276/2016
Eduardo Tude
Recuperação Judicial da Oi
A Oi entrou com um pedido de recuperação judicial declarando possuir uma dívida de R$ 65,4 bilhões, composta por dívidas financeiras (R$ 50,6 bilhões), Anatel (R$ 10,6 bilhões), trabalhadores e fornecedores de serviços (R$ 1,65 bilhões) e outros passivos.
Uma vez aprovado o pedido pela Justiça, a Oi terá 60 dias para apresentar uma proposta para seus credores e estes terão 120 dias para aceitar a proposta. Na hipótese - pouco provável - de não se chegar a um acordo, será decretada a falência da empresa.
A negociação deve continuar centrada nos detentores de notas emitidas pela Oi e Portugal Telecom que tem um valor de face de R$ 33,9 bilhões, mas estavam sendo comercializadas no mercado antes do pedido de recuperação judicial por, em média, 31% deste valor, segundo informado pela própria empresa. (Veja comentário desta semana).
Neste meio tempo, a Oi deve continuar operando normalmente. A empresa tem caixa suficiente para suportar sua operação neste período.
A Anatel suspendeu cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis da Oi.
Em 22/07 será realizada Assembleia Geral Extraordinária para ratificar o pedido de recuperação judicial da Companhia.
A ação ON da Oi apresentou valorização de 39,6% na semana, enquanto as PN apresentaram queda de 1,8%.
Queda na venda de combos
A parcela dos consumidores que compram combos triple play (de banda larga, telefone fixo e TV por assinatura) caiu de 33,3% em 2015 para 24,1% em 2016, enquanto a parcela dos que contratam apenas banda larga fixa cresceu de 21,4% para 31% neste período. Estas são algumas das conclusões da pesquisa anual da consultoria CVA Solutions.
MVNO
A Veek, MVNO dedicada ao público jovem de classe C, pretende iniciar sua operação ainda este ano.
A Anatel aprovou a aquisição de 45% da MVNO da Datora pela Codemig, empresa estatal de Minas Gerais que investe em mineração, óleo, gás natural, hotelaria, parques e balneários.
IoT
Foi publicada a especificação do NB-IoT, que deve se tornar um dos padrões mundiais para conectividade de IoT. Ela faz parte do release 13 da especificação do LTE do 3GPP.
196/2016
A negociação da dívida da Oi
A negociação da Oi com um grupo de credores, titulares de Notes da dívida no valor de R$ 31,6 bilhões, não chegou a bom termo e a empresa divulgou uma série de documentos que serviram de base às negociações.
Ambas as partes concordaram que a dívida atual da Oi com estes credores deveria ter um deságio, sendo reduzida para cerca de R$ 9,0 bilhões. Como compensação por esta redução, os credores receberiam ações da Oi.
O ponto de divergência é que, enquanto os atuais acionistas da Oi querem que os credores fiquem com uma participação acionária de 81,4% na Oi, os credores querem que esta participação seja de 95%.
Trata-se, portanto, de uma negociação entre acionistas e é muito provável que mais cedo ou mais tarde (no processo de recuperação judicial) eles cheguem a um acordo.
A dívida bruta da Oi no 1T16 era de R$ 51,9 bilhões, sendo R$ 14,6 bilhões em título emitidos pela Portugal Telecom. Com o deságio proposto ela cairia para cerca de R$ 29 bilhões.
A negociação proposta equaciona a questão da dívida da Oi, mas não assegura ainda os investimentos necessários para que ela aproveite o seu potencial de mercado.
O plano estratégico proposto pela Oi prevê um aumento do Capex de R$ 4,0 bilhões em 2015 para R$ 5,3 bilhões em 2016, R$ 5,2 bilhões em 2017 e R$ 5,1 bilhões em 2018. Estes valores são menores que o Capex anual da Vivo e da Claro (mais de R$ 8 bilhões) e próximo Capex da TIM (R$ 4,7 bilhões em 2015) que tem atuação concentrada no celular. Além disto, a Oi ainda terá de adquirir frequências na faixa de 700 MHz, uma vez que não participou da licitação realizada em 2014. Sem aumentar os investimentos, será difícil a Oi atingir o crescimento de receita e EBITDA proposto no plano estratégico.
As ações da Oi apresentaram queda na semana: ON (-4,7%) e PN (-32,9%).
700 MHz
TIM e Claro começaram a usar a faixa de 700 MHz em Rio Verde ativando uma rede 4G com LTE- Advanced que, com a agregação de bandas, pode oferecer velocidades de 300 Mbps.
O Gired (grupo de coordenação da transição da TV digital) liberou a cidade de Ituiutaba, em Minas Gerais, para receber o serviço de 4G LTE da Algar, sem que tenha sido feito o desligamento dos sinais da TV analógica.
Outros destaques
Já está disponível para a venda o livro “Banda Larga no Brasil: Passado, Presente e Futuro”. Sou o autor do capítulo 2.
A Anatel colocou em consulta pública o regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos associados a Estações Transmissoras de Radiocomunicação.
A Angola Cables iniciou em Fortaleza a construção de sua Estação de Cabos Submarinos para os cabos Monet e SACS (South Atlantic Cable System), que ligarão Brasil à África.
A Microsoft anunciou a aquisição do LinkedIn por US$ 26,2 bilhões.
Esta semana a Teleco disponibiliza uma nova página no guia de conectividade de IoT, trazendo informações sobre as redes LPWA como Sigfox, LoRa e NB-IoT.
126/2016
TV por assinatura em abril de 2016
A crise econômica continua afetando a base TV por assinatura via satélite (DTH) do Brasil, que perdeu 47 mil assinantes em abril e acumula perdas de 1,1 milhões de assinantes nos 12 últimos meses. A TV a cabo reduziu seu ritmo de crescimento, mas ainda tem apresentado adições líquidas positivas: 1 mil em abril e 196 mil nos últimos 12 meses.
A Oi liderou o crescimento em abril (+6 mil), seguida pela Sky (-3 mil), Vivo (-3 mil) e Claro (-33 mil).
Oi: Presidente renuncia
O presidente da Oi, Bayard Gontijo, renunciou e será substituído pelo Diretor Administrativo Financeiro Marco Schroeder. Notícias veiculadas pela imprensa indicam que Bayard renunciou devido a divergências com membros do Conselho de Administração da Oi em relação a como avançar nas negociações com os credores.
A notícia foi divulgada na sexta após o fechamento da Bolsa. As ações ordinárias da Oi apresentaram valorização de 40,2% na semana, reforçando a impressão de que as negociações em relação à reestruturação da dívida da operadora estão evoluindo.
Anatel decidiu dar a sua equipe técnica prazo de 60 dias para que seja revista a proposta para o fim da concessão de telefonia. A Anatel deve levar também mais 60 dias para encaminhar para o TCU o TAC da Oi.
Pré-pago em maio
Dados preliminares da Anatel indicam que o pré-pago continuou encolhendo em maio, com adições líquidas de -1,5 milhões de celulares.
Tráfego de dados no Brasil
A Cisco divulgou uma atualização do seu estudo Visual Networking Index (VNI) com as seguintes previsões para o Brasil:
Franquia na banda larga fixa
A Anatel decidiu realizar consultas à sociedade sobre franquia na banda larga fixa nos próximos 60 dias.
A OAB decidiu pedir o afastamento do presidente da Anatel João Rezende em função do seu posicionamento sobre o tema. Não nos parece ser esta a melhor forma de debater assuntos polêmicos.
Eduardo Navarro de Carvalho é o novo presidente do conselho da Telefônica Brasil.
Clovis Jose Baptista Neto é o novo presidente de Conselho de Administração da HISPAMAR Satélites.
A TIM concluiu a venda de do 4º lote das 6.481 torres que vendeu para a American Tower em 2014. Foram 270 torres por R$ 109 milhões, restando ainda 728 torres para terem a sua venda concluída nos próximos meses.
Consulte o Guia de Conectividade de IoT disponibilizado esta semana no Teleco.
56/2016
Celular (jan-abr/16)
A TIM que, contrariando a tendência do mercado, havia apresentado adições líquidas de 1,1 milhões de pré-pagos no 1º trimestre do ano (1T16), promoveu um ajuste de sua base em abril (-940 mil).
A TIM acumulou adições líquidas de 127 mil pré-pagos e 13 mil pós-pagos nos quatro primeiros meses do ano e só não voltou a ter sua vice-liderança em market share de celulares ameaçada pela Claro por que esta operadora acumulou adições de -1,4 milhões de pré-pagos neste período.
O pré-pago acumula uma redução de 2,1 milhões em 2016 e 31 milhões nos últimos 12 meses.
A Vivo liderou em adições líquidas de pós-pago (309 mil) no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, seguida pela Claro (219 mil) e pela Oi (206 mil).
A crise econômica está afetando o crescimento do pós-pago que apresentou adições líquidas de 760 mil celulares nos quatro primeiros meses do ano, contra 2,3 milhões em igual período de 2015.
Banda larga fixa e 4G (jan-abr/16)
O Brasil terminou abril com 25,9 milhões de acessos banda larga fixa e 34,9 milhões de 4G.
As adições líquidas de 407 mil acessos da banda larga fixa nos quatro primeiros meses do ano, foram inferiores às de igual período de 2015 (709 mil). A Vivo liderou o crescimento neste período com adições líquidas de 128 mil acessos, seguida pela Claro (107 mil).
4G continuou crescendo em ritmo acelerado com adições líquidas de 9,5 milhões de celulares no primeiro quadrimestre, enquanto 3G apresentou adições líquidas de -5,4 e 2G de -5,2 milhões de celulares neste período. Mantido este ritmo, 4G deve ultrapassar 2G em 2016.
A Vivo liderou em adições líquidas de 4G no primeiro quadrimestre (3,0 milhões), seguida pela TIM (2,6 milhões), Claro (2,1 milhões) e Oi (1,5 milhões).
Oi e fim da concessão
As ações ordinárias da Oi apresentaram valorização de 13,6% na semana, o que pode ser um sinal de que as negociações em relação à reestruturação da dívida da operadora estão evoluindo positivamente.
A comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou projeto de lei (PL 3.453/15) que permite que a Anatel transforme as concessões de telefonia fixa em autorizações. Os bens reversíveis das concessionárias seriam trocados por investimentos. O projeto vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado ao Senado.
Abrint e Abert
A Abrint, entidade que reúne provedores regionais de banda larga fixa, realizou em São Paulo o 8º ISP, que contou com a presença do ministro do MCTIC Gilberto Kassab.
A Associação das Emissoras de Rádio e TV (Abert) defendeu junto ao novo ministro que o MCTIC cuide apenas da política pública de radiodifusão, sendo as demais funções do antigo MiniCom repassadas para a Anatel.
O PIB de serviços de informação apresentou queda de 5,0% no 1T16, em relação a igual período de 2015, um pouco menos que o PIB Brasil (-5,4%).
A Anatel homologou a adjudicação de 1.469 lotes da licitação de sobras de frequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz realizada no final de 2015. O valor total das propostas adjudicadas é de R$ 788 milhões.
Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2015 indica que os investimentos e as despesas dos bancos com TIC somaram R$ 19,2 bilhões em 2015, sendo 44% em software, 35% em hardware e 20% em Telecom.
Os Correios assinaram contrato de MVNO com a EUTV. A previsão é de que o serviço entre em operação no primeiro trimestre de 2017.
Com o fim do subsídio dos smartphones, a Xiaomi resolveu parar de fabricar estes aparelhos no país.
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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