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Claro e Nextel
- O Conselho da Anatel autorizou a compra da Nextel pela Claro. Não poderão permanecer com a Claro as frequências utilizadas pela Nextel no serviço de rádio iDEN, nas áreas em que a quantidade de espectro em 850 MHz ultrapassar o limite de 35%. A operação já havia sido aprovada pelo CADE.
- Com esta aquisição, a Claro ganha 3,5 milhões de celulares pós-pago se consolidando na segunda colocação em market share de celular no pós-pago em São Paulo (11) e assumindo a liderança no Rio de Janeiro (21). Mas o principal motivo da aquisição deve ter sido o ganho de espectro, analisado no comentário do Teleco https://www.teleco.com.br/comentario/com829.asp
5G
- Participei esta semana do 5G Core Summit 2019, evento da Informa realizado em Madrid. Foi uma ótima oportunidade para avaliar o estágio de evolução do 5G Core que começa a ser implantado por algumas operadoras no mundo. Ele é um componente crítico para a maior parte das novas aplicações, como as que utilizam redes privadas virtuais (slicing) e necessitam garantia de latência fim a fim.
- O novo 5G Core é cloud native e adota uma arquitetura “baseada em serviço”, que permite ampliar a utilização de código aberto (Open Source) na sua implantação. Operadoras globais como a AT&T e a Telefônica estão aproveitando esta oportunidade para adotar uma abordagem multivendor, apesar da maior complexidade e tempo na sua implantação. As demais operadoras tendem a adotar um único fornecedor para o Core 5G.
- O MCTIC pretende aguardar os testes interferência de 5G na banda C do satélite, a serem realizados pelas operadoras agora em outubro, para opinar sobre o edital de 3,5 GHz da Anatel.
- A Coreia do Sul atingiu a marca de 3 milhões de celulares 5G em 9 de setembro e pretende cobrir 93% da população com esta tecnologia até o final do ano. Cinco meses após o lançamento do serviço, o país já conta com 90 mil ERBs 5G, quase à mesma quantidade de ERBs do Brasil (95 mil).
BL Fixa em agosto
- O Brasil terminou o mês de agosto com 32,5 milhões de acessos BL fixa. Este número poderia ser ainda maior (+415 mil) se todas as prestadoras que reportaram acessos em julho também o tivessem feito em agosto.
- As competitivas lideraram o crescimento da BL fixa em agosto (+59 mil) seguidas pela Claro (+10 mil). Vivo (-47 mil) e Oi (-49 mil) apresentaram adições líquidas negativas.
Telefonia Fixa em agosto
- A base de telefones fixos do Brasil continuou encolhendo em agosto. As perdas foram de 282 mil telefones no mês e de 3,2 milhões nos últimos 12 meses. A Oi perdeu 166 mil telefones fixos e a Vivo 153 mil.
SeAC (TV por assinatura)
- A CCT do Senado adiou mais uma vez a votação do PL 3.832/2019, que altera a lei do SeAC. A tendência continua sendo de aprovação do projeto acabando apenas com as restrições à propriedade cruzada entre operadoras de telecomunicações e produtores de conteúdo, o que evitaria que a AT&T tivesse de se desfazer da SKY.
- O presidente do Senado requisitou à CCT que o Projeto de Lei 3832 seja encaminhado para deliberação direta do plenário.
Outros destaques
- As ações ON da Oi apresentaram perdas de 6,7% na semana e as PN de 5,2%.
- O projeto de lei 7.656/17, que isenta os dispositivos de IoT do pagamento de Fistel foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado.
- A Secretaria do Tesouro estaria propondo que o PLC 79 seja vetado pelo fato de as operadoras deixarem de pagar 2% do faturamento a cada dois anos, para os cofres da União provocaria descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na realidade, as operadoras estariam pagando este valor com investimentos em banda larga.
- A Anatel aprovou a cisão da Algar Tech da Algar Telecom.
- O presidente do conselho de administração da Telecom Itália renunciou a seu mandato.
Próximos Eventos
- A Futurecom acontece entre os dias 28 e 31 de outubro.
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A Teleco superou esta semana a marca de 50 mil seguidores no Linkedin. Agradecemos a todos que nos acompanham nestes 17 anos do portal Teleco.
Oi
- Os investimentos da Oi em jul/19 atingiram o maior valor desde o início do processo de Recuperação Judicial. Com os R$ 702 milhões investidos em julho, a Oi acumula R$ 3,9 bilhões de investimentos nos sete primeiros meses do ano.
- Em compensação, o saldo final do Caixa Financeiro da Oi teve retração de R$ 524 milhões em julho/19, totalizando R$ 3.621 milhões.
- O Conselho de Administração da Oi elegeu Rodrigo de Abreu para assumir o cargo de Diretor Estatutário, com as funções de Chief Operational Officer – COO, reportando ao Diretor Presidente da Companhia.
- Circularam na imprensa informações, não confirmadas pelas operadoras, de que a Oi teria conversas com Telefônica e TIM sobre uma possível venda de sua operação móvel. (TeleSintese)
- As ações ON da Oi apresentaram perdas de 1,0% na semana e as PN valorização de 1,3%.
SeAC (TV por assinatura)
- A CCT do Senado voltou a adiar a votação do PL 3.832/2019, que altera a lei do SeAC. A situação parece estar caminhando para a aprovação do projeto acabando apenas com as restrições à propriedade cruzada entre operadoras de telecomunicações e produtores de conteúdo, o que evitaria que a AT&T tivesse de se desfazer da SKY.
IoT
- A Vivo colocou em operação as tecnologias de conectividade NB-IoT e LTE-M em 400 municípios e pretende atender com estas tecnologias a todos os 3,7 mil municípios hoje atendidos com 4G (LTE) até o início de 2020.
Sercomtel
- O plano de desestatização da Sercomtel está avançando, com o leilão de ações previsto para dezembro. A Anatel aprovou a proposta de licitação das operações associadas às autorizações de celular, BL fixa e telefonia fixa de longa distância, o que deve ser agora analisada pelo TCU.
- O processo de caducidade da concessão de telefonia fixa local da Sercomtel fica suspenso enquanto o TCU analisa o edital de licitação.
Outros destaques
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto de lei que permite uso dos recursos do FUST para garantir a cobertura do celular em 100% dos distritos brasileiros com população superior a mil habitantes. O texto segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde tem tramitação terminativa. (TeleSíntese)
- A Anatel aprovou a realização de consulta pública sobre a revisão do Regulamento de Obrigações de Universalização (ROU) do PGMU IV.
- O conselho de administração da Algar aprovou sua nona emissão de debêntures, no valor de R$ 350 milhões. A venda dos títulos acontecerá em 10 de outubro. (TeleSíntese)
- A Pesquisa Mensageria no Brasil da Mobile Time/Opinion Box aponta que:
- 26% dos celulares de internautas têm planos controle e 29% pós-pago. O pré-pago representaria 55%.
- 98% dos smartphones no Brasil têm o WhatsApp instalado, sendo que 65% fazem chamadas de voz e 53% de vídeo.
Próxima semana
- Participarei esta semana do 5G Core Summit 2019 em Madrid.
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A aprovação do PLC 79
O dia 11 de setembro virou um marco das telecomunicações brasileiras. O PLC 79 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) e no plenário do Senado no mesmo dia. Agora o projeto segue para sanção presidencial.
Foram quase 5 anos de esforços por um projeto de lei que uniu todo o setor de telecomunicações do Brasil desde quando o projeto foi apresentado em out/2015 na Camara pelo Dep. Daniel Vilela.
A aprovação do PLC 79:
- Define claramente o que são bens reversíveis, trazendo segurança jurídica para as empresas e para a ação da Anatel.
- Torna possível encerrar os contratos de concessão de telefonia fixa antes de 2025, transformando gastos em telefonia fixa em investimentos em banda larga.
- Estabelece a possibilidade de transferência do direito de uso de frequências entre prestadoras, otimizando o uso destes recursos cada vez mais escassos.
Cabe agora a Anatel uma tarefa árdua:
- Estimar o valor das obrigações das concessionárias e dos bens reversíveis.
- Definir os compromissos de investimentos em banda larga correspondentes a este valor.
É importante lembrar que segundo a lei “Os compromissos de investimento priorizarão a implantação de infraestrutura de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas sem competição adequada e a redução das desigualdades”. MCTIC e TCU terão de ser ouvidos nesse processo.
Oi
- A aprovação do PLC 29 é uma boa notícia para Oi. A definição do que são bens reversíveis traz segurança jurídica para a operadora e deve permitir que ela venda ativos não essenciais, como prédios de escritório.
- A Standard & Poor’s anunciou revisão do rating de crédito atribuído à Oi, mantendo rating de longo prazo na escala global em B, mas reduzindo o outlook de Stable para Negative, assim como, reduzindo na escala nacional de brA para brA-.
- As ações ON da Oi apresentaram perdas de 11,0% na semana e as PN de 3,8%.
SeAC (TV por assinatura)
- Foi adiada para a próxima semana a votação na CCT do Senado do PL 3.832/2019, que altera a lei do SeAC. Parece haver consenso quanto a acabar com as restrições à propriedade cruzada entre operadoras de telecomunicações e produtores de conteúdo, o que evitaria que a AT&T tivesse de se desfazer da SKY.
- Mais polemica é a questão de considerar a distribuição de canais lineares de programação através da internet com serviço de valor adicionado e não SeAC, que se aprovada, geraria um desequilíbrio concorrencial com as operadoras de TV por assinatura que estão sujeitas a uma carga tributária mais alta e a obrigações como cotas de conteúdo nacional, must carry e as dos regulamentos da Anatel.
- Enquanto isso, nos EUA, O fundo Elliott comprou 1,21% das ações da AT&T por US$ 3,2 bilhões, e divulgou um documento criticando a compra da TIM Warner e propondo a venda da DirecTV e SKY no Brasil.
- A Comcast e uma série de programadores a cabo estão processando o estado do Maine (EUA) para bloquear uma lei que obriga as prestadoras de TV a cabo a vender canais à la carte.
- A Ancine colocou em consulta pública sua Análise de Impacto Regulatório para o mercado de vídeo-sob-demanda (VoD). O documento trata de questões como tributação e a promoção do conteúdo nacional.
5G e IoT
Para a IoT Analytics, os principais usos de IoT em 5G serão:
- Telemática para veículos,
- Informação e entretenimento para veículos
- Gerenciamento de Smart Grid
- Robôs móveis e colaborativos
- Vigilância e segurança de vídeo público
- Mobilidade Cooperativa
- Mobilidade urbana inteligente
No Brasil, as aplicações em 4G para veículos avançam:
- O novo modelo do Onix, carro da GM, virá com Wi-Fi nativo e uma conexão 4G fornecida pela Claro. Os três primeiros meses de acesso são gratuitos.
- E a Vivo lançou o Vivo Car que habilita o automóvel como um hotspot Wi-Fi móvel.
A Huawei declarou que estaria disposta a vender o acesso às suas tecnologias 5G a uma empresa sediada fora da Ásia, com o comprador livre para modificar elementos-chave e bloquear o acesso aos produtos criados.
Outros destaques
- O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da Nextel pela Claro. Aguarda-se agora a aprovação da Anatel.
- A Anatel colocou em consulta pública a tomada de subsídios para a "guilhotina regulatória", que pretende identificar normativos da agência desnecessários à regulação do setor.
- Uma coalizão de 50 procuradores-gerais de 48 estados dos EUA lançou uma investigação sobre práticas comerciais do Google para determinar se elas violaram a lei da concorrência.
- A Apple lançou o iPhone 11 com preços um pouco abaixo aos dos lançamentos do ano passado, o que foi uma surpresa para os consumidores.
Próxima semana
- Será realizado no Rio de Janeiro o Telco Transformation LATAM.
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O abandono do 2º chip
- Os dados da pesquisa TIC Domicílios confirmam a tendência de abandono do 2º chip pelos que possuem celular. Em 2015, 30% das pessoas com 10 anos ou mais que possuíam um celular tinham 2 ou mais chips. Esta participação caiu para 22% em 2018.
- A quantidade de chips utilizados por celulares (excluindo-se terminais de dados) caiu de 241 milhões em 2015 para 207 milhões em 2018.
PLC 79 e Oi
- O PLC 79 pode ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) do Senado esta semana. Só precisará passar pelo plenário se for apresentado requerimento por um número mínimo de senadores.
- Estaremos voltando a dezembro de 2016, quando o PLC 79 foi aprovado em caráter terminativo pela CCTCI do Senado. Serão quase três anos perdidos.
- A Justiça autorizou que o Conselho de Administração da Oi eleja um COO para empresa. Rodrigo Abreu é o nome mais provável para ocupar o cargo. Segundo informações, ele assumiria a presidência da empresa até o fim do ano.
- A Oi confirmou que “tem recebido diversas instituições financeiras e outros interessados para discutir alternativas de captação de recursos”.
- As ações ON da Oi apresentaram perdas de 0,84% na semana e as PN de 3,66%.
SeAC (TV por assinatura)
- O projeto de lei 3.832/2019, que elimina as restrições à propriedade privada na Lei do SeAC, viabilizando a aprovação sem restrições da aquisição da Time Warner pela AT&T, deve ser analisada pela CCTCI do Senado esta semana.
- O projeto tem provocado grandes debates diante da possibilidade de tratar também da questão da distribuição dos canais lineares pela internet.
- Enquanto isso, o Conselho da Anatel prorrogou por até 120 dias o prazo para o conselheiro Moisés Moreira analisar a compra da Time Warner pela AT&T, possibilitando a aprovação da lei 3.832/2019 antes da emissão de seu parecer.
Outros destaques
- A Vivo lançou o serviço de rede 4G privativa, que prevê a construção de uma rede móvel dedicada ao cliente. As redes privadas para indústrias são um dos segmentos alvo da aplicação de 5G.
- A TIM anunciou suporte a eSIM (Chip virtual) para smartphones compatíveis com esta tecnologia.
- A Claro registrou incremento de quase 30% na venda conjugada de serviços no primeiro mês de unificação da marca NET com a marca Claro.
- O Cade aprovou a formação da joint venture entre a Hughes e a Yahsat para oferecer banda larga via satélite.
- A rede LoRaWAN para IoT da American Tower no Brasil tem um tráfego diário de 7 milhões de mensagens e atende a 112 cidades.
- No Brasil, as transações de pagamento por meio eletrônico através de Smartphones (29 bilhões) e internet banking (21,9 bilhões) representaram quase 70% do total das transações em 2018 (Banco Central).
- A Samsung anunciou novos produtos para o mercado brasileiro, entre eles o Galaxy Note 10 e Note 10+, que devem ser fabricados no Brasil.
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há relação de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte individual de passageiro. O motorista é um trabalhador autônomo.
Evento
- A Teleco realizou a 3ª edição de seu evento online 5G & transformação digital. Você pode assistir as apresentações em:
- https://telecomwebinar.com/5g-e-transformacao-digital-2019/
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Adições líquidas em julho
As adições líquidas dos principais serviços de telecom mantiveram em julho as tendências apresentadas no 1º semestre de 2019:
- A base de pós-pago continua crescendo (+629 mil) e o pré-pago encolhendo (-435 mil). Parte do crescimento do pós-pago é devida ao M2M (392 mil) e parte à migração do pré-pago (237 mil). A base total de celulares voltou a crescer graças ao M2M. A Claro liderou em adições líquidas de pós-pago (+288 mil) e a Vivo em M2M (+153 mil).
- As adições líquidas de acessos em fibra (+367) compensaram as perdas com acessos xDLS (-216 mil) levando a adições líquidas de 89 mil acessos BL fixa no mês. As competitivas lideraram o crescimento da BL fixa no mês (+178 mil) e a Vivo (-44 mil) e a Oi (-49 mil) apresentaram perdas.
- A TV por assinatura (-171 mil) e os telefones fixos (-234 mil) continuaram apresentando perdas.
Usuários de internet no Brasil
- Segundo a pesquisa TIC Domicílios, 70% da população brasileira com mais de 10 anos era usuária de internet em 2018 (126,9 milhões de pessoas). A idade é o principal fator para uma maior penetração da internet. Apenas 34% das pessoas com 60 anos ou mais são usuárias de internet. Na faixa de 16 a 34 anos esta participação é superior a 90%. A renda parece ter um peso menor: 62% dos que ganham menos de 1 salário mínimo são usuários de internet.
Oi
Duas boas notícias ajudaram a Oi a recuperar parte do valor de suas ações na semana:
- A relatora do PLC 79, senadora Daniella Ribeiro, apresentou finalmente seu parecer sobre a matéria, com apenas uma emenda que permite a renovação da concessão por vários períodos.
- A sinalização da AT&T que poderia estar interessada em adquirir a Oi, caso seja mudada a Lei do SeAC eliminando as barreiras à propriedade cruzada. Isto evitaria que a AT&T tivesse que de se desfazer da SKY.
As ações ON da Oi apresentaram valorização de 48,75% na semana e as PN de 27,1%.
5G
- O conselheiro Aquino, relator do processo de licitação de frequências para 5G, declarou que a publicação do edital vai atrasar em função dos debates sobre a interferência da 5G em 3,5 GHz faixa que é utilizada por parabólicas para recepção de TV aberta.
- A Algar Telecom realizou seus primeiros testes com a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz juntamente com a Huawei e da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- A Teleco realizou a 3ª edição de seu evento online 5G & Transformação Digital. Você pode assistir as apresentações em:
- https://telecomwebinar.com/5g-e-transformacao-digital-2019/
Outros destaques
- O PIB de serviços de Informação cresceu 0,5% no 2T19, na comparação com o 1T19, mais que o PIB Brasil, que cresceu 0,4%. Na comparação dos últimos quatro trimestres com os quatro trimestres anteriores, o PIB de Serviços de Informação cresceu 2,6% e o PIB Brasil 1,0%.
- O economista Marcos Ferrari assumirá dia 9 de setembro a presidência executiva do SindiTelebrasil, sucedendo a Eduardo Levy, que esteve à frente da entidade desde 2010.
Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

Histórico