaborada pela Anatel não assegura a conformidade e a atualidade das informações sobre os bens reversíveis. Os métodos de controle e acompanhamento dos bens reversíveis pela Anatel restringem-se ao aspecto patrimonial, pois se baseiam somente em verificação por item, sem considerar a importância e a relevância de cada bem na continuidade da telefonia fixa.
Apple perde valor de mercado
As ações da Apple que em abril valiam US$ 134,54 caíram para US$ 106,03 em 21 de dezembro, o que representou uma perda de US$ 160 bilhões no valor da empresa. Esta queda é o resultado de um menor crescimento das vendas de smartphones no mercado mundial.
2012/2015
Banda larga fixa em outubro
O Brasil terminou outubro com 25,5 milhões de acessos banda larga fixa, crescimento de 64 mil acessos em relação ao mês anterior.
A Embratel/Net liderou o crescimento com adições líquidas de 44 mil acessos, seguida pela Vivo/GVT (15 mil), TIM (13 mil) e Sky (11 mil). A Oi apresentou adições líquidas negativas (-28 mil).
Licitação de sobras de frequências
O leilão de sobras de frequências realizado pela Anatel teve como vencedores:
A Anatel ainda está processando os resultados os lotes do Bloco C que apresentou um grande número de propostas.
Bloqueio do WhatsApp
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecom bloqueassem o WhatsApp por 48 horas, que não cumpriu determinação da justiça de quebra de sigilo de mensagem para uma investigação policial.
O bloqueio durou 12 horas e foi suspenso pela justiça, que manteve, no entanto a multa aplicada.
Apesar de utilizarmos o WhatsApp, não se pode concordar com a atitude do aplicativo ao não cumprir uma determinação da Justiça.
Ficou para 2016
O desligamento da TV analógica em Rio Verde ficou para 15 de fevereiro. Serão distribuídos conversores mais simples (sem Ginga) para mais 17 mil famílias com renda de até 3 salários-mínimos.
A Anatel deixou para 2016 a aprovação do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para as concessionárias de telefonia fixa e a aprovação do primeiro regulamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Oi.
O Congresso Federal aprovou a Medida Provisória 690/15, que suspende a isenção do PIS/Cofins na venda de equipamentos eletrônicos, incluindo smartphones e tablets. A suspensão passa a valer dia 1º de janeiro. A MP agora será encaminhada ao Senado.
Outros destaques
A Oi assinou acordo de financiamento com o China Development Bank (CDB) no valor de US$ 1,2 bilhão. Metade deste valor será usada para refinanciar dívidas e o restante para a aquisição de tecnologia e equipamentos.
O Cade autorizou a Vivo, TIM e a Oi a compartilhar infraestrutura e espectro nas redes 4G. Cada operadora será responsável pela construção da rede em uma área de DDD.
67% das transações do banco Itaú no 3T15 foram realizadas em plataformas digitais, sendo 17% através do celular.
A Vivendi obteve duas vitórias na disputa que trava para aumentar o seu poder na Telecom Itália. Conseguiu aumentar a sua participação no conselho da Telecom Italia e bloquear a proposta de converter em ações com voto uma classe de ações que atualmente não tem este direito.
As vendas de smartphones no mundo devem crescer 9,8% em 2015 segundo o IDC. A desaceleração do crescimento, que ocorre também no Brasil, é reflexo da maior penetração de smartphones na base de celulares do mundo. O Android continua líder absoluto com 81.2% de market share.
1312/2015
Pré-pago em novembro
Dados preliminares da Anatel indicam um encolhimento de 4,7 milhões na base de pré-pagos em novembro. As perdas já cumulam 16,3 milhões em 2015.
Este processo está longe de acabar. As perdas devem ser ainda maiores em dezembro, mês de fechamento da base para efeito de pagamento de taxas de fiscalização para a Anatel.
Licitação de frequências da Anatel
Será nesta quinta (17/12) a abertura das propostas da licitação de frequências da Anatel.
A Nextel é a favorita para adquirir a frequência de 1800 MHz em São Paulo e a TIM pretende adquirir lotes em 2,5 GHz de modo a ampliar a sua banda nesta faixa. A AT&T desistiu de adquirir novas frequências para a SKY.
A expectativa maior é em relação a quantidade de interessados em lotes por município na frequência de 2,5 GHz (TDD). Uma estimativa preliminar da Anatel era de que 300 propostas haviam sido entregues, mas este número pode ser muito maior.
Abinee
Aconteceu na sexta (11/12) o almoço anual da Abinee que contou com a presença do Ministro das Comunicações e outras autoridades.
A Abinee estima uma queda de 4% no faturamento da indústria elétrica e eletrônica em 2015 (-8% em infraestrutura de Telecom). A Abinee estima que o faturamento dos telefones celulares cresceu 10% em 2015, mas a quantidade de aparelhos vendidos foi 27% menor. Smartphones devem representar 92% do total de telefones celulares vendidos em 2015.
Para 2016, a Abinee estima em 0% o crescimento para o faturamento da indústria elétrica e eletrônica e da indústria de infraestrutura de Telecom.
Mais impostos
A Telebrasil criou um ranking dos estados com as alíquotas de ICMS incidentes sobre os serviços de telecomunicações mais elevadas do país. Em janeiro de 2016, oito estados irão aumentar as alíquotas existentes e em fevereiro mais dois.
O Tribunal Regional Federal decidiu por unanimidade que a súmula 5/2005 da Anatel extrapola o que diz a lei do FUST. A Anatel pretendia nesta súmula considerar as receitas de interconexão (TU-RL e VU-M) no cálculo do recolhimento para o FUST.
Não deve ser adiado o prazo de 23 de dezembro para apresentação de contribuições para a Consulta Pública sobre regulamentação do MiniCom.
O percentual de usuários de IPv6 que era de 0,1% no início do ano deve atingir 6,4% em dezembro de 2015.
O CADE autorizou a compra pela Claro (Net) da empresa de TV por assinatura Blue Interative, que atua em 23 municípios.
612/2015
Celular em Outubro
A base de celulares voltou a encolher em outubro com perda de 2,1 milhões de celulares. O pré-pago encolheu em 2,2 milhões e o pós-pago apresentou adições líquidas de 125 mil celulares.
A Nextel liderou o crescimento com adições líquidas de 86 mil celulares, seguida pela Vivo (22 mil). Oi (-242 mil), TIM (-663 mil) e Claro (-1,3 milhões) apresentaram adições líquidas negativas.
Vivo liderou em adições líquidas de pós-pago (209 mil), seguida pela Claro (120 mil) e Nextel (86 mil). TIM (-99 mil) e Oi (-195 mil) apresentaram adições líquidas negativas.
A redução da base de celulares está ocorrendo nos celulares 2G e 3G que apresentaram perdas de 3,0 e 1,2 milhões de celulares respectivamente em outubro. Parte destes celulares migrou para 4G que apresentou crescimento de 2,2 milhões no mês.
TV por assinatura em outubro
A TV por assinatura apresentou queda de 108 mil acessos em outubro. A TV a cabo apresentou adições líquidas de 31 mil acessos e o IPTV/FTTH de 8 mil. Já o DTH (satélite) apresentou queda de 147 mil acesso no mês.
As maiores perdas foram da Sky (-58 mil) e da Embratel/Net (-46 mil). A Vivo/GVT apresentou adições líquidas de 1 mil acessos.
Desligamento da TV analógica em Rio Verde
O Ministério das Comunicações publicou portaria que adia o desligamento da TV analógica em Rio Verde e solicitou que o Gired (grupo responsável) avalie a situação da cidade e faça proposta para a transição dos sinais em 15 dias.
Notícias veiculadas na imprensa indicam que estaria em debate uma mudança mais profunda do cronograma, com o adiamento do desligamento nos municípios menores e antecipação nas capitais e municípios de maior porte.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) solicitou o adiamento da licitação devido ao curto prazo para os pequenos provedores prepararem suas propostas.
A entrega das propostas está prevista para quinta (10/12) e a abertura dos preços para 17/12.
Foi sancionada a lei que aumenta em 29%, o valor da taxa da Condecine que as operadoras de telecomunicações recolhem dos seus usuários. Consequentemente, aumenta o Fistel recolhido por celular.
O valor repassado para a Ancine para cada celular ativado passa de R$ 3,22 para R$4,14. Ou seja, o valor pago anualmente de Fistel sobe de R$ 13,42 para R$ 14,34. Por que aumentar a receita da Ancine onerando o consumidor em uma situação de crise como a que passa o país?
Ranking UIT
O Brasil ganhou quatro posições no ranking do Indice de Desenvolvimento ICT (IDI) da UIT. Foi da posição 65 na edição de 2014/2013 para a posição 61 no ranking 2015/2014.
A posição do Brasil poderia ser melhor não fosse o uso equivocado de valores para representar o preço do serviço celular no Brasil. O estudo considera que o brasileiro gasta USD 22 (R$ 81) para falar 54 minutos no celular e enviar 100 SMSs, o que é longe da realidade. O Teleco calcula este valor em R$ 33.
A quantidade de números portados nos primeiros onze meses de 2015 foi 2% menor que a de igual período de 2014. A quantidade de números de celulares cresceu 7,6% e a de fixos apresentou queda de 14,8%.
A produção de equipamentos de comunicação no Brasil apresentou queda de 23,4% no acumulado dos dez primeiros meses do ano (Abinee).
O PIB Brasil apresentou queda de 2,5% no 3T15, na comparação dos últimos quatro trimestres com os quatro trimestres anteriores. O PIB de serviços de informação apresentou crescimento de 1,1% neste período.
A Anatel aprovou nova agenda regulatória para os próximos 12 meses. Entre os pontos principais bens reversíveis e outros relacionados à concessão do STFC.
A Nokia Networks foi selecionada pela TIM Brasil para fazer o upgrade de suas redes 3G e 4G e fornecer small cells.
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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