78/2012
Eduardo Tude
A Folha de São Paulo publicou reportagem em que: “acusa a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.”
A acusação baseia-se em relatório de fiscalização da Anatel que, em virtude da denúncia, foi tornado público hoje.
O relatório descreve a ação de fiscalização realizada pela Anatel para apurar denúncia de que a TIM estaria “derrubando” de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity.
Uma primeira ação de fiscalização realizada em 2010 constatou o problema em uma amostra de 600 ligações. A TIM apresentou sua defesa também em 2010.
Diante deste quadro a Anatel decidiu realizar nova ação de fiscalização analisando todas as ligações da TIM efetuadas em 08/03/2012.
As principais conclusões foram:
A Anatel esclareceu que o processo se encontra em fase de instrução e “somente após a sua tramitação, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis”.
O problema existe, embora não se possa ainda afirmar de forma categórica que a TIM o faça de forma proposital.
Como sugestão para solucionar o problema a Anatel poderia estabelecer que em ocorrendo queda de ligação em planos com cobrança por chamada não seria cobrada uma nova ligação feita em um prazo de, por exemplo, 2 minutos.
Fica também mais uma vez comprovada à importância da Anatel rever a forma como vem acompanhando mensalmente o atendimento de metas de qualidade, que hoje é baseada em informações enviadas pelas próprias prestadoras.
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Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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