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11/2013

Aniversário da TV Digital, Telebras, NET, Antenas e outros destaques

Eduardo Tude

TV Digital no Brasil


A TV Digital completa 6 anos de operação no Brasil nesta segunda (2/12).


Passados estes 6 anos, ficaram para trás muitas das expectativas geradas quando do seu lançamento e se consolida a visão de que os principais ganhos da TV da Digital estão relacionados à uma melhor qualidade da imagem e em um uso mais racional do espectro, liberando frequências em 700 MHz para serem utilizadas para banda larga móvel (4G).


A visão de uma TV interativa não deve ser, no entanto, abandonada. A iteratividade deve acontecer com a utilização da banda larga (Fixa e Móvel) como canal de retorno.


A questão agora é o cronograma de desligamento da TV analógica, prevista inicialmente para 2016, mas que deve ser feita gradualmente entre 2015 e 2018.


Telebras


A Telebras divulgou seus resultados para o 3T13. A operadora apresentou receita de R$ 38,2 milhões e prejuízo de R$ 128,8 milhões.


A Telebras assinou esta semana o contrato com a Visiona Tecnologia Espacial, para executar o projeto do Satélite no valor de R$ 1,3 bilhão. A entrega está prevista para o final de 2016.


NET


Como resultado da Oferta Pública de Ações (OPA), a Embrapar e Embratel, em conjunto, passam a deter, diretamente ou por meio de suas controladas, 96,16% do total de ações representativas do capital social da NET, sendo 90,21% de seu capital votante e 99,14% de seu capital social não votante.


A NET teve o seu segundo projeto aprovado pelo Ministério das Comunicações para obter os benefícios previstos no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).


A projeto da NET, no valor de R$ 10,6 milhões, tem como escopo a instalação de rede de acesso óptico em São Paulo. A NET já havia aprovado um projeto um projeto de implantação de acesso óptico em Brasília, com custos estimados em R$ 1,6 milhão. Além destes projetos, o MiniCom aprovou três projetos da Telebras.


Lei das Antenas


A aprovação do projeto de lei geral das antenas deve ficar para 2014. A Câmara incorporou mudanças ao projeto que, quando aprovado, terá que voltar para o Senado.


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 8.896/02, de Porto Alegre, que dispõe sobre a instalação de antenas e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral. Prevaleceu a posição de que, ao estabelecer critérios para a instalação de Estações Radiobase, a legislação acabou adotando normas próprias dos serviços de telecomunicações, não se restringindo a critérios urbanísticos, o que invade a competência da União.


Outros destaques


Dados do IDC indicam que foram comercializados 10,4 milhões de smartphones no Brasil no 3T13, mais do que feature phones (7,5 milhões). Teriam sido vendidos no mercado brasileiro 17,9 milhões de telefones celulares, sendo 58% smartphones (90% Android).


A Telcomp divulgou nota demonstrando preocupação em relação aos rumos que o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) pode tomar diante dos recursos - administrativos e jurídicos - das concessionárias para tentar excluir a condição de Poder de Mercado Significativo (PMS).


A Anatel aprovou a utilização dos códigos 112 e 911 para a realização de chamadas para o atendimento de emergências do serviço público (Polícia Militar). Atualmente, esses são os números de emergência adotados pela Europa e pelos Estados Unidos, respectivamente. No Brasil, o número utilizado é o 190.


A Nextel México estaria planejando o lançamento de 4G em 2014.


O Teleco publica esta semana artigo do Dr. Raul Katz que propõe o desenvolvimento de uma infraestrutura de interconexão de Internet na América Latina, ampliando a quantidade de PTTs regionais. Vale a pena conferir.

 

 

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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