259/2016
Eduardo Tude
Recuperação Judicial da Oi
O plano de recuperação judicial apresentado pela Oi e rejeitado por parte dos credores deve ser revisto com a entrada dos novos membros no Conselho de Administração, entre eles aqueles indicados por Nelson Tanure. A aprovação do plano pelos credores deve ficar para 2017.
Enquanto isto, Daniel Hajj, CEO da América Móvil, declarou ao jornal Valor Econômico ter interesse em comprar a Oi, seja como um negócio total ou em partes. A TIM pretende também avaliar uma possível aquisição em 2017.
Os credores da Oi terão 2 semanas para apresentar suas divergências quanto aos créditos relacionados em edital publicado pela administradora de recuperação judicial.
A Pharol, dos antigos acionistas da Portugal Telecom, foi multada em US$ 1,25 milhão pela SEC (agência reguladora do mercado de capitais nos Estados Unidos). A multa foi aplicada devido a erro na comunicação do risco de crédito de investimento em papéis da Rio Forte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES).
As ações ON da Oi apresentaram queda de 7,6% na semana e as PN de 4,5%.
Outros destaques
O consórcio formado pela McKinsey, CPqD e Pereira Neto|Macedo Advogados foi selecionado pelo BNDES para realizar o estudo sobre IoT no Brasil, que tem como objetivo estabelecer políticas públicas e uma plano de ação em verticais a serem selecionadas.
A Câmara Distrital do DF aprovou nova lei que revoga a anterior, de 2004, que proibia entre outras disposições, instalar antena de celular em escola.
A Anatel aprovou o ingresso da empresa pública Codepar, controlada pelo Governo de Minas Gerais, no capital da MVNO da Datora Mobile. A Codepar irá investir R$ 52,6 milhões por 45% da empresa.
O Ministro Kassab irá se reunir dia 29/09 com as emissoras de TV de Brasília para fazer um balanço da preparação para o desligamento da TV analógica no dia 29 de outubro.
A superintendência-geral do Cade decidiu pedir que o colegiado condene as empresas de recarga de celular Check Express S/A, Rede Digital Comércio e Serviços Ltda. (atual Rede Transações Eletrônicas Ltda.) e Rede Ponto Certo Tecnologia e Serviços Ltda. e seus dirigentes por formação de cartel. (fonte: Telesíntese).
A Anatel decidiu dar mais prazo para que as empresas inabilitadas no leilão das sobras regularizem sua situação.
A Apple estaria interessada em comprar a McLaren fabricante de carros desportivos de luxo do Reino Unido. Mais um sinal de que a empresa estaria envolvida no desenvolvimento de carros autônomos.
189/2016
Pré-pago em agosto
Demian Fiocca e Hélio Costa foram indicados com membros titulares e Pedro Grossi Junior, Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, Blener Braga Cardoso Mayhew, Luís Manuel da Costa de Sousa de Macedo, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure e José Manuel Melo da Silva como suplentes.
A mudança no Conselho depende agora da aprovação da Anatel.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 7,5% na semana e as PN de 9,5%.
TCU avalia qualidade do celular no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou os resultados de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a atuação da Anatel na garantia e na melhoria da qualidade da prestação dos serviços de telefonia móvel no Brasil.
O TCU constatou que não existe clareza de informações tanto básicas, necessárias para que o usuário entenda e usufrua plenamente dos serviços, quanto aspectos técnicos, de difícil compreensão ao cidadão comum. Entre eles destaca a questão de divulgar melhor as informações sobre a cobertura do serviço.
O relator afirma que “A metodologia adotada até então estava estruturada sob o ponto de vista do próprio órgão regulador, mas não do consumidor, não retratando, portanto, a qualidade de fato percebida por ele”. Existe de fato volume excessivo de indicadores que acabam não ajudando o consumidor a entender qualidade de cada operadora.
Outro ponto levantado é em relação à cobrança e faturamento dos serviços que causa uma grande quantidade de reclamações.
Avaliação do TCU, com seus erros e acertos, deve ser visto como um alerta e um estimulo para que a Anatel reavalie a forma como acompanha a qualidade dos serviços de telecom no Brasil.
O cabo submarino Monet, que interligará o Brasil aos Estados Unidos, teve seu trecho entre Santos e Fortaleza construído. O Cabo pertence a Algar, Angola Cables, Google e Antel.
34% dos brasileiros recebem spam por SMS pelo menos uma vez por semana, segundo pesquisa do MEF.
A UIT publicou seu relatório anual sobre o estado da banda larga no mundo.
119/2016
Plano de recuperação judicial da Oi
A Oi apresentou o seu plano de recuperação judicial com a proposta para vários tipos de credores de sua dívida (trabalhista, com garantias reais e sem).
A parte principal refere-se aos detentores de debentures da Oi, que, segundo a proposta, trocariam uma dívida de cerca de R$ 32 bilhões por outra de R$ 10 bilhões, perdoando a diferença. Esta nova dívida seria convertida em títulos que poderiam ser trocados após três anos por papeis que representariam 85% do capital social da companhia. A Oi teria a opção de recomprar estes títulos no valor de R$ 10 bilhões neste período de três anos.
O plano prevê ainda a possibilidade da Oi vender ativos no Brasil e no exterior, entre eles a rede de fibra óptica no Estado de São Paulo e as operações de telefonia móvel.
O comitê diretivo dos credores com debentures emitiu nota rejeitando a oferta:
“O Plano apresentado pela Companhia requer um extraordinário perdão da dívida, alongamento substancial do prazo de pagamento e outras concessões dos credores. No entanto, o plano não impõe qualquer sacrifício aos acionistas, na medida em que a Companhia poderá refinanciar R$ 10 bilhões em valores mobiliários conversíveis dentro de três anos”
As negociações devem continuar. A Oi conseguiu cautelar na Justiça para suspender por tempo indeterminado a convocação das Assembleias destinadas a deliberar sobre a destituição dos conselheiros da companhia em recuperação e sobre autorização para abertura de processo de responsabilidade contra empresas e executivos envolvidos no processo de fusão entre a tele brasileira e a Portugal Telecom (rebatizada de Pharol)..
Enquanto isto o fundo europeu CQS passou a deter 5,17% dos papeis preferenciais e 1,26% das ações ordinárias da Oi e o Morgan Stanley 4,9% das ações ordinárias da Companhia.
As ações ON da Oi apresentaram valorização de 1,3% na semana e as PN de 4,3%.
Celular em julho
A Vivo liderou o crescimento do celular em julho com adições líquidas de 78 mil celulares. Claro (-245 mil), Oi (-281 mil) e TIM (-404 mil) apresentaram adições líquidas negativas.
Com este resultado a vantagem da Claro em relação à TIM cresceu para 435 mil celulares.
O pré-pago perdeu 1,3 milhões de celulares em julho sendo 560 mil da TIM, 343 mil da Oi, 279 mil da Claro e 162 mil da Vivo.
Já o pós-pago apresentou adições líquidas de +506 mil celulares, sendo 239 mil da Vivo, 156 mil da TIM, 61 mil da Oi e 34 mil da Claro.
Banda Larga Fixa em julho
A banda larga fixa apresentou adições líquidas de 169 mil acessos em jul/16, um pouco mais que em jul/15 (164 mil). A Claro liderou em adições líquidas (42 mil), seguida pela Vivo (22 mil) e pela Oi (12 mil).
Telefonia Fixa em julho
O Brasil perdeu 136 mil telefones fixos em julho, sendo 70 mil da TIM e 55 mil da Oi.
A Anatel reajustou os valores das tarifas da telefonia fixa das concessionárias em 2,957% para a Oi e 2,278% para a Vivo. O novo valor do crédito do orelhão passou a ser de R$ 0,133.
Novo Presidente da Anatel
O Governo encaminhou para aprovação do Senado à indicação do ex-Ministro das Comunicações Juarez Quadros à presidência da Anatel.
Enquanto isto, o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas assumiu como presidente substituto da Anatel. O mandato do conselheiro Rodrigo Zerbone terminou esta semana.
CTIA: Super Mobility Week 2016
Aconteceu esta semana em Las Vegas a Super Mobility Week, promovida pelo CTIA.
Os temas com maior destaque foram 5G, IoT, espectro e Next Generation Networks. Existe uma pressão para que as especificações de 5G sejam concluídas em 2017 e não 2018.
Tom Wheeler, presidente do FCC defendeu que as operadoras de TV por assinatura ofereçam todo o seu conteúdo por IP, via apps.
CTIA e GSMA firmaram uma parceria e o evento de 2017 será realizado em São Francisco com o nome de Mobile Word Congress Americas.
Apple
A Apple lançou o iPhone 7/7+ com modificações. As principais foram uma câmera melhor, resistência a água (Samsung já oferece) e a remoção da porta para conectar o headphone. A conexão agora terá de ser feita por bluetooth ou infravermelho.
O relógio da Apple enfrenta problemas. As vendas caíram de 3,6 milhões no 2T15 para 1,6 milhões no 2T16. A líder de mercado Fitbit apresentou um crescimento de 28,7% em suas vendas neste período.
49/2016
A recuperação Judicial de Oi
Existem várias interpretações quanto à data limite para a Oi apresentar sua proposta aos credores. A mais próxima é segunda (5/09). Segundo o Valor, o mercado espera que a Oi apresente sua proposta nesta data.
As Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas pelo acionista Société Mondiale (empresa de Nelson Tanure) para substituir conselheiros da Oi indicados pelos acionistas portugueses marcada para o dia 8 de setembro foram suspensas pelo Juízo onde tramita a ação de recuperação judicial da Oi. O Juízo também determinou a realização de mediação entre as partes, a ser concluída no prazo de 20 dias.
A Oi apresentou à CVM minuta de plano de recuperação a credores da Holanda.
As ações ON da Oi valorizaram 10% na semana e as PN 19%. O valor de mercado da Oi, que era de R4 1,9 bilhões em 2015, atingiu R$ 3,1 bilhões no final de agosto.
A portabilidade de números de celular cresceu 43,8% em agosto, quando comparada a ago/15. O crescimento no acumulado do ano é de 31,8%.
O PIB de serviços de informação caiu 3,3% na comparação dos últimos quadrimestres com os quadrimestres anteriores. O PIB Brasil caiu 4,9% neste período.
O PL 3453, que moderniza o marco de telecomunicações brasileiro, estabelecendo, entre outros temas, as condições para o fim do regime de concessões na telefonia fixa, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal incorporando o Ministério das Comunicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. A matéria segue agora para o Senado.
Vence segunda (5/09) o prazo para que uma torre de celular que compartilha o serviço entre a Claro e a Oi seja retirada de uma praça em uma área nobre em Brasília, devido a ação do Ministério Público. Milhares de celulares ficarão sem serviço.
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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